A Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc - Brasil) realizará o quinto evento do ciclo de seminários “Uma nova lei para as rádios comunitárias: marco regulatório e direito à comunicação” no próximo dia 21 de novembro.
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A entidade promoveu atividades em todas as outras regiões brasileiras. De acordo com Denise Viola, representante da Rede de Mulheres da Amarc, o principal objetivo foi reunir propostas para um novo marco regulatório para o setor.
Além do seminário da região Centro-Oeste, a capital brasileira sediará um encontro internacional da entidade, que ocorre do dia seguinte (22). Com o tema “Direito à Comunicação, Democracia e Convergência Tecnológica”, o evento marcará o lançamento do Programa Mundial de Legislações e Direito à Comunicação da Amarc.
Participarão autoridades, especialistas e radialistas comunitários de diversos países. Além disso, o evento trará a sistematização das propostas do ciclo de seminários regionais, que também contou com a presença de representantes do Ministério das Comunicações.
O governo ouviu queixas sobre a criminalização das rádios, o excesso de burocracia na liberação das licenças e a falta de possibilidades para se sustentar. Todos esses pontos, explica Denise, estão diretamente ligados à norma que regula as rádios comunitárias no Brasil, a Lei 9612.
Entre tantas críticas à atual legislação, os integrantes da Amarc reivindicam a revisão do conceito do que é comunitário. A ideia é superar uma realidade que faz das comunitárias necessariamente “poucas, pequenas e pobres”. Mais que uma abrangência territorial, uma comunidade poderia ser definida por reunir interesses comuns.
Ouça a entrevista com Denise Viola. Nela, a comunicadora fala mais sobre o assunto e sobre os eventos da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) marcados para a próxima semana. (pulsar)
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