domingo, 21 de janeiro de 2024

Agricultores no sudeste do Pará recebem 300 títulos definitivos

 

Os documentos beneficiam famílias de produtores rurais de 68 assentamentos da região 

Zé Dudu | Publicado em 20/01/2024 | às 15:21

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O Incra no Sudeste do Pará realizou a entrega de 300 títulos rurais a agricultores familiares, nesta sexta-feira (19), na sede da Associação dos Servidores da Reforma Agrária (Assera), em Marabá. São Títulos de Domínio (TD) de assentamentos e de glebas públicas federais, todos de caráter definitivo.

Os documentos beneficiam famílias de produtores rurais de 68 assentamentos da região. Esses documentos garantem segurança jurídica às famílias e possibilitam o acesso a linhas de créditos rurais, que viabilizam investimentos produtivos na economia do campo.

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O casal Vinícius e Fabrina Borba foi contemplado com o documento da terra. Eles são proprietários do Rancho Borba II, um imóvel rural de 72 hectares, localizado no município de Canaã dos Carajás (PA). “O caminho para a Amazônia sustentável é a regularização fundiária, pois assim passamos a obter créditos que nos permitem verticalizar nossa produção e evitar o desmatamento, entre outros benefícios”, avaliou Vinícius.

Na ocasião, também foi apresentado o planejamento das ações do Incra para 2024, com foco na regularização fundiária e na retomada das atividades relacionadas a crédito e infraestrutura nos assentamentos. Para fechar a solenidade festiva, foi servido almoço para centenas de produtores que se deslocaram das zonas rurais de 22 municípios da região.

(Ascom Incra Sudeste do Pará. Foto: Divulgação) 

 


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agricultor, título definitivo

 

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sábado, 20 de janeiro de 2024

Fazenda de alemão na APA da Serra das Andorinhas usava agrotóxicos ilegalmente


Operação identificou várias irregularidades em propriedade de 9.200 hectares que pertencem a Christian Bohdan von Stechow, que mora na Alemanha

Zé Dudu |  Publicado em 20/01/2024 | às 10:51
 
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Depois de receber várias denúncias de moradores da comunidade tradicional Santa Cruz, localizada na Área de Proteção Ambiental do Parque Ambiental Serra das Andorinhas, em São Geraldo do Araguaia, o Ministério Público do Pará (MPPA) promoveu nesta quarta-feira, dia 17, uma ação de fiscalização na Agropecuária Andorinhas a uma propriedade de 9.200 hectares que pertence ao alemão Christian Bohdan von Stechow.

Há cerca de dois anos, moradores relatam à reportagem do Blog do Zé Dudu que suas pequenas plantações e até hortas ao lado das residências estavam murchando e amarelando, após sobrevoos de avião que lançava agrotóxicos às proximidades. E uma das fazendas que faziam isso seria exatamente a Agropecuária Andorinhas.

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Em julho do ano passado, os referidos moradores fizeram o mesmo relato em uma oitiva com promotores do Ministério Público Estadual, que, então, iniciaram uma investigação. Ela redundou em uma ação conjunta na última quarta-feira, numa força-tarefa que levou à fazenda equipes do MPPA, Polícia Militar e Polícia Civil.

As autoridades encontraram diversos agrotóxicos desprovidos de documentação e uma pista aero agrícola onde havia diversos vasilhames descartados a céu aberto. Por conta disso, a Polícia Civil prendeu o gerente da fazenda e outros dois trabalhadores pelo crime de uso ilegal de agrotóxicos. Eles foram soltos no final da tarde desta sexta-feira, 19, por determinação judicial, na audiência de custódia. Mas a ação contra a empresa vai continuar.

Agora, o MPPA investiga a parceria da Agropecuária Andorinhas com a Globo Aviação Agrícola, responsável pelo lançamento de “defensivos agrícolas” na fazenda e que estaria causando danos ambientais em propriedades vizinhas.

A promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan, que atua na Promotoria Agrária, auxiliou a fiscalização e a investigação contou com o apoio do promotor Erick Ricardo Souza Fernandes, que atua especificamente no município de São Geraldo do Araguaia.

Ouvido pela Reportagem, o promotor informou que a ação na fazenda foi de caráter policial e que nesta sexta-feira foram realizadas as audiências de custódia “e como havia elementos legais para conversão da prisão em medidas cautelares diversas, eu me manifestei pela aplicação de outras medidas diversas da prisão”.

A Agropecuária Andorinhas é um conjunto de três fazendas que foram adquiridas a partir de 2001, pelo alemão Christian Bohdan von Stechow. Naquela época, o sócio majoritário era a Lemarey Sociedad (99,7%), uma empresa que, pelos cadastros brasileiros, era uma offshore com sede no Uruguai.

Ele era conhecido na região como “Gringo”, e passou a comprar os sítios de camponeses que sobreviveram aos combates da Guerrilha do Araguaia entre 1972 e 1975. O primeiro pedaço de terra que Gringo comprou, em 2001, que se transformou na sede de uma de suas fazendas, pertenceu a Osvaldo Orlando Costa, o comandante guerrilheiro Osvaldão.

Segundo o que se apurou, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Geraldo foi alertada da situação e nunca tomou providências. Nesta segunda, o promotor já vai cobrar que a Secretaria Municipal faça atuação nos casos de agrotóxico e, não o fazendo, poderá haver responsabilização também do órgão.

A Serra das Andorinhas conserva cachoeiras, paredões, veredas, campos de cerrado e trechos de selva. Boa parte da área original deu lugar a pastagens. São tantas terras, que elas estão em dois municípios: São Geraldo do Araguaia e Palestina do Pará.

O Ministério Público deve entrar com ação na Justiça contra a Agropecuária Andorinhas. Caso seja condenada, a empresa pode ser obrigada a pagar até R$ 2 milhões em multa por uso irregular de agrotóxicos.

Curiosamente, a Agropecuária Andorinhas já foi alvo de fiscalização e multa por parte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em três ocasiões diferentes, sendo duas por danos à flora, o que levou a empresa a pagar multa.

A Reportagem não conseguiu contato com advogados do pecuarista alemão para ouvir a versão dele sobre a investigação das autoridades e prisão de seus funcionários.

SAIBA MAIS

No final do ano passado, o MPPA realizou um fórum com a participação de representantes de vários órgãos e instituições estaduais e dos municípios da região de Marabá, para discutir sobre o uso do agrotóxico dentro Fórum Regional de Combate aos Impactos Causados pelo uso de Agrotóxicos da Região Sul e Sudeste do Estado do Pará. 
 
Tages

agrotóxico,    APA,    MPPA

 

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Sensor de luz ambiente dos celulares pode espionar você

Informática

Redação do Site Inovação Tecnológica - 18/01/2024

Projetado apenas para detectar a luz ambiente para ajustar o brilho da tela, o sensor de luz é suficiente para produzir imagens de qualidade razoável. [Imagem: Yang Liu et al. - 10.1126/sciadv.adj3608]


Sensor de luz ambiente espião

Os hackers não precisam mais encontrar meios para acionar a câmera dos seus dispositivos inteligentes, como celulares e tablets, para obter imagens suas.

É possível obter imagens de qualidade razoável do que está à frente da tela usando apenas os sensores de luz ambiente, que são usados para ajustar o brilho da tela ao nível de iluminação de cada local. 


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E, ao contrário, das câmeras, o sistema operacional não controla o acesso dos aplicativos a esse sensor, o que significa que ele pode ser explorado livremente por pessoas ou empresas mal-intencionadas.

Yang Liu e colegas do MIT, nos EUA, demonstraram essa possibilidade criando um algoritmo de imagem computacional para recuperar uma imagem do ambiente a partir da perspectiva da tela usando mudanças sutis de intensidade de luz de ponto único desses sensores, demonstrando como os hackers poderiam usá-los para gerar imagens de objetos que estão à frente da tela.

Os pesquisadores descobriram que os sensores de luz ambiente podem capturar imagens das interações de toque dos usuários, dispensando o uso da câmera. Esses sensores podem rastrear gestos regulares, como rolar e deslizar, e capturar como os usuários interagem com seus telefones enquanto assistem a vídeos. Por exemplo, aplicativos com acesso nativo à sua tela, incluindo tocadores de vídeo e navegadores da web, podem espioná-lo para coletar esses dados sem permissão.

"Muitos acreditam que esses sensores devem estar sempre ligados," disse Liu. "Mas, assim como a teletela [da distopia 1984, de George Orwell], os sensores de luz ambiente podem capturar passivamente o que estamos fazendo sem nossa permissão, enquanto os aplicativos são obrigados a solicitar acesso às nossas câmeras. Nossas demonstrações mostram que, quando combinados com uma tela, esses sensores podem representar algum tipo da ameaça à privacidade de imagens, fornecendo essas informações aos hackers que monitoram seus dispositivos inteligentes."

Projetado apenas para detectar a luz ambiente para ajustar o brilho da tela, o sensor de luz é suficiente para produzir imagens de qualidade razoável.
[Imagem: Yang Liu et al. - 10.1126/sciadv.adj3608]

Como evitar a ameaça

A coleta das imagens requer um processo de inversão dedicado, onde o sensor de luz ambiente primeiro coleta variações de baixa taxa de bits na intensidade da luz, parcialmente bloqueadas pela mão que faz contato com a tela. A seguir, as saídas são mapeadas em um espaço bidimensional, formando um problema inverso com o conhecimento do conteúdo da tela. Um algoritmo então reconstrói a imagem a partir da perspectiva da tela, repetindo os passos para eliminação do ruído e otimização da imagem por meio de aprendizado profundo. O resultado é uma imagem pixelada da atividade manual.

Os pesquisadores sugerem duas medidas de mitigação da ameaça, mas que deverão ser tomadas pelos fornecedores dos sistemas operacionais: Reforçar as permissões e reduzir a precisão e a velocidade dos sensores.

Primeiro, eles recomendam restringir o acesso ao sensor de luz ambiente, permitindo que os usuários aprovem ou neguem essas solicitações de aplicativos. Para evitar ainda mais quaisquer ameaças à privacidade, a equipe também propôs limitar as capacidades dos sensores. Ao reduzir a precisão e a velocidade destes componentes, os sensores revelariam menos informações privadas.

Do lado do hardware, o sensor de luz ambiente não deveria estar voltado diretamente para o usuário em qualquer dispositivo inteligente, argumentam, mas sim colocado na lateral, onde não capturaria nenhuma interação de toque significativa. Bibliografia:

Artigo: Imaging privacy threats from an ambient light sensor
Autores: Yang Liu, Gregory W. Wornell, William T. Freeman, Frédo Durand
Revista: Science Advances
Vol.: 10, Issue 2
DOI: 10.1126/sciadv.adj3608

 

https://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=sensor-luz-ambiente-celulares-espionar-voce&id=010150240118&ebol=sim 

 

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MPF dá dez dias de prazo para que o Incra inicie a regularização do PA Codespar


Caso a Recomendação não seja adotada, medidas administrativas e judiciais cabíveis, dentre elas o ajuizamento de ações pertinentes, serão tomadas contra o órgão

 Blog do zé Dudu| Publicado em 19/01/2024 | às 18:58

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O Ministério Público Federal (MPF), em Marabá, expediu Recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), estabelecendo 10 dias úteis de prazo, para que o órgão fundiário realize Supervisão Ocupacional no Projeto de Assentamento (PA) Codespar, a fim de atualizar dados cadastrais das famílias efetivamente ocupantes dos lotes destinados à reforma agrária. 
 
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Na mesma Recomendação, o MFP orienta o Incra a constatar eventuais ocupações indevidas das parcelas por terceiros e permitir a inclusão de novos beneficiários, assim como adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis para retomar eventuais áreas irregularmente ocupadas por terceiros que não constam na Relação de Beneficiários do PA Codespar.

No documento, MPF afirma que que, de acordo com informação prestada pelo próprio Incra, por meio de ofício, o PA Codespar atualmente apresenta grande número de parcelas com remembramentos e/ou desmembramentos, “efetivadas à revelia do Incra, em razão do tempo de demarcação do PA, acrescido da morosidade de regularização das parcelas com titulação definitiva”, destacando a “reiterada inércia do Incra diante das solicitações de informações e possíveis soluções a serem dada ao PA Codespar”.

O MPF adverte que, caso, no prazo estabelecido, o Incra não cumpra a Recomendação, serão adotadas medidas administrativas e judiciais cabíveis, “dentre elas o ajuizamento de ações pertinentes”.

A Recomendação é assinada pelo procurador da República Márcio de Figueiredo Machado Araújo e data de 16 de janeiro de 2024.

Conforme o site “De olho nos Ruralistas”, em postagem de setembro de 2016, a antiga fazenda Codespar foi desapropriada em 1998, pelo governo Fernando Henrique Cardoso, mas virou alvo do Ministério Público, por causa da venda e concentração de lotes.


VEJA A ÍNTEGRA DA RECOMENDAÇÃO CLICANDO NESTE TEXTO:
 
 
https://www.zedudu.com.br/mpf-da-dez-dias-de-prazo-para-que-o-incra-inicie-a-regularizacao-do-pa-codespar/#respond 
 
 
 

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sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

Pagamentos do Bolsa Família começam hoje; confira o calendário

Giro

Veja o calendário de pagamento

Istoe Dinheiro | Da redaçãoi | 18/01/2024 - 9:22

 

A data em que o benefício é pago é definida pelo último dígito do número de identificação social (NIS) do cartão do Bolsa Família. (Crédito: MDAS/Divulgação)

O primeiro pagamento do Bolsa Família de 2024 tem início nesta quinta-feira, 18. De acordo com o governo federal, em janeiro, serão R$ 14,48 bilhões distribuídos para 21,12 milhões de famílias. O valor médio por lar é de R$ 685,61 neste mês.


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Ainda segundo o governo, em janeiro, o Benefício Primeira Infância, adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis, chega a 9,57 milhões de crianças, a partir de um repasse de R$ 1,36 bilhão.

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São ainda R$ 19,4 milhões para 406,7 mil gestantes, R$ 23 milhões para 486,3 mil nutrizes e R$ 703 milhões para 15,25 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos. Cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.
Calendário

Os pagamentos do Bolsa Família são feitos sempre de maneira escalonada e seguem até o dia 31, quando recebem os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final zero.

A exceção é para os beneficiários de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. Nesses casos, o pagamento do Bolsa Família é unificado para o primeiro dia do calendário.



Seguro Defeso

Uma novidade do programa, implementada a partir deste ano, é que as pessoas contempladas pelo Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF).

O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Ao longo do ano passado, o Bolsa Família registrou o maior volume de recursos desde a criação do programa, em 2003: foram R$ 14,1 bilhões em média, por mês, contra R$ 7,8 bilhões de 2022. O valor médio repassado às famílias foi de R$ 670,36 por mês em 2023.




https://istoedinheiro.com.br/pagamentos-do-bolsa-familia-comecam-hoje-confira-o-calendario/?utm_medium=email&utm_campaign=istoe&utm_source=newsletter 

 

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Polícia Federal prende sete em Curionópolis e Parauapebas, em operação contra garimpo ilegal

As ações contaram do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) 

Blog do Ze Dudu | Publicado em 19/01/2024 | às 11:02 

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A Polícia Federal e o ICMBio realizaram, na última quarta-feira (17), uma operação conjunta para combater o garimpo ilegal que ameaçava as linhas de transmissão de energia elétrica nos municípios de Parauapebas e Curionópolis. Durante a ação, que contou com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental e do 23º Batalhão de Polícia Militar de Parauapebas, foram apreendidos e inutilizados equipamentos utilizados na atividade ilícita, além de sete pessoas serem presas em flagrante por crimes ambientais.

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Moradores de uma vila próximo aos garimpos bloquearam o acesso da estrada com pneus e pedras, bem como lançaram rojões e pedras contra o helicóptero da Polícia Federal.

Foram apreendidas duas pás carregadeiras, 16 motores hidráulicos, uma draga e três mil litros de diesel. Tendo em vista a impossibilidade de remoção, os maquinários e acessórios foram inutilizados. O prejuízo do crime com a perda desses itens é estimado em cerca de R$ 1,5 milhão.

As operações contaram do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Os pontos de garimpo ilegal de ouro foram encontrados no Rio Novo e Igarapé Gelado, em Parauapebas e Curionópolis, em região que já foi alvo de outras operações recentes da PF.

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Mais de 70 servidores entre policiais federais e agentes do ICMBIO se dividiram entre as operações Igarapé Gelado, Serra Leste e Rio Novo – essa última, trazendo risco às linhas de transmissão da Usina Belo Monte (BMTE). Ela passa por quatro Estados (PA, TO, GO e MG), abastecendo o Sistema Interligado Nacional (SIN), que distribui energia elétrica para todo Brasil. O avanço do garimpo em direção às torres de transmissão traz sério risco de desabastecimento ao país.

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Os outros dez pontos poluem rios que abastecem a cidade de Parauapebas e região. Conforme atestado por órgãos ambientais, a bacia hidrográfica local já apresenta alto grau de contaminação por conta do uso irregular de mercúrio. O Rio Novo é o mais agredido nos últimos anos, levando poluição ao rio Parauapebas, que fica às margens da Floresta Nacional de Carajás. São locais com recorrente extração ilegal de minérios, diversos deles com aplicações de sanções pelos órgãos ambientais.

(Ascom PF/Marabá. Fotos: PF)


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garimpo ilegal,      Polícia Federal

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Mais um suspeito de envolvimento na morte do indigenista Bruno e do jornalista Don foi preso hoje no Amazonas


Suspeito é Jânio Freitas de Souza, considerado braço-direito de Ruben Dário da Silva Villar, conhecido como “Colômbia” 

Agenda do poder | Geral | 18 de janeiro de 2024 – 19:38

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Mais um suspeito de envolvimento nas mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips foi preso (18) hoje pela Polícia Federal. Em junho 2022, os dois foram assassinados no Vale do Javari, no Norte do Amazonas. 


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“Foi preso pela Polícia Federal mais um envolvido na organização criminosa que perpetrou os homicídios contra Bruno Pereira e Dom Phillips”, escreveu o ministro da Justiça, Flávio Dino, nas redes sociais.

O nome do suspeito é Jânio Freitas de Souza, considerado braço-direito de Ruben Dário da Silva Villar, também conhecido como “Colômbia”, acusado de ser o mandante dos assassinatos, preso desde junho 2022.

No dia 22 de dezembro do 2023, a PF prendeu o segurança particular de Villar, por porte ilegal de arma de fogo, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa dele, no município de Benjamin Constant, no Amazonas.

Na casa dele, a equipe da PF encontrou uma pistola com a numeração raspada e munições de calibre 380. A ação fez parte das investigações que apuram o duplo homicídio.

Com informações do Metrópoles.

 

https://agendadopoder.com.br/mais-um-suspeito-de-envolvimento-na-morte-do-indigenista-bruno-e-do-jornalista-don-foi-preso-hoje-no-amazonas/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=destaques_desta_noite_no_agenda_do_poder&utm_term=2024-01-18 

 

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