terça-feira, 25 de junho de 2024

DPU amplia atuação no Pará com plano de interiorização

 

Instituição passou a atender, por via remota, cidadãos de 61 cidades nas regiões de Castanhal, Paragominas, Marabá e Tucuruí




Para aumentar a área de cobertura e atender mais subseções da Justiça Federal pelo Brasil, a Defensoria Pública da União (DPU) está ampliando a atuação em algumas capitais e transformando algumas sedes do interior em núcleos regionais de atendimento. No Pará, foi criado o Núcleo de Interiorização, que atenderá cidadãos de cidades pertencentes às subseções judiciárias federais de Castanhal, Paragominas – ambas na região nordeste –, Marabá e Tucuruí, localizadas na porção sudeste do estado.

Inicialmente, os atendimentos nas cidades paraenses beneficiadas (veja lista abaixo) serão realizados apenas de forma remota, por meio do endereço de email regional.para@dpu.def.br e pelo WhatsApp (91) 9.8418.8986 (apenas áudio e texto).

Podem procurar pelo serviço cidadãos que possuam demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. Entre as demandas mais atendidas estão os problemas na concessão de benefícios assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte, benefício de prestação continuada (BPC-Loas), entre outros, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); questões relacionadas a programas habitacionais ou educacionais gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a demora ou negativa de acesso à medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo.

O critério de escolha dos locais a terem o atendimento ampliado levou em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o grau comparativo entre o número de defensores públicos federais lotados no Estado e sua população.

No caso dos núcleos regionais criados no interior, como o do estado do Pará, para operacionalizar a ampliação, a DPU também vem buscando a colaboração de prefeituras. A ideia é que, pelo menos até que haja instalações de sedes físicas do órgão, os municípios possam fornecer espaço e material humano de apoio a esses atendimentos, que já vem sendo realizados de forma remota.

Serviço - Divulgação Núcleo de Interiorização do Pará:

O quê: Atendimento remoto da DPU a cidadãos das cidades abrangidas pelas subseções de Castanhal, Paragominas, Marabá e Tucuruí.

Podem ser atendidos cidadãos das cidades de:

Subseção de Castanhal

Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Capanema, Castanhal, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São João de Pirabas, Terra Alta, Tracuateua e Viseu.

Subseção de Paragominas

Aurora do Pará, Cachoeira do Piriá, Capitão Poço, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Santa Luzia do Pará, São Miguel do Guamá, Ulianópolis, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia e Canaã dos Carajás.

Subseção de Marabá

Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia.

Subseção de Tucuruí

Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Novo Repartimento, Pacajá, Tailândia e Tucuruí.

Como:

Buscar atendimento via e-mail: regional.para@dpu.def.br ou pelo WhatsApp (91) 98418.8986 (texto ou áudio).

Horário de atendimento: de segunda a sexta das 8h às 14h.

Responder para: Glória Melgarejo - Assessoria de Comunicação DPU imprensa@dpu.def.br




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