quinta-feira, 27 de junho de 2024

Plano contra crime organizado na Amazônia é apresentado ao presidente Lula

Crimes na Amazônia


Justiça e BNDES, detalharam o plano e o montante de recursos que serão destinados para avanço das ações do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas)

Conteúdo Zé Dudu | Publicado em 27/06/2024 | às 13:56


Delta do rio Amazonas, desemboca por entre a Ilha do Marajó (PA), adentrando no Oceano Atlântico, hemisfério Sul


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou em Brasília, no último dia17, da assinatura de contrato que destina R$ 318,5 milhões do Fundo Amazônia para o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS). A celebração do acordo entre o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, foi no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), em cerimônia restrita a número seleto de convidados.

Além de investimento nos profissionais de segurança federais e locais, as ações de inteligência e fiscalização serão reforçadas a partir da aquisição e do aluguel de equipamentos para enfrentar o crime organizado, como helicópteros de médio porte, lanchas blindadas e viaturas.

Um dos principais objetivos do AMAS é estruturar e aparelhar o Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI-Amazônia), em Manaus, e reforçar a integração com a Companhia de Operações Ambientais (COA), unidade da Força Nacional especializada em combate ao desmatamento.

A ideia é ampliar e facilitar o intercâmbio de informações entre as forças de segurança federais, representantes das secretarias de segurança pública dos nove estados da Amazônia Legal e representantes dos demais países que compõem o bioma.

Imagem de satélite registra o maior rio do mundo, o Amazonas


Há um rio no meio do caminho
O colossal Rio Amazonas, o mais extenso do mundo, é utilizado, assim como seus afluentes, igualmente gigantescos, por quadrilhas de traficantes e contrabandistas desde que os humanos habitam a Terra. Não é possível monitorar 6.992 km desde a cordilheira dos Andes, no Peru, até a região da ilha de Marajó, no norte do estado brasileiro do Pará, em sua desembocadura no Oceano Atlântico, sem muitos investimentos e alta tecnologia.

Esse curso d’água possui milhares de afluentes, que formam uma enorme bacia hidrográfica de sete milhões de km² de área, estendendo-se por sete diferentes territórios da América do Sul.

O Rio Amazonas é importante porque atravessa a Floresta Amazônica, que abriga a maior biodiversidade do mundo. Além disso, ele fornece água para uma grande população, que também tira dele o seu sustento, e é utilizado como via de transporte, uma rota certa para os grupos criminosos.

Sem pesados investimentos que devem ser necessariamente, num primeiro momento, arcado pelos países que integram a PanAmazônia, e posteriormente por mecanismos multilaterais que permitam mais recursos para investimentos em equipamento, e sistemas de monitoramento capazes de combater de forma articulada o crime organizado, o governo vai perder o território para o crime organizado intranacional e estrangeiro.

Nas fronteiras por onde o Amazonas rasga as entranhas da terra da maior selva tropical do mundo, o que não faltam são organizações criminosas no Peru, Bolívia, Colômbia e Venezuela, todas especializadas em tráfico internacional de cocaína e pasta base de cocaína, o comércio mais lucrativo entre as drogas recreativas utilizada no mundo.

O tema deve ter painel específico de discussões e negociações internacionais durante a realização da COP 30, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será sediada na cidade de Belém, capital do Pará, que se prepara para receber cerca de 100 delegações de diferentes países, entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025.


* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.



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DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS: STF DEFINE LIMITE DE 40G PARA MACONHA

 

DROGAS

Matéria congresso em foco | LUCAS NEIVA Repórter \ 26.06.2024 16:50

Foto Ilustração

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (26) os últimos ajustes para concluir a decisão, cuja maioria se formou na tarde anterior, pela descriminalização das drogas. Entre os termos do acordo, está a definição da quantidade de 40g, ou seis amostras de plantas fêmeas de maconha como parâmetro para servir de base na distinção entre usuário e traficante.

A possibilidade de se adotar o critério dos 40g foi proposta na véspera pelo ministro Luís Roberto Barroso como um meio termo entre as duas propostas existentes entre os votos favoráveis à criação de um parâmetro quantitativo: parte dos ministros votou por definir um limite de 25g para a presunção de porte para uso pessoal, e outra parte pelo limite de 60g.

Pela decisão do STF, portanto, o porte de drogas permanece ilícito, mas a natureza da pena pode variar conforme a quantidade apreendida. Até 40g de maconha ou 6 plantas fêmeas, o portador é presumido usuário, não podendo incidir sobre ele qualquer sanção de natureza penal, mas apenas de natureza administrativa e sem gerar antecedentes criminais.

Isso não impede que quantidades superiores possam ser consideradas como para uso ou inferiores para tráfico, mas define para que direção caminha o ônus da prova: portadores com menos de 40g de maconha ainda respondem por tráfico caso se comprove sua intenção de vender a droga, e quantidades maiores ainda podem ser consideradas como uso pessoal caso o réu assim consiga comprovar.

O Supremo também definiu que o parâmetro dos 40g é provisório, devendo ser adotado apenas até o momento em que o Congresso Nacional fixar uma nova quantidade para diferenciar traficante de usuário.






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Mílton Jung Jr. participa de livro 'Manual do New Radio'



Manual para criar programas em todas as plataformas explora as tendências de mercado e o futuro do segmento no País

Conteúdo Coletiva net | 26/06/2024 17:00

Obra conta com orientações práticas e abordagem de temas atuais - Crédito: Arquivo Pessoal


O jornalista gaúcho Mílton Jung Jr. integra o time de 100 profissionais que contribuíram com depoimentos para o livro 'Manual do New Rádio: guia prático para criar programas de sucesso em todas as plataformas'. Com lançamento previsto para 6 de julho, a obra, que explora as tendências de mercado e o futuro do segmento no Brasil, foi criada com o intuito de celebrar os 101 anos da radiodifusão em solo brasileiro. Publicada pela editora Almedina Brasil, conta com a autoria dos comunicadores Fernando Vítolo, Heródoto Barbeiro e Nilo Frateschi Jr.

O manual contém orientações práticas e abordagem de temas atuais, como a influência da internet, redes sociais, integração de vídeos e até mesmo Inteligência Artificial (IA). O lançamento tem o objetivo de se colocar como uma ferramenta essencial para enfrentar os desafios do que os autores denominam de 'New Radio'.

Além de Mílton, a obra conta com depoimentos de jornalistas, publicitários, radialistas, professores, comunicadores e especialistas em internet. O intuito é oferecer uma visão abrangente e diversificada do setor. Adriana Reid, Danilo Gentili, Diguinho Coruja, Hugo Rodrigues, Lívia Zanolini, Marcelo Duarte, Olga Bongiovanni, os irmãos Piologo, Ratinho, Thiago Uberreich, são alguns dos outros profissionais que contribuíram com o material.

Os depoimentos, que totalizam 10 horas de conteúdo, podem ser acessados por meio de QR Codes presentes na obra. Neles, é possível que os leitores assistam às falas diretamente de dispositivos móveis.




https://coletiva.net/noticias/milton-jung-jr.-participa-de-livro-manual-do-new-radio-,442828.jhtml?__dPosclick=PSDLH.Ck6.f65b&utm_campaign=Rayan+Chinellato+reforça+reportagem+do+SBT-RS&utm_content=Mílton+Jung+Jr.+participa+de+livro+%27Manual+do+New+Radio%27+-+Coletiva.net+-+Comunicação+que+marca.&utm_medium=email&utm_source=dinamize&utm_term=Rayan+Chinellato+reforça+reportagem+do+SBT-RS



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quarta-feira, 26 de junho de 2024

8 mil consultas especializadas são oferecidas por mês na Poli Lago de Tucuruí

 SAÚDE PÚBLICA


A Policlínica Lago de Tucuruí oferece, por mês, 8.100 consultas em 33 especialidades médicas, além das não médicas com a equipe multiprofissional.


Fonte: Agência Pará | Publicado em 26/06/2024 às 14:30 | Atualizado em 26/06/2024 às 11:39

Foto: Divulgação


O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), garante assistência especializada à saúde de forma descentralizada. No sudeste paraense, a Policlínica Lago de Tucuruí oferece, por mês, 8.100 consultas em 33 especialidades médicas, além das não médicas com a equipe multiprofissional, composta por psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos, assistentes sociais e profissionais de Enfermagem.

Foto: Divulgação


A unidade, gerenciada pelo Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia (Issaa), dispõe de atendimentos nas especialidades de urologia, reumatologia, mastologia, infectologia, hepatologia, ginecologia, psiquiatria, pneumologia, otorrinolaringologia, ortopedia, oftalmologia, neurocirurgia, neurologia clínica, cirurgia vascular, clínica médica, cirurgia geral, cirurgia plástica reparadora, anestesiologia e cardiologia geral, além de pré-operatório. Usuários adulto e infantil também são atendidos por especialistas em alergologia, nefrologia, hematologia, gastroenterologia, endocrinologia e dermatologia.

Atendimento - A assistente social Rosane Gonçalves de Andrade, 60 anos, procurou a unidade com dores e incômodos no estômago, e foi atendida por um gastro. "Cheguei aqui através da Regulação do Estado. Foi muito bom o atendimento. O médico foi bastante atencioso. Devo retornar em 60 dias, após a medicação", disse a usuária.

Quem também aprovou o atendimento oferecido na Poli Lago de Tucuruí foi o personal trainer Victor Júnior. Ele foi à unidade após sentir incômodos na coluna. "Gostei muito de tudo e vou retornar. O médico passou um raio-X e, com o exame pronto, farei nova consulta", informou.

A estudante de Biomedicina Karine de Oliveira, moradora do município de Novo Repartimento, foi encaminhada à Policlínica para tratar problemas emocionais. "Eu não esperava ser tão bem atendida. O médico me ouviu todo o tempo que eu precisei. Prescreveu medicamentos, passou exames, e devo retornar daqui a 30 dias. Tudo de excelente qualidade", afirmou.

Foto: Divulgação



Consultas realizadas - A unidade mantém, ainda, uma clínica de hemodiálise, e conta com o Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (Natea), destinado a crianças e adultos com autismo.

"Temos 33 especialidades de consultas médicas. Atendemos, em média, mais de 66 mil consultas médicas até meados de abril de 2024, desde sua implantação, em 2022. Esse percentual de consultas é 50% da oferta disponibilizada para a rede externa, ou seja, para os municípios vizinhos da região do Lago de Tucuruí, e 50% para demandas internas de atendimentos de retorno à unidade", detalhou Maria Cristina, gerente Assistencial da unidade.

Descentralização - Criada aos moldes da Policlínica Metropolitana, em Belém, em junho de 2022, a Poli de Tucuruí assegura a descentralização do acesso à saúde pública na região Sudeste. "As unidades entregues pelo Governo no Pará nos municípios fora da Região Metropolitana encurtam a distância da população a um atendimento de qualidade e assertivo. A Poli de Tucuruí, por exemplo, traz uma gama de serviços que antes só eram possíveis de encontrar nos grandes centros. E todos eles, sem nenhum custo, garantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)", frisou Ivete Gadelha Vaz, secretária de Estado de Saúde Pública.

No espaço há também 30 poltronas de hemodiálise ambulatorial, duas salas para pequenos procedimentos ambulatoriais, sala para exame de colonoscopia e endoscopia, sala de exame de ressonância magnética, tomografia computadorizada, raio-X, teste ergométrico e eletrocardiograma, ultrassonografia, consultórios para atendimento ambulatorial, além do anexo do Natea.



https://tucurui.portaldacidade.com/noticias/cidade/8-mil-consultas-especializadas-sao-oferecidas-por-mes-na-poli-lago-de-tucurui-3611



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Caprichoso terá primeiro item Carbono Neutro do Festival de Parintins



Em parceria com o Idesam, cunhã poranga Marciele Albuquerque, irá plantar árvores para compensar suas emissões de carbono pelo período de seis meses

    



Mais de 120 mil pessoas devem passar pelo Festival Folclórico de Parintins, que acontece entre os dias 28 e 30 de junho. Como um verdadeiro símbolo da Amazônia e uma das manifestações culturais mais importantes do Brasil, o Festival também é uma importante ferramenta de promoção e conscientização ambiental. Pensando nisso, Marciele Albuquerque, cunhã poranga do Caprichoso, realiza o processo de carboneutralização de suas atividades enquanto item do boi. A iniciativa é realizada em parceria com o Idesam (Instituto de Desenvolvimento da Amazônia), que também realizará outras ações de conscientização do público durante o Festival.

Por meio do Projeto Carbono Neutro (PCN), o Instituto está medindo as emissões de carbono de Marciele desde janeiro até o período do Festival de Parintins. O levantamento das emissões está sendo feito a partir do consumo de energia elétrica e deslocamentos terrestre e aéreo. A estimativa é que o trabalho seja concluído no mês de julho.

O plantio acontecerá na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, localizada no interior do Amazonas. O diferencial da iniciativa é a técnica de produção utilizada, o Sistema Agroflorestal (SAF). Ele consiste na criação de um espaço o mais parecido possível com uma floresta original, combinando diferentes espécies agrícolas e florestais. As mudas serão plantadas em propriedades de famílias parceiras do Idesam, levando diversidade alimentar e gerando renda para seus integrantes.

“Minha relação com a natureza vem de casa, aprendi com minha família. Eu sou filha da terra, sou munduruku e a Amazônia me inspira! Este ano, minha parceria com o Idesam tem algo que cabe no momento que estamos vivendo, de emergência climática: ser o primeiro item carbono neutro do Festival de Parintins é minha evolução dentro e fora da arena. Com esse tipo de ação, todos saem ganhando", comemora Marcielle Albuquerque.

Com mais de uma década de atuação na RDS do Uatumã, o Idesam já plantou 50 mil árvores, neutralizando aproximadamente 10 toneladas de carbono (tCOe) com a restauração de 65 hectares (ha). O Projeto ainda conta com a parceria de 40 famílias.

"O CO2 desempenha um papel importante para que exista vida no planeta, mas quando liberado em excesso causa efeitos devastadores e um desses efeitos são as mudanças climáticas. Nosso objetivo é conectar pessoas à floresta por meio do plantio de árvores, tornando possível que elas se responsabilizem pelo impacto causado ao planeta”, afirma Kate Guimarães, coordenadora do Projeto Carbono Neutro do Idesam.


Atualmente o PCN conta com três modalidades de parceria: calculadora no site, voltada para pessoa física; inventário de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), voltado para pessoa jurídica; e plantio voluntário, voltado tanto para ambos. O inventário de GEE é o cálculo organizado para Marciele. Para isso, é utilizada a ferramenta de cálculo GHG Protocol, adaptada ao contexto brasileiro pelo Programa Brasileiro GHG Protocol. Neste processo, primeiro são levantadas as emissões, em seguida é feito o cálculo com o total estimado para, consequentemente, identificar a quantidade de árvores a serem plantadas.

Cada árvore plantada pelo Idesam pode ser rastreada na plataforma de plantio disponível no site da organização. Além de garantir o pleno desenvolvimento das mudas ao longo do tempo, sabe-se exatamente onde a árvore foi plantada e qual é a família parceira da iniciativa.

Sobre o Idesam

O Idesam é uma ONG amazonense com atuação na Amazônia Legal desde 2004 e trabalha pela conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia e suas populações. Possui a qualificação de Organização Social de Interesse Público (Oscip) e possui o reconhecimento como uma das 100 melhores ONGs do Brasil em 2022 e como a melhor organização ambiental da Região Norte pelo prêmio Melhores ONGs 2020. Recebeu o Prêmio Empreendedor Social 2022, promovido pela Folha de S. Paulo e Fundação Schwab, na categoria ‘Inovação e Meio Ambiente’; e é credenciado como ator da Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas (2021-2030). Coordena as iniciativas Amaz Aceleradora de Impacto, Inatú Amazônia, Café Apuí Agroflorestal, Programa Carbono Neutro, Programa Prioritário de Bioecocomia e Observatório BR-319.Para saber mais, acesse: www.idesam.org


Fotos : Marciele Albuquerque Cunha Poranaga Caprichoso_Item pela Amazônia Viva Idesam



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Governo federal vai liberar R$ 100 milhões para combate a incêndios no Pantanal


POLÍTICA

Além da liberação de recursos, foi definido o envio de brigadistas e de agentes da Força Nacional

POR CARTACAPITAL | 25.06.2024 16H33

Força-tarefa atua no controle de incêndios no Pantanal, 2020. Foto: Sílvio de Andrade.











O governo federal anunciou, nesta terça-feira 25, que irá liberar 100 milhões de reais para ações de combate aos incêndios no Pantanal, bioma que está em situação de emergência.

De acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, os recursos serão para salvar “a maior planície alagável do mundo”.

Diante do aumento dos focos de incêndio no Pantanal, o governo acionou nesta segunda-feira 24 a sala de situação para definir medidas urgentes para controle do fogo na região.

Além da liberação de recursos, foi definido o envio de brigadistas e de agentes da Força Nacional para as ações de combate e a visita de uma comitiva ministerial.

O combate aos incêndios no Pantanal terá o reforço de mais 50 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e 60 agentes da Força Nacional.

A expectativa é que na sexta-feira 28 as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, Simone Tebet e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitem Corumbá (MS), cidade com maior concentração dos incêndios.

Atualmente, a operação no território conta com a atuação de 175 brigadistas do Ibama, 40 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e 53 combatentes da Marinha. Eles agem em conjunto com polícias e bombeiros locais.

(Com informações da Agência Brasil)...





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terça-feira, 25 de junho de 2024

DPU amplia atuação no Pará com plano de interiorização

 

Instituição passou a atender, por via remota, cidadãos de 61 cidades nas regiões de Castanhal, Paragominas, Marabá e Tucuruí




Para aumentar a área de cobertura e atender mais subseções da Justiça Federal pelo Brasil, a Defensoria Pública da União (DPU) está ampliando a atuação em algumas capitais e transformando algumas sedes do interior em núcleos regionais de atendimento. No Pará, foi criado o Núcleo de Interiorização, que atenderá cidadãos de cidades pertencentes às subseções judiciárias federais de Castanhal, Paragominas – ambas na região nordeste –, Marabá e Tucuruí, localizadas na porção sudeste do estado.

Inicialmente, os atendimentos nas cidades paraenses beneficiadas (veja lista abaixo) serão realizados apenas de forma remota, por meio do endereço de email regional.para@dpu.def.br e pelo WhatsApp (91) 9.8418.8986 (apenas áudio e texto).

Podem procurar pelo serviço cidadãos que possuam demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. Entre as demandas mais atendidas estão os problemas na concessão de benefícios assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte, benefício de prestação continuada (BPC-Loas), entre outros, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); questões relacionadas a programas habitacionais ou educacionais gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a demora ou negativa de acesso à medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo.

O critério de escolha dos locais a terem o atendimento ampliado levou em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o grau comparativo entre o número de defensores públicos federais lotados no Estado e sua população.

No caso dos núcleos regionais criados no interior, como o do estado do Pará, para operacionalizar a ampliação, a DPU também vem buscando a colaboração de prefeituras. A ideia é que, pelo menos até que haja instalações de sedes físicas do órgão, os municípios possam fornecer espaço e material humano de apoio a esses atendimentos, que já vem sendo realizados de forma remota.

Serviço - Divulgação Núcleo de Interiorização do Pará:

O quê: Atendimento remoto da DPU a cidadãos das cidades abrangidas pelas subseções de Castanhal, Paragominas, Marabá e Tucuruí.

Podem ser atendidos cidadãos das cidades de:

Subseção de Castanhal

Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Capanema, Castanhal, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São João de Pirabas, Terra Alta, Tracuateua e Viseu.

Subseção de Paragominas

Aurora do Pará, Cachoeira do Piriá, Capitão Poço, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Santa Luzia do Pará, São Miguel do Guamá, Ulianópolis, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia e Canaã dos Carajás.

Subseção de Marabá

Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia.

Subseção de Tucuruí

Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Novo Repartimento, Pacajá, Tailândia e Tucuruí.

Como:

Buscar atendimento via e-mail: regional.para@dpu.def.br ou pelo WhatsApp (91) 98418.8986 (texto ou áudio).

Horário de atendimento: de segunda a sexta das 8h às 14h.

Responder para: Glória Melgarejo - Assessoria de Comunicação DPU imprensa@dpu.def.br




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