STF tem maioria para cassar sete parlamentares da Câmara dos Deputados com novo cálculo das sobras eleitorais; julgamento será reiniciado no plenário (veja lista)

André Mendonça pediu destaque, e o tema irá ao plenário do STF, reiniciando a votação.

Matéria Agencia do Poder | Sábado, 22 de Junho de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (20) para trocar sete parlamentares na Câmara dos Deputados com base em uma nova interpretação sobre o cálculo das sobras eleitorais.

A decisão foi tomada em um julgamento virtual e teve o apoio dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Kassio Nunes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

No entanto, o ministro André Mendonça pediu destaque, o que significa que o tema será novamente pautado no plenário do STF, reiniciando a votação. Apesar disso, os votos já manifestados pelos seis ministros devem ser mantidos.

Essa mudança na composição da Câmara dos Deputados beneficiará o governo Lula, que contará com mais parlamentares de partidos alinhados ao Planalto. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pretende pautar o tema no segundo semestre deste ano.

Os deputados que deverão perder suas cadeiras são:

1. 1. Silvia Waiãpi (PL-AP)
2. 2. Sonize Barbosa (PL-AP)
3. 3 . Goreth (PDT-AP)
4. 4. Augusto Pupiu (MDB-AP)
5. 5. Lázaro Botelho (PP-TO)
6. 6. Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
7. 7. Lebrão (União Brasil-RO)
8. 
   

Eles serão substituídos, respectivamente, por:

1. Aline Gurgel (Republicanos-AP)

1. 2. Paulo Lemos (Psol-AP)
2. 3. André Abdon (PP-AP)
3. 4. Professora Marcivania (PCdoB-AP)
4. 5. Tiago Dimas (Podemos-TO)
5. 6. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
6. 7. Rafael Fera (Podemos-RO)
7. 
   

Anteriormente, o STF havia decidido que a mudança no cálculo das sobras eleitorais não deveria afetar a configuração dos eleitos em 2022. No entanto, a nova interpretação da maioria da Corte é que a alteração deve valer para a atual legislatura, resultando nas substituições mencionadas.

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