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sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Pandemia derruba exames de câncer de mama no SUS
quinta-feira, 7 de outubro de 2021
Guerrilheiros colombianos atravessam fronteira por garimpo ilegal na Amazônia
Por: Leandro Prazeres | Fonte: BBC News 4 de outubro de 2021
Estrangeiros suspeitos de ligação com uma dissidência das antigas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) estão entrando em território brasileiro atraídos pelo avanço do garimpo ilegal de ouro no Brasil nos rios da Amazônia. A informação consta de documentos obtidos pela BBC News Brasil e foi confirmada pela Polícia Federal.
As investigações apontam que os dissidentes estão extorquindo garimpeiros ilegais que atuam de forma clandestina nos rios da região e cobrando uma espécie de “pedágio” para poderem continuar trabalhando. Em agosto, a PF e o Exército brasileiro realizaram uma operação no município de Japurá (AM), a 745 quilômetros de Manaus, depois de receberem informações de que havia dissidentes na área urbana da cidade. Dois colombianos foram presos.
As Farc eram um dos grupos armados que, por quase 50 anos, esteve em conflito com o governo colombiano. Em 2016, comandantes da organização e o então presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, firmaram um cessar-fogo que previa o desarmamento da organização e a possibilidade de o grupo participar da vida política do país. Em 2017, a maioria dos rebeldes se desmobilizou e passou a formar o partido político Força Alternativa Revolucionária do Comum, também conhecida pela sigla Farc. Mais de oito mil fuzis foram entregues pelos guerrilheiros.
Parte deles, porém, decidiu não aderir ao acordo e continuou a atuar na região, especialmente em território amazônico. São esses dissidentes que as autoridades brasileiras acreditam que estejam ingressando em território nacional desde então. Nos últimos anos, serviços de inteligência receberam a informação de que alguns deles fazem a “escolta” de carregamentos de drogas enviadas da Colômbia para o Brasil pelos rios da região.
Os documentos obtidos pela BBC News Brasil fazem parte de uma investigação conduzida pela Polícia Federal após a operação de agosto e que tramita, agora, na Justiça Federal do Amazonas. Segundo eles, a novidade agora é que esses dissidentes estão extorquindo garimpeiros ilegais brasileiros que atuam na extração ilegal de ouro nos rios da região, especialmente nos rios Purué e Joamim. O processo contém fotos tiradas por informantes da PF que mostram homens armados com fuzis e uniformes semelhantes aos usados pelos guerrilheiros abordando dragas de garimpo.
Segundo o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Leandro Almada, há suspeitas de que o ouro extraído ilegalmente no Brasil esteja sendo usado para financiar as atividades dos dissidentes na Colômbia.
“Indivíduos supostamente dissidentes de grupos paramilitares estrangeiros atuariam na faixa de fronteira da região de Japurá e teriam envolvimento com o tráfico de entorpecentes, realizando escoltas de carregamentos de drogas e, mais recentemente, atuando na extorsão de garimpeiros ilegais que atuam na região de fronteira. Não temos dados concretos, mas existe a possibilidade de tais recursos estarem sendo utilizados para o financiamento desses grupos baseados no exterior”, disse o delegado em nota enviada à BBC Brasil.
“Segundo levantamentos na região, os dissidentes ingressam ilegalmente em território nacional, muitas vezes com documentos falsos, e atuam nas áreas de garimpo da faixa de fronteira abordando ribeirinhos e garimpeiros, ou infiltrados na zona urbana de Japurá, onde adquirem mantimentos”, explicou o delegado.
A suspeita de que dissidentes estejam usando o ouro ilegal brasileiro chama atenção porque, na Colômbia, há pelo menos nove anos existem registros de que grupos paramilitares comando minas ilegais no país vizinho.
Segundo o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Leandro Almada, há suspeitas de que o ouro extraído ilegalmente no Brasil esteja sendo usado para financiar as atividades dos dissidentes na Colômbia.
“Indivíduos supostamente dissidentes de grupos paramilitares estrangeiros atuariam na faixa de fronteira da região de Japurá e teriam envolvimento com o tráfico de entorpecentes, realizando escoltas de carregamentos de drogas e, mais recentemente, atuando na extorsão de garimpeiros ilegais que atuam na região de fronteira. Não temos dados concretos, mas existe a possibilidade de tais recursos estarem sendo utilizados para o financiamento desses grupos baseados no exterior”, disse o delegado em nota enviada à BBC Brasil.
“Segundo levantamentos na região, os dissidentes ingressam ilegalmente em território nacional, muitas vezes com documentos falsos, e atuam nas áreas de garimpo da faixa de fronteira abordando ribeirinhos e garimpeiros, ou infiltrados na zona urbana de Japurá, onde adquirem mantimentos”, explicou o delegado.
A suspeita de que dissidentes estejam usando o ouro ilegal brasileiro chama atenção porque, na Colômbia, há pelo menos nove anos existem registros de que grupos paramilitares comando minas ilegais no país vizinho.
Em seu depoimento, a dona da casa invadida, cujo nome não será divulgado por motivos de segurança, disse ter sentido ameaçada.
“Aí, na hora que eles entraram, empurraram a porta e quase jogaram as duas (sua filha e cunhada) aí embaixo e falaram que iam ficar aí e foram direto pro meu quarto. A gente pediu para sair, não saíram. Falaram que iam ficar aí, porque se eles não ficassem aí não, (a gente) sabia o que podia acontecer […] Me senti (ameaçada) […] se a gente não fizer o que eles estão pedindo, (a gente) se lasca depois”, disse.
Japurá é um município localizado no extremo oeste do Amazonas, com pouco mais de 1,7 mil habitantes e 55,8 mil quilômetros quadrados e coberta majoritariamente pela floresta amazônica. É uma das áreas mais remotas do Brasil, equivalente a 35 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
Sua única ligação física com a capital do estado, Manaus, é o rio Japurá, em uma viagem que pode levar até uma semana. Nas últimas décadas, o município se tornou uma importante porta de entrada para drogas produzidas na Colômbia com destino ao Brasil, especialmente o “skunk”, uma espécie de maconha considerada mais potente que a maconha normal.
O ambiente passou a ficar ainda mais tenso com o avanço da extração ilegal de ouro na região. Segundo a PF, nos últimos três anos, houve um aumento da atividade garimpeira na área. Dezenas de dragas e centenas de garimpeiros aproveitam a pouca fiscalização das autoridades na região e levam dragas que revolvem o leito do rio em busca do minério ao mesmo tempo em que liberam mercúrio na água e no ar. Apesar desse cenário, a cidade conta com apenas dois policiais civis e seis policiais militares.
“Japurá fica numa região muito isolada e muito pobre e que precisa de um reforço da segurança”, reconhece o chefe do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil do Amazonas, Paulo Mavignier.
Região é próxima a local de conflitos
A prisão da dupla e os relatos sobre a presença de dissidentes da guerrilha colombiana em Japurá trouxe de volta a lembrança de um episódio ocorrido há 30 anos em uma região próxima à cidade, mais precisamente no rio Traíra, que corre pela divisa entre o Brasil e a Colômbia. No dia 26 de fevereiro de 1991, um destacamento do Exército foi atacado por guerrilheiros das Farc. Na ocasião, três militares brasileiros morreram.
Como resposta, o Brasil mobilizou aproximadamente 400 militares para a região durante a Operação Traíra, em março daquele mesmo ano. Registros feitos pela imprensa à época indicam que pelo menos sete colombianos foram mortos.
O professor do Departamento de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense, Thiago Fernandes, explica que atividades ilegais como tráfico de seres humanos, drogas e de armas são comuns em regiões de fronteira, especialmente naquelas marcadas pelo isolamento como a do Brasil com a Colômbia. Ele diz, no entanto, que o episódio ocorrido em Japurá mostra que avanço do garimpo ilegal no Brasil funciona como um fator de atração para grupos criminosos estrangeiros.
“Os garimpos servem de polo de atração. Esse ouro vai atraindo esses outros grupos ilegais, incluindo as Farc e dissidentes. O avanço do garimpo ilegal no Brasil cria mais uma oportunidade de financiamento para esses grupos criminosos. É compreensível que eles avancem em nosso território em busca de uma nova fonte de renda”, afirmou.
A BBC News Brasil questionou o Exército sobre o episódio ocorrido em Japurá e que medidas estão sendo tomadas sobre o ingresso de dissidentes no Brasil.
Em nota, o Exército disse que recebeu as informações sobre a existência de dissidentes na região por meio de denúncias feitas pela população do município e que “realiza, diuturnamente, operações preventivas e repressivas com o intuito de combater os ilícitos praticados nas regiões de fronteira”.
Por: Leandro Prazeres
Fonte: BBC News
segunda-feira, 4 de outubro de 2021
cultura paraense
A Arte do Pará
Fotógrafo paraense Thiago Pelaes. Imagem: Victor Kato
Há 12 anos, o fotógrafo paraense Thiago Pelaes utiliza a arte para valorizar as riquezas sociais, culturais e naturais da Amazônia. Ele fez parte da equipe que produziu a campanha “A Nossa Esperança”, desenvolvida para o Círio 2021 como homenagem da Vale e do Instituto Cultural Vale à festividade.
Há muitas maneiras de falar sobre o significado e a energia do Círio de Nazaré. Mas, sem dúvidas, trazer personagens reais para mostrar as histórias que cercam esse momento torna tudo mais especial. Por isso, o filme “A Nossa Esperança”, produzido pela Vale e pelo Instituto Cultural Vale para o Círio 2021, conta com a participação de pessoas que possuem relações verdadeiras com a festa de Nazaré. Isto vale não apenas para quem apareceu em frente às câmeras, mas também para os profissionais por trás delas.
O fotógrafo Thiago Pelaes, que há 12 anos deixou a carreira na engenharia de produção para transformar em ofício o que antes era apenas um hobby, é um dos que trabalharam na produção do filme. Como sócio de uma produtora de audiovisual em Belém, ele conta que tem um pé no empreendedorismo e outro na arte, o que faz com que seus trabalhos tenham sempre um toque a mais de sensibilidade. “A arte sempre me encontra e me puxa. Antes que eu fotografasse profissionalmente, contar histórias do Pará e da Amazônia foi algo que me preencheu e acabou se tornando o meu trabalho. Faz bem usar meu talento para contribuir para esse registro audiovisual da cultura e da arte paraense, da Amazônia”, relata.
Em sua carreira no audiovisual, Pelaes participou de trabalhos premiados em festivais dentro e fora do Brasil, como os filmes “O Reflexo no Lago” e “No Movimento da Fé”. Este último, feito em co-direção com sócio e cineasta Fernando Segtowick, é um curta-metragem de 2013 que marcou a trajetória profissional de Thiago Pelaes em um antes e um depois. “Foi um documentário que contou a história de três personagens que trabalham voluntariamente na execução do Círio. O filme foi premiado em festivais e a distribuição teve o patrocínio da Vale. Foi divisor de águas na minha carreira porque me tirou da fotografia mais simples e me levou para dentro do universo do audiovisual e dos filmes”, relembra Pelaes.
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| Thiago Pelaes documentando detalhes da cultura paraense.Imagem: Arquivo Clarté |
Para ele, usar a arte e o trabalho para falar de uma das maiores manifestações culturais e religiosas do mundo é um privilégio. A experiência de quem vive essa emoção ano após ano traz um toque especial às produções audiovisuais. “Eu venho de um lar católico e desde o começo da minha carreira sempre amei ir ao Círio para fotografar e contar histórias. É sempre incrível a possibilidade de juntar sua fé com a criação de imagens e valorizar esse evento é um privilégio”, conta o fotógrafo.
No caso do filme publicitário “A Nossa Esperança”, Thiago Pelaes foi diretor de fotografia e produtor executivo. Ele foi o responsável por todos os detalhes que envolveram a captura de imagens, como a lente escolhida, o ângulo, a distância entre as câmeras e as pessoas filmadas e a luz. Para este trabalho, a experiência na arte de contar histórias por meio das câmeras e o conhecimento sobre a esperança que move a fé dos paraenses foram importantes para que a cultura que envolve o Círio fosse contada de uma maneira suave, emocionante e bonita em apenas um minuto.
“Como paraenses, temos orgulho das nossas raízes. Há anos a equipe que trabalhou neste vídeo documenta a cultura do Pará e isso nos ajudou a retratá-la da maneira mais fiel possível. As pessoas e os elementos que aparecem no filme são reais, desde a artesã, que é uma fabricante de artefatos de mirití, passando pelo estandarte das fitinhas que é do próprio vendedor de fitas do Círio, até a maniçoba, que não é cinematográfica. Trouxemos alguns desses momentos que compõem o Círio e vão além do mar de gente nas ruas”, descreve Thiago. A equipe ficou responsável pela pré-produção, gravação e pós-produção do filme, incluindo a edição, produção de trilha sonora exclusiva, voz e locução.
As grandes procissões que ocorrem em Belém durante o mês de outubro não estão acontecendo por conta da pandemia. Apesar disso, para Thiago, tem sido um exercício interessante olhar e documentar como a fé, a esperança, a devoção e a vontade dos paraenses de estarem juntos permanecem fortes e se refletem em outros aspectos do Círio de Nazaré. “O auge do Círio é a procissão e todos sentem falta dessa energia humana que lota as ruas. Mas de uma certa forma, a ausência desse aspecto nos faz olhar mais para outras questões que são tão importantes quanto: a música, a culinária, as pequenas celebrações, as pessoas se reúnem em casa com as réplicas da imagem de Nossa Senhora, esse reencontro de famílias para almoçar no dia do Círio… É uma oportunidade de perceber o quão complexa é essa celebração, vai muito além do mar de gente nas ruas”, conta ele, ao refletir sobre o trabalho de documentar o Círio em tempos de pandemia.
Assim como em outros trabalhos, a produção do filme “A Nossa Esperança” foi inspirada na beleza, riqueza e sobretudo orgulho da cultura do Pará. Para Thiago, essas raízes culturais merecem não apenas serem mostradas, mas também serem exaltadas por meio das imagens e da arte. “Uma parte da população paraense nem sempre olha com orgulho para os elementos da nossa cultura, como o brega e os aspectos da vida ribeirinha e cabocla. Então, quando vemos trabalhos que mostram nossas belezas naturais e culturais, colocando nosso povo lá em cima, isso nos toca e nos inspira a registrar este lugar como ele merece. É importante que nós, que somos da terra, possamos fazer esse registro, pois também somos capazes de contar nossa própria história com a beleza que ela merece”, relata Pelaes, apontando ainda o fotógrafo Luiz Braga como uma de suas principais referências e inspirações.
“É muito legal ter organizações como a Vale, que veem que o Círio representa muito para o povo paraense e se preocupem em nos permitir contar essa história de maneira bela como ela merece. É um orgulho fazer um trabalho como esse, com a nossa equipe que é paraense. É o povo paraense contando sua própria história”, conclui Pelaes.
Sobre o Instituto Cultural Vale
A Vale investe há quase duas décadas na valorização e fomento de múltiplas manifestações culturais brasileiras. O Círio de Nazaré, em Belém, é um belo exemplo, sendo patrocinado pela empresa há 19 anos. Com o propósito de potencializar a atuação da Vale na cultura, valorizar patrimônios, democratizar o acesso, e fomentar expressões artísticas, foi criado, em 2020, o Instituto Cultural Vale.
Sua atuação – em museus e centros culturais próprios, na preservação e valorização dos patrimônios material e imaterial e nas múltiplas manifestações artísticas que realiza ou fomenta – é sustentada pela visão de que a cultura é instrumento de transformação social, capaz de gerar impacto positivo na vida das pessoas e construir um legado para futuras gerações. Com base nessas premissas, a Vale e o Instituto Cultural Vale desenvolveram uma campanha especial para o Círio 2021, com o lançamento do filme “A Nossa Esperança”. A peça trata sobre o poder da cultura paraense e sobre como ela nos deu – e continua dando – esperança para os dias melhores que, com o fim da pandemia, virão.
https://ver-o-fato.com.br/documentar-a-identidade-e-a-rica-cultura-paraense/
Operação ‘vaza’, e garimpeiros escondem máquinas na floresta para fugir da fiscalização
CRIMES AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA
Em Jacarecanga (PA), reportagem flagrou garimpeiros desmobilizando áreas de extração ilegal de ouro em reservas ambientais e indígenas, depois de terem sido informados em reunião ‘oficial’ de que haveria fiscalização
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| Às margens da BR-230, a Transamazônica, o desmatamento segue às claras com uma retroescavadeira conhecida como PC trabalhando em um garimpo no trecho entre Jacareacanga e Itaituba. (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil) |
Enquanto a reportagem presenciava a mobilização dos garimpeiros para
fugir da fiscalização, lideranças indígenas se revoltavam com o “caráter
oficial” do vazamento. Isso porque não é a primeira vez que os donos de
garimpo são avisados antes de fiscalizações do tipo. Em dezembro, a
operação Fool’s Gold (Ouro de Tolo em português) da PF prendeu um delegado,
acusado de vender informações. No entanto, desta vez, o vazamento teria
sido comunicado oficialmente em uma reunião com a presença de
garimpeiros, de uma associação indígena controlada pelos interesses
pró-garimpo e até de um representante da própria Funai.
“Para nós, essa reunião em que as autoridades fizeram um acordo com
os garimpeiros foi um equívoco. Deram 15 dias para que todos os
garimpeiros brancos retirassem seus bens”, afirma Ademir Kaba Munduruku.
“Daí, por incrível que pareça, as principais cabeças que têm provocado
toda essa violência continuam livres, enquanto nós temos que nos
recolher e ficar com a liberdade tolhida”, afirma o líder indígena, que
se opõe à exploração de ouro.
Escondendo máquinas milionárias
Era intensa a movimentação no porto local, em um braço do rio
Tapajós, na manhã da quarta-feira (29). Embarcações de diversos portes
chegavam carregadas de motores usados na extração de ouro. “Está uma
correria danada. O pessoal está tentando esconder as PCs no mato, pois o
rio está muito baixo e não dá para tirar na balsa”, conta um
funcionário de um garimpo na região do rio Cabitutu, que aceitou
conversar com a reportagem sob condição de anonimato.
PC é abreviação usada nos garimpos para as retroescavadeiras e
pás-carregadeiras que revolvem a terra e transformam áreas intocadas de
floresta em um lamaçal, poluindo os rios. Essas máquinas custam entre R$ 500 e R$ 1 milhão e são um sinal claro de que quem investe em garimpo são empresários de grande porte.
Esses donos de garimpos clandestinos teriam sido comunicados da ação
da Polícia Federal durante o encontro, ocorrido em 17 de setembro. A Repórter Brasil teve
acesso a dois documentos sobre a reunião. O primeiro é um convite –
direcionado a vários caciques – para discutir a “retirada dos
proprietários de máquinas não indígenas das TIs Munduruku e Sai Cinza”. O
documento é assinado por Francinildo Cosme Kaba Munduruku, que preside a
Associação Índigena Pusuru – uma entidade de Jacareacanga controlada
pelos interesses dos garimpeiros – e por um representante da Coordenação
Técnica Local da Funai de Jacareacanga
O segundo documento, também assinado por Francinildo, é um comunicado
sobre o que teria ocorrido na reunião, onde se lê: “Ficou decido por
unanimidade que os garimpeiros e proprietários de máquinas não indígenas
que praticam atividade de garimpagem ilegal no interior das TI
Munduruku e Sai Cinza tem 15 dias de prazo para retirar seus
maquinários, caso não cumpram com esta determinação os órgãos
competentes de fiscalizaçao como Ibama, Polícia Dederal e Força Nacional
serão acionados para fazer a retirada de todos e estarão sujeitos a
prisão e prejuízo dos seus pertences.” O prazo venceria neste 2 de
outubro.
Questionada, a Funai afirmou que essas operações são de
responsabilidade da Polícia Federal e recomendou que o órgão fosse
procurado. Contudo, não respondeu sobre o funcionário presente na
reunião do dia 17. Já o Ibama e a Polícia Federal disseram que não podem
comentar sobre operações sigilosas. O ICMBio, que também faz parte da
operação, não respondeu às perguntas enviadas pela reportagem.
Fracinildo também foi procurado pela reportagem, mas não se posicionou.
O documento da Pusuru menciona que a Força Nacional de Segurança
Pública (FNSP) também participou da reunião que vazou a informação da
operação. Questionada sobre o acordo, a FNSP disse que está atuando em
Jacareacanga em apoio à Funai e que “não tem competência para atuar em
tratativas com a comunidade indígena” e que não participou do acordo com
a Associação Indígena Pusuru.
Ademir Munduruku criticou a reunião: “Além de tudo é desnecessária,
porque já há uma decisão judicial para que todos os invasores sejam
retirados do nosso território”. O líder indígena também destacou a
participação da Funai e criticou a associação. “A Pusuru não tem
autonomia nem respaldo para tratar de operações com as autoridades,
visto que ela é a responsável por toda essa situação de invasão do nosso
território. As autoridades deveriam era punir os membros da Pusuru
envolvidos com a atividade de garimpo.”
A organização presidida por Francinildo é assessorada por Edward Luz, conhecido como o “antropólogo dos ruralistas”, que atua para reverter demarcações de terras indígenas, sempre com um discurso conservador e de ataque a ONGs.
“Chega de sermos manipulados por ongueiros que só querem nos usar
como cobaias ou escudos humanos contra o nosso próprio desenvolvimento”,
diz nota da Associação Pusuru publicada em abril em defesa do Projeto
de Lei 191, que prevê a liberação do garimpo em terras indígenas.
A posição da Pusuru está longe de ser unânime entre os Munduruku. Sete dias após a associação publicar essa nota, 72 caciques Munduruku contestaram a legitimidade da Associação Indígena Pusuru. Na carta que escreveram, declaram ser contrários ao PL, que chamam de “projeto de morte”. Eles atribuem ao projeto a divisão dos Munduruku, a violência e o ataque às mulheres e lideranças que defendem o território.
Motores queimados e retroescavadeiras
José (nome fictício), que conversou com a reportagem mediante a
condição de não ser identificado, estava em um barco carregado com cinco
motores queimados. O fogo foi colocado durante a última fiscalização,
em junho, e, por ordem de seu patrão, ele retirou os motores do garimpo
na tentativa de recuperá-los em uma oficina em Jacareacanga. Cada motor
custa cerca de R$ 30 mil.
O objetivo dos garimpeiros é evitar que os equipamentos sejam destruídos pela fiscalização, como prevê o decreto da presidência da República 6.514 de 2008,
que dá essa prerrogativa aos fiscais ambientais diante da
impossibilidade de apreender e remover motores e retroescavadeiras em
áreas de difícil acesso na floresta.
A Repórter Brasil também flagrou uma
retroescavadeira sendo rebocada por um caminhão na BR-230, a rodovia
Transamazônica. O que pode ser entendido como mais um sinal da fuga
empreendida pelos garimpeiros diante da ameaça da fiscalização. Apesar
de ser chamada de rodovia, o trecho de 290 quilômetros entre
Jacareacanga e a vizinha Itaituba lembra em muitos momentos uma trilha
precária.
A paisagem ao redor desse trecho da Transamazônica é intercalada por
três diferentes cenários. Tem grandes áreas queimadas com presença de
gado; diversas vilas de garimpeiros com aviões monomotores estacionados
nas marginais da rodovia e também a densa selva Amazônica, com a pista
cortando áreas de reservas como o Parque Nacional da Amazônia, a Terra
Indígena Munduruku e as Floresta Nacionais de Amana e de Itaituba, todas
elas com garimpos ilegais.
Somente na Terra Indígena Munduruku, houve um aumento de 363% de área
degradada pelo garimpo entre janeiro de 2019 e maio de 2021, a
porcentagem representa 2.274,8 hectares, quase 15 vezes a área do Parque
Ibirapuera, em São Paulo, segundo levantamento do Instituto Socioambiental (ISA).
O garimpo que José* trabalha, no leito do rio Cabitutu, chegou a ter
170 garimpeiros antes de a operação vazar e os garimpeiros serem
desmobilizados. Parte dos homens que restaram estão agora empenhados em
levar as máquinas para áreas na floresta longe da extração e camuflar
com folhas e galhos para não serem identificados pelos drones usados na
fiscalização.
Antes de trabalhar no garimpo do Cabitutu, José, que tem 28 anos,
trabalhava em outro garimpo no igarapé Massaranduba. Lá, ele conta, que
chegavam a retirar 2 kg de ouro por dia. Considerando o valor atual do
grama do ouro (R$ 308) o faturamento diário era de R$ 616 mil. Ele
mostra no celular a fotografia de uma imensa pepita de ouro. No boné,
tem o nome e sobrenome verdadeiro escritos em dourado, simulando um
metal folheado a ouro, uma tendência na região do Alto Tapajós.
‘Estamos esperando a qualquer minuto’
“Certeza ninguém tem, mas estamos esperando a qualquer hora o pessoal
(fiscalização) vir para cima. Estamos esperando a qualquer minuto. O
povo está cabreiro”, afirma o garimpeiro Vilelú Inácio de Oliveira, que
tem uma atuação crucial no lobby articulado na região para tentar
legalizar o garimpo de ouro nas terras indígenas dos Munduruku, como
mostrou reportagem publicada em julho pela Repórter Brasil.
Viela, como é conhecido, articula mais de 30 grupos de Whatsapp com
garimpeiros de toda a Amazônia. Já organizou protestos para paralisar a
BR-163 após fiscalizações feitas em 2019, quando máquinas de garimpo
foram queimadas. A mobilização encabeçada por ele levou o presidente
Jair Bolsonaro (sem partido) a prometer mais de uma vez que proibiria a
queima de maquinário de garimpo por fiscais ambientais. O que não
aconteceu.
“Esse Bolsonaro não tem palavra. Ele disse que ia ajudar os
garimpeiros, pois o pai dele tinha sido garimpeiro, mas a única coisa
que ele fez foi colocar a mídia, o Ministério Público e todo mundo que é
contra ele contra nós (garimpeiros)”, afirma Vilela.
O alerta dos garimpeiros ficou maior, pois na terça-feira (28),
Polícia Federal, Ibama e Funai foram a campo na terceira fase da
Operação Alfeu para combater a extração ilegal de ouro na Terra Indígena
Sararé, em Pontes e Lacerda (MT). Segundo a Funai e a PF, foram usados
drones para localizar os equipamentos, que foram destruídos.
Caminhando por Jacareacanga e conversando nos restaurantes, hotéis e
bares, o temor da população contra a possível fiscalização é uníssono.
Nas lojas que compram ouro, os funcionários estão nas portas aguardando
os garimpeiros, que reduziram a presença nos últimos dias.
O comércio da cidade é repleto de lojas de equipamentos que fomentam a
destruição da floresta. Motosserras são vendidas entre R$ 3 mil e R$
5,5 mil. Mangueiras, motores, ferramentas e toda a infraestrutura
necessária para o garimpo estão à venda pendurada de maneira caótica na
entrada das lojas. Pelas ruas, picapes passam carregadas de galões de
combustível usados para abastecer geradores, os motores estacionários,
as PCs e as embarcações que alimentam os garimpos.
Enquanto fiscais e garimpeiros atuam como gato e rato nas ruas de
Jacareacanga e na floresta Amazônica, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 191 de 2020,
de autoria do Executivo, que prevê permissão para lavra garimpeira em
terras indígenas desde que haja consentimento das comunidades afetadas —
caso aprovado, no entanto, os indígenas não mais teriam poder de veto.
O Ministério Público Federal (MPF) aponta a inconstitucionalidade do projeto de lei, destacando que os mais de “4 mil procedimentos minerários incidentes em 216 terras indígenas demonstram que não são os interesses dos indígenas ou da União que motivam a proposta de regulamentação dessa atividade, mas sim o interesse econômico de determinados grupos”.
O projeto é objeto de lobby de empresários, políticos locais, deputados e senadores e está entre as 35 prioridades do governo federal, entregues por Bolsonaro ao Congresso Nacional em fevereiro.
Distante 2,5 mil quilômetros do Congresso, os escombros da Associação
das Mulheres Wakoborun em Jacareacanga dão lugar à construção de um
supermercado. A Associação aglutinava a resistência Munduruku contra os
garimpos e pela preservação da floresta, mas foi invadida e destruída
por um grupo de garimpeiros em março deste ano.
Em maio, os garimpeiros promoveram um motim na cidade e expulsaram as forças federais que preparavam uma operação. Eles também queimaram a casa da liderança indígena Kabaiwun Munduruku (antes conhecida por Leusa) e da sua mãe. A escalada da violência que assola os Munduruku foi denunciada nesta terça-feira (28) pelo governo da Dinamarca no Conselho de Direitos Humanos da ONU.
domingo, 3 de outubro de 2021
Justiça suspende pagamento de gratificações que justificavam super salários na Câmara de Vereadores em Tucuruí
SUSPEITA DE SALÁRIOS IRREGULA NA CÂMARA DE TUCURUÍ
Por Floresta News | Publicado em 02 de outubro de 2021 às 15:42H
A decisão judicial que suspendeu o pagamento das gratificações a servidores públicos da Câmara de vereadores de Tucuruí, a qual o Sistema Floresta teve conhecimento no começo da tarde de sábado 02, foi proferida na última quarta-feira 29 de setembro, pelo juiz da 1ª Vara Cível e empresarial de Tucuruí.
A ação movida pelo Ministério Público do Estado, em face da Câmara de Vereadores de Tucuruí, com pedido de tutela antecedente de urgência, com objetivo suspender, bem como que a Câmara, deixasse de conceder, até o final julgamento, o pagamento aos servidores públicos da referida casa legislativa, empossados em cargo/função mediante quaisquer espécies de vinculo jurídico/normativo de gratificações de representação de gabinete e gratificação de representação especial em função de direção, chefia ou assessoramento que ensejam acréscimo em suas remunerações de até 100% sobre seus subsídios. Exceto as de adicional por tempo de serviço – e/ou as que extrapolem o teto do regime municipal, conforme art. 43 da Lei Orgânica Municipal.
No pedido feito à justiça, o MP argumentou que em análise da folha de pagamento da Câmara Municipal de Tucuruí, a mesma não observou qualquer critério motivador a patamares que alcançam 100% dos vencimentos do servidor, sem mesmo qualquer previsão na Lei Municipal nº 3.793/93, mostrando-se, portanto, que a concessão das gratificações fere os princípios da igualdade, moralidade, impessoalidade e legalidade.
Ao analisar o caso, o juízo destacou que “É induvidoso que tal critério permite uma margem de discricionariedade ao ordenador de pagamento de estabelecer, nos limites daquele percentual, para mais ou para menos o valor das gratificações ali previstas, possibilitando-lhe uma atuação divorciada dos princípios basilares da Administração Pública que deve ser sempre legal, moral e impessoal. Sob tal prisma, então, tais dispositivos normativos amostram-se inconstitucionais, na medida em que abrem caminho à prática de ato administrativo”, ou seja, “concessão de gratificações sem critério fixo em lei, segundo o bel-prazer do concedente”.
Em sua decisão, o magistrado deferiu a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada, determinando que a Câmara Municipal de Tucuruí suspenda, bem como se abstenha de conceder, até final julgamento, o pagamento aos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Tucuruí-PA, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada pagamento irregular a partir da intimação desta decisão, a cargo do ordenador de despesa da requerida.
Segundo o presidente da Câmara “esta é uma ação que vem se arrastando desde 2018 e que cumprirá a decisão judicial”. A decisão cabe recurso.
Decisão preliminar:
Documento integral neste link:
https://drive.google.com/file/d/1uKrSnahHXXSLqUpMqyEAH0qwlV3dQWE5/view?usp=sharing
https://www.sistemafloresta.com.br/tucurui/justica-suspende-pagamento-de-gratificacoes-que-justificavam-super-salarios-na-camara-de-vereadores-em-tucurui/