quinta-feira, 23 de maio de 2024

Novo pedido de vista suspende julgamento de prefeito e vice-prefeito de Tucuruí (PA)


Políticos são acusados de distribuição indiscriminada de combustível às vésperas das Eleições 2020

23/05/2024 13:45 - Atualizado em 23/05/2024 15:02  

 

Um pedido de vista interrompeu, nesta quinta-feira (23), o julgamento de recursos contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) que cassou os mandatos de Alexandre França Siqueira (MDB) e Jairo Rejânio de Holanda Souza (MDB), prefeito e vice-prefeito de Tucuruí (PA). Eles foram acusados de compra de votos, abuso de poder econômico e gasto ilícito de recursos nas Eleições 2020. O pedido de vista foi feito pelo ministro Raul Araújo.

Na sessão desta quinta, o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi retomado por meio do voto-vista apresentado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, que acompanhou integralmente o entendimento da relatora, ministra Isabel Gallotti.

Na sessão de 2 de maio, a relatora votou pela cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito. No voto, Isabel Gallotti declarou Alexandre Siqueira inelegível por oito anos, aplicou multa de R$ 40 mil a ele e determinou a realização de novas eleições no município para o cargo.

Voto-vista

O ministro Floriano de Azevedo Marques seguiu a linha de voto da relatora, ressaltando que o abuso de poder econômico praticado pelo candidato a prefeito foi capaz de viciar a vontade do eleitor e de desequilibrar a disputa para o cargo, vencida por uma diferença de apenas 164 votos.

Floriano de Azevedo Marques destacou que a distribuição indiscriminada de combustível a eleitoras e eleitores pelo então candidato a prefeito — às vésperas das Eleições 2020 —, além de evidenciar o abuso de poder econômico, desrespeitou normas sanitárias e eleitorais da época, que proibiam a aglomeração de pessoas devido à pandemia da covid-19.

O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Raul Araújo.

MC/EM, DB

Processos relacionados: Tutela Cautelar Antecedente 0600181-40.2023.6.00.0000 e Agravos em Recurso Especial Eleitoral 0600935-71.2020.6.14.0040; 0600070-14.2021.6.14.0040; 0600071-96.2021.6.14.0040 e 0600953-92.2020.6.14.0040

 

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/novo-pedido-de-vista-suspende-julgamento-de-prefeito-e-vice-prefeito-de-tucurui-pa

 

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Com voto favorável de Barroso, ADI do assédio judicial volta a julgamento


liberdade de expressão

21 / 05 / 2024 | 23:19 | Abraji


O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (22.mai.2024) a votação sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, que versa sobre o assédio judicial aos jornalistas. A ação foi proposta pela Abraji e teve voto favorável do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que já foi seguido por dois ministros.

A Abraji pede que os Juizados Especiais Cíveis (JECs) não sejam usados como instrumento para cercear o jornalismo. A instituição requer que as ações que configurem assédio judicial sejam julgadas no domicílio do jornalista ou do veículo de imprensa e que ações repetitivas sejam reunidas em um único processo.

A ADI 7055 está sob julgamento em conjunto com outra ADI, a 6792, proposta pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que sustenta que as ações judiciais de reparação de danos materiais e morais estão sendo usadas de forma abusiva como forma de coibir o exercício do jornalismo.

No dia 16.mai-2024, o ministro Luís Roberto Barroso julgou a ADI 7055 inteiramente procedente e a ADI 6792 parcialmente procedente. A relatora do caso era a ministra Rosa Weber, que havia votado pelo não conhecimento da ADI 7055 e pela procedência parcial da ADI 6792. A ministra se aposentou.

O voto de Barroso foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin e André Mendonça. O julgamento foi suspenso para ser retomado ainda nesta semana.

“Parece-me totalmente razoável, uma vez caracterizado o assédio judicial, que deva prevalecer como foro competente a regra do domicílio do réu, que, de resto, é a regra geral do Direito brasileiro. Igualmente, me parece legítima a pretensão formulada de reunião das ações sobre o mesmo tema como já fazem a Lei da Ação Popular, a Lei da Ação Civil Pública e a Lei da Improbidade Administrativa”, afirmou Barroso, lembrando que “a imprensa é uma das poucas atividades privadas expressamente mencionadas na Constituição para uma proteção especial”.

Barroso estabeleceu a seguinte tese de julgamento:

1. Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, com o intuito ou o efeito de constranger jornalista ou órgão de imprensa, dificultar sua defesa ou torná-la excessivamente onerosa;

2. Caracterizado o assédio judicial, a parte demandada poderá requerer a reunião de todas as ações no foro de seu domicílio.

3. A responsabilidade civil de jornalistas ou de órgãos de imprensa somente estará configurada em caso inequívoco de dolo ou de culpa grave.

“Este tribunal repetidamente tem entendido que a liberdade de expressão é uma liberdade preferencial no estado de direito democrático. Preferencial significa que, normalmente, para superar a liberdade de expressão, impõe-se um ônus argumentativo maior para quem deseje defender a tese oposta”, afirmou o presidente do STF.

E, sobre a liberdade de expressão e imprensa, Barroso prossegue: “E a liberdade de expressão é considerada por esse tribunal uma liberdade preferencial pela sua importância para a dignidade da pessoa humana, pela necessidade de as pessoas expressarem sua própria personalidade, pelo papel que desempenha a liberdade de expressão na busca pela verdade possível, plural, numa sociedade aberta e democrática, e também porque a liberdade de expressão é imprescindível para a democracia, que depende da participação esclarecida das pessoas”.

Crédito da foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

https://www.abraji.org.br/com-voto-favoravel-de-barroso-adi-do-assedio-judicial-volta-a-julgamento?utm_campaign=22_05_24_noticias-abraji&utm_medium=email&utm_source=newsletter


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quarta-feira, 22 de maio de 2024

XIX Semana de Enfermagem atrai 2000 participantes em Belém


Evento focado na capacitação e integração profissional se expande para 23 municípios do Pará

Zé Dudu | Publicado em 22/05/2024 às 13:29




Profissionais e estudantes de Enfermagem participaram nos dias 16 e 17 de maio, no Hotel Sagres, da XIX Semana de Enfermagem (Senf), promovido pelo Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren- PA). O encontro teve como propósito aprofundar os conhecimentos dos participantes em temas relevantes da profissão e fomentar a interação entre os profissionais em formação.

A abertura contou com a participação de autoridades e representantes de entidades e movimentos sindicais. Antônio Marcos Freire, presidente do Coren-PA, apresentou dados sobre a gestão do atual biênio (2024-2026), destacando a inauguração da nova sede do conselho, prevista para junho, além de números de registros ativos de profissionais no estado do Pará, bem como o trabalho de fiscalização da autarquia federal.

Antônio Marcos comentou sobre a Semana de Enfermagem. “Celebramos a Semana de Enfermagem com o tema ‘O impacto das tecnologias para o futuro da Enfermagem: formação, ética e cuidado’. O objetivo é discutir o papel das tecnologias na assistência da Enfermagem, abordando desde a formação até a prática, sempre com foco na ética e no cuidado. Nosso compromisso é garantir que esse debate continue não só durante a semana, mas ao longo do ano,” afirmou.

O evento teve início com uma conferência magna ministrada pela Enfermeira Danielle Cruz, abordando o impacto das tecnologias para o futuro da Enfermagem, tema central do encontro. Em seguida, o Enfermeiro Marcondes Mateus mediou uma mesa redonda sobre meio ambiente e repercussões na saúde da população amazônida. Outras atividades incluíram uma conferência sobre autocuidado e estratégias para profissionais de Enfermagem e uma palestra do Enfermeiro Raimundo Picanço sobre atenção à saúde materno-fetal no pré-natal do homem trans, encerrando o primeiro dia do encontro.

Freire ressaltou a importância da programação da Semana de Enfermagem para profissionais e estudantes. “Foi uma oportunidade singular para todos os presentes na Senf, onde puderam compreender as diversas nuances do processo que se instala e exige de nós um debate profundo e necessário para ampliar, modificar e aperfeiçoar as ações da Enfermagem em relação à sociedade, seja como indivíduo, a família ou a comunidade”, avaliou.
Doação de alimentos não-perecíveis serão enviados para o RS

Para participar do encontro, os participantes doaram 3 kg de alimentos não-perecíveis. Os alimentos arrecadados serão destinados aos moradores do Rio Grande do Sul, que foram impactados pelos temporais que devastaram boa parte do estado.
Estudante fala da Experiência de participar pela primeira vez do evento

Participando pela primeira vez da Semana de Enfermagem, a estudante Manoela Moreno, falou da experiência como única e inovadora. “Está sendo uma coisa muito diferente, muito inovadora porque eu estou conseguindo adquirir muitas informações em relação a vários âmbitos da Enfermagem, tô gostando muito”, declarou.

Manoela dividiu sua experiência na Semana da Enfermagem, destacando atividades que a marcaram profundamente. “A obstetrícia me despertou interesse pelo fato de ter aquele cuidado com o bebê e com a mulher, a parte da humanização, me deixou emotiva”, revelou. Ela também enfatizou a relevância do tema central abordado pela Enfermeira Danielle Cruz, como uma grande referência para as profissionais da Enfermagem no Pará. “Ter ela (Danielle) como um dos símbolos dessa profissão, no Pará, é muito importante”, concluiu.
Coren-PA amplia Semana de Enfermagem para municípios do Pará

Além da capital paraense, a Semana de Enfermagem vai ampliar o acesso dos profissionais e estudantes de Enfermagem a 23 municípios do Estado do Pará. “Começamos a Semana de Enfermagem por Belém, mas estamos expandindo para outros municípios do Estado, onde o Coren-PA levará conhecimento por meio de conferências, mesas-redondas, talk shows e palestras”, concluiu Antônio Marcos Freire.
Sorteio

No encerramento da Semana de Enfermagem, diversos sorteios animaram os participantes. Entre os mais aguardados estava o sorteio para o 26º CBCENF, que este ano será realizado em Recife (PE), proporcionando uma chance exclusiva aos vencedores.
Sobre a Semana da Enfermagem

A Semana da Enfermagem é marcada pelo nascimento da precursora Florence Nightingale, em 12 de maio, e pela morte da pioneira Anna Nery, em 20 de maio. Nestas datas, comemora-se o Dia do Enfermeiro (12) e o Dia do Auxiliar e Técnico (20). Com mais de 3 milhões de profissionais de Enfermagem habilitados para o exercício no Brasil, os conselhos regionais de Enfermagem promovem de 12 a 20 de maio a Senf.

Tag  Enfermagem


https://www.zedudu.com.br/xix-semana-de-enfermagem-atrai-2000-participantes-em-belem/


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quinta-feira, 2 de maio de 2024

Relatório evidencia conexão entre violência contra imprensa na Amazônia e destruição da floresta



Por Porco Carolina de Assis (Is) | 29 abril, 2024


O relatório foi lançado no dia 23 de abril durante evento em Belém, Pará. (Foto: Maycon Nunes / Instituto Vladimir Herzog)

“Não vai ter floresta se não tiver quem defenda a floresta.” A frase é de Darlon Neres, comunicador de 23 anos ameaçado por denunciar a extração ilegal de madeira no oeste do Pará, estado no norte do Brasil. Em setembro de 2023, ele teve que deixar a comunidade em que vivia e chegou a ter escolta policial por orientação do Ministério Público Federal.

Neres é um dos dez jornalistas e comunicadores que relatam ameaças e agressões por reportar atividades predatórias na Amazônia brasileira no relatório “Fronteiras da Informação”, realizado pelo Instituto Vladimir Herzog (IVH). O documento traz as histórias desses profissionais e evidencia a conexão entre a violência contra a imprensa na região e a destruição da floresta. Também oferece dicas de segurança para jornalistas e apresenta recursos de proteção aos quais os profissionais podem recorrer caso estejam em perigo.

O relatório também compila dados da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que registrou 230 casos de violência contra a imprensa nos nove estados da Amazônia brasileira entre 2013 e 2023. O Pará é o estado com mais registros (89 casos), seguido por Amazonas (38), Mato Grosso (31) e Rondônia (20). O ano de 2022, quando houve a eleição presidencial em que Jair Bolsonaro, então presidente, disputava a reeleição e foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva, foi aquele com mais casos registrados: 45.
 
cover of the report "fronteiras da informação"
O relatório foi lançado no dia 23 de abril durante evento na Universidade Federal do Pará (UFPA). (Foto: Maycon Nunes / Instituto Vladimir Herzog)

Dyego Pegorario, supervisor de articulação do IVH e da Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores, disse à LatAm Journalism Review (LJR) que o cenário de violência contra comunicadores na Amazônia vem se “complexificando” nos últimos anos. Especialmente depois dos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em junho de 2022, organizações de defesa da liberdade de imprensa entenderam que era necessário olhar para a Amazônia “com maior foco”, disse ele.

“A partir dessa necessidade, estabelecemos estratégias para compreender melhor como está esse cenário hoje. Esse relatório vem nesse sentido. Queremos construir essa compreensão um pouco mais ampla e atual sobre os desafios presentes na Amazônia para jornalistas e comunicadores”, afirmou.

Poderes econômicos contra jornalistas

O jornalista Hyury Potter, nascido e criado no Pará e dedicado à cobertura da Amazônia, editou e coordenou a produção do relatório, que contou com outros dois repórteres, Fábio Bispo e Ariene Susui. Ao ouvir as histórias dos jornalistas, a equipe buscou entender o contexto das ameaças.

“Sempre que a pessoa estava sendo ameaçada, normalmente era um poder econômico, alguma atividade econômica que estava por trás disso, que financiava isso. Quando esse comunicador ou jornalista incomodava esse poder econômico, vinha ameaça. Então começamos a relacionar [as ameaças] com as atividades econômicas que são flagrantemente ilegais ou algumas que têm suspeita [de ilegalidade], como criação de gado [em terras indígenas], corte de madeira, garimpo”, explicou ele à LJR.

O garimpo, segundo o relatório, é a atividade econômica por trás de ameaças e agressões a vários jornalistas em Roraima. O estado é onde está situada a maior parte da Terra Indígena (TI) Yanomami, onde a explosão do garimpo ilegal provocou uma crise humanitária nos anos do governo Bolsonaro (2019-2022) que ainda não foi sanada pelo atual governo Lula.

A jornalista Emily Costa foi uma das que precisaram deixar o estado por conta das ameaças.

“Eu me deitava para dormir no meu quarto e me lembrava de uma liderança garimpeira que tem milhões de reais, que tem vários helicópteros, muito dinheiro, capangas armados, fazendas, e possui realmente uma grande estrutura. Tinha e tem, porque ainda está solto. E eu olhava para a fresta da minha porta, do quarto, e eu pensava o quão fácil seria entrar na minha casa e me levar, porque a segurança era praticamente zero”, conta ela no relatório.

No caso de Neres e do meio digital Tapajós de Fato, as ameaças vieram após denunciarem a extração ilegal de madeira na região de Santarém, no Pará.

“Fazer comunicação na Amazônia é muito desafiador. Você não tem segurança, você fica à mercê. Precisamos melhorar instrumentos de defesa desses comunicadores. Às vezes temos que passar dois dias em um barco para poder dar voz e visibilidade àquelas comunidades. E conseguimos dizer o que se passa lá, que estão sofrendo ameaças. Quando algum comunicador é ameaçado e violentado porque denunciou uma ilegalidade, a gente não sabe para quem recorrer”, disse Neres à equipe do relatório.

Criadores de gado dentro da TI Uru-Eu-Wau-Wau foram os responsáveis por um cerco a comunicadores indígenas em maio de 2023, segundo o relato da líder indígena Txai Suruí.

Um grupo de comunicadores indígenas do território e uma equipe de documentaristas iria gravar um ato contra a invasão do território por fazendas de gado. Cerca de 50 homens, alguns armados, cercaram o grupo na estrada e durante cinco horas os impediram de seguir viagem, contou Txai Suruí.

Ela disse que os homens que os cercavam ficaram surpresos quando viram os indígenas com câmeras filmando o ocorrido. Ela considera que a ação dos fazendeiros foi “premeditada e organizada”.

“O cineasta que estava com a gente tinha duas câmeras grandes. Ele começou a filmar as pessoas. Aquilo ali assustou eles, amedrontou, na verdade”, disse ela no relatório.

Além desses casos, o documento traz relatos de censura judicial a reportagens, ameaças contra jornalistas por parte de fiscais ambientais e policiais, e o ataque a tiros à sede de um site de notícias em Rondônia.

Potter, responsável pelo relatório, também já viveu situações em que se sentiu em risco enquanto fazia seu trabalho na região.

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O jornalista Hyury Potter durante o lançamento do relatório, em Belém, Pará. (Foto: Maycon Nunes / Instituto Vladimir Herzog)


“Infelizmente acontece com certa frequência, se você viaja para a Amazônia e está apurando algum tipo de cadeia [de produção] ilegal”, disse ele.

“Em 2021 eu fui a pistas [de pouso de aviões] de garimpo para uma investigação (...) Algumas situações eram bem estranhas. Em uma fazenda, o segurança ficou rodeando a gente. Não foi nada amigável, estávamos no meio do nada, né? (...) Em outra situação, fui falar com um piloto e bati na porta da casa dele, do lado da pista. Ele saiu com uma arma na mão. Eu falei ‘oi, tudo bem? Não precisa de arma’ e tal. Tentei ficar tranquilo, mas por dentro eu estava morrendo de medo.”

Potter apontou que, embora alguns meios tenham desenvolvido protocolos de segurança para seus jornalistas em campo, “não há um protocolo geral de segurança para jornalistas e comunicadores em viagens na Amazônia”.

“Isso é um problema. As redações têm que trabalhar melhor isso”, disse.

Ele também lembrou que as redações não têm políticas de atendimento psicológico para traumas que jornalistas podem sofrer ao serem ameaçados ou passar por situações de risco no terreno.

“Ainda temos que avançar muito nisso”, disse Potter. 

Reestruturando políticas públicas

O relatório também faz uma análise das duas principais políticas públicas de proteção a jornalistas e comunicadores no Brasil: o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), criado em 2005 e que passou a incluir comunicadores e jornalistas em 2018, e o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, criado em janeiro de 2023.

Alguns jornalistas entrevistados pelo relatório denunciaram as ameaças e agressões que sofreram às autoridades, mas disseram não ter tido retorno sobre as investigações. Pelo menos um deles buscou o PPDDH – e está há sete meses aguardando resposta.

“Ficou evidente que há uma uma lentidão no atendimento a essas pessoas”, disse Potter.

Ele lembrou que, nas últimas décadas, muitos dos defensores da Floresta Amazônica que foram assassinados haviam denunciado as ameaças e até apontado seus algozes antes de morrer – o indigenista Bruno Pereira, com quem o jornalista britânico Dom Phillips foi assassinado, é um deles.

“[Essas mortes] nunca foram uma surpresa. Se você olhar o histórico, essa pessoa já tinha falado que estava sob ameaça e denunciado as pessoas que a ameaçavam e nada aconteceu. Essa lentidão na proteção acaba levando a uma tragédia”, disse Potter.

Segundo Pegorario, organizações da sociedade civil têm conseguido oferecer um suporte para jornalistas ameaçados. Mas esse apoio tem “uma abordagem limitada”.

“A construção de uma política pública de proteção tem que estar a cargo do Estado, e o Estado tem que oferecer a estrutura necessária para que esse trabalho de proteção tenha efetividade”, afirmou.

Ele considera que o Brasil está hoje em um momento de reestruturação das políticas existentes, como o PPDDH, e de construção de novas políticas públicas com esse fim, como o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas. Nesse sentido, o relatório oferece recomendações para o Estado brasileiro aprimorar suas iniciativas de proteção a jornalistas e comunicadores. Haverá um evento de lançamento do relatório em junho em Brasília, quando o IVH pretende apresentá-lo a representantes do governo federal responsáveis por essas políticas públicas.

“Jornalistas e comunicadores da região Amazônica têm sido importantes na denúncia de atividades ilegais e, no limite, na proteção da floresta. São os jornalistas e comunicadores que estão levando ao mundo imagens e informações sobre a devastação da floresta”, disse Pegorario.

“O relatório traz esses dados e essas histórias de jornalistas e comunicadores ameaçados na região Amazônica. A partir desses dados ilustrativos do cenário, vamos construir esse diálogo com órgãos públicos para ampliar essa perspectiva da proteção e esse olhar mais voltado para a região Amazônica.” 


https://latamjournalismreview.org/pt-br/articles/relatorio-evidencia-conexao-entre-violencia-contra-imprensa-na-amazonia-e-destruicao-da-floresta/?utm_source=ActiveCampaign&utm_medium=email&utm_content=
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quarta-feira, 27 de março de 2024

A TEVÊ COLOCOU A MÚSICA NO “MUDO”

questões artísticas (Material indicado a apresentadores de programas musicais)

A história só depõe contra a extinção de programas com atrações musicais relevantes nas emissoras: de Roberto Carlos a Rita Lee, muitos surgiram na televisão
 
Revista Piauí | Julio Maria | 27 mar 2024_09h03
 
Foto: João Bosco com o apresentador Rolando Boldrin no Som Brasil: anos atrás, passava boi, passava boiada, e um monte de música caipira na tevê aberta (Madalena Schwartz/Memória Globo)

Algo no silêncio entre uma palavra e outra que Kalil Filho dizia olhando para as câmeras da TV Excelsior naquele 30 de março de 1965 dava pistas de que ele sabia estar pisando no coração da história. “E aqui está a apresentação da última melodia desta noite. Arrastão. Elis Regina.” Ninguém, além dos inferninhos do Beco das Garrafas, no Rio, conhecia Elis quando as tevês mostraram ao país a cantora de corpo inteiro diante da orquestra da emissora. Arrastão caminhava por risos e dramas até chegar ao apogeu eruptivo que a fazia girar os braços e transbordar a voz. O que era dito até então em rodas intelectuais da Zona Sul do Rio se tornava planetário. Elis, mostrava a tevê, era real.

Até então, Ed Sullivan, na parte Norte do hemisfério, já havia materializado muita gente desde a estreia de seu programa The Ed Sullivan Show, na CBS, em 1948. Enquanto a Excelsior mostrava quem era Elis, ele levava a seu palco cinco irmãos negros da cidade de Gary, Indiana. Ed era um torpedo. No primeiro dia em que teve os Beatles como atração, fazendo-os decolar em solo norte-americano, seu programa foi visto por 73 milhões de pessoas. Uma fake news bem humorada pregou que o feito chegou a reduzir até os índices de criminalidade nas ruas dos Estados Unidos. “Os ladrões também estavam assistindo a gente”, afirmou mais tarde, com graça, o beatle George Harrison. Mas, naquele dia, ao olhar para Michael Jackson com 6 anos de idade, Sullivan ficou desnorteado. Assim que o número acabou, os chamou para cumprimentá-los e avisou: “Olhem bem para ele”, disse, apontando para o garoto menor, Michael, que usava um chapéu cor de rosa: “Esse menino vai longe.”

Música e televisão, quando unidas, elevaram à décima potência a euforia do áudio iniciada pela Era do Rádio no instante em que deu a ele uma imagem. Antes de se divorciarem, um fenômeno que tem sido observado nos últimos anos, com a extinção dos programas musicais relevantes das grades de tevê e cada vez menos espaços para música nos que já existem, as partes envolvidas ganharam altos valores palpáveis e outros tantos imateriais investindo em um jogo de mão dupla. O artista entrava com o prestígio e a emissora, com o espaço. Assim, o canal ganhava audiência e o artista triplicava o cachê. Nos casos das produções mais discretas, os músicos novatos garantiam visibilidade e relevância. Nos mais ambiciosos, surgiam alguns dos primeiros popstars pós era de Luiz Gonzaga. Secos & Molhados, Elis Regina, Wilson Simonal, Jorge Ben, Ronnie Von, Roberto Carlos e toda a Jovem Guarda, Rita Lee e toda a Tropicália, os festivais e toda a MPB, Belchior e todo o pessoal do Ceará. Tudo foi revelado em alguma emissora de tevê.

O rompimento das tevês com a música tem deixado um inexplicável vácuo e, mesmo em tempos nebulosos de streaming, a sensação é de que alguém, além dos artistas, está perdendo muito com isso. A Globo encerrou o reality de auditório The Voice, em dezembro de 2023, depois de dobrar seu faturamento em 2019 e embolsar 115 milhões de reais. Encerrou, disse, porque tinha coisa melhor por vir. Do outro lado, o enfraquecimento de ilhas musicais menos monetizadas, portanto, mais democráticas, como o programa Ensaio (que nunca foi o mesmo desde a morte de seu idealizador, Fernando Faro, em 2016, limitando-se a reprises) e o Viola, Minha Viola (que, sem sua idealizadora, Inezita Barroso, morta em 2015, exibe reprises desde 2019), ambos da TV Cultura, foi um duro golpe nos valiosos espaços de artistas menos visíveis. Raro espaço longevo, o Altas Horas, de Serginho Groisman, na Globo, ainda consegue dar relevância à música que se faz ao vivo.

O que está prometido pela Globo para assumir o lugar do The Voice é outra coisa: um reality show nos moldes do BBB dirigido por Boninho. Seu nome será Estrela da Casa e a proposta é a de mostrar cantores e cantoras “de todos os gêneros musicais” (como anuncia a emissora, o que já seria tecnicamente impossível). Eles irão construir suas carreiras sob muita tensão e discórdia (o alimento da audiência de Boninho que jamais deveria ser o de um compositor) em um confinamento transmitido 24 horas por dia. Não precisa estrear para sabermos que não será a música a protagonista do negócio.

Silvio Santos, por sua vez, tenta reeditar, desde o dia 3 de março, uma de suas maiores criações ao lado do Domingo no Parque: o Show de Calouros, colocado pela primeira vez no ar em 1977. Sua filha, Patrícia Abravanel, a nova apresentadora, recebeu como calouros na estreia a drag queen Gysella Popovic, um grupo cover da banda One Direction e alguns dançarinos de K-Pop. Ou seja: muito mais entretenimento do que música, como sempre foram todos os covers do Show de Calouros surgidos sobretudo nos anos 1980. Com respeito aos saudosistas, a música e os músicos nunca foram bem tratados nos ambientes de palco circenses criados por boa parte dos apresentadores do programa de auditório. Em alguns deles, a produção cobrava ‘jabás’ para músicos terem um espaço que deveriam merecer por talento. Em outros, colocava o baterista para tocar de pé em uma caixa e um prato decorativos enquanto o cantor dublava a própria voz. Disso, a música jamais pode sentir falta.

Para além do circo dos reality shows que as emissoras conseguem ver quando pensam em programas musicais de abrangência pop existe um ativo de afeto incalculável que só os músicos e os grandes atores são capazes de produzir para as audiências televisivas. É a emoção em estado bruto. Se vivemos a maior profusão desses talentos musicais, não identificáveis por falta de curadoria, não por ausência de material humano, a tevê está perdendo o trem que a levaria à ponta de um novo negócio. Abrir espaços generosos para talentos trazidos por especialistas contratados para investigarem ruas, teatros, casas de show e redes sociais, e não pescarem nos charts dos mais tocados do Spotify, como fazem os curadores dos festivais, abriria uma frente poderosa em seu conceito de musicais e devolveria, remodelada aos novos tempos, o status de plataforma de lançamento de artistas de carreira.

Que contem a história de vida de tais artistas, mas garantam que as canções sejam interpretadas do início ao fim, comoventes e arrebatadoras, inéditas e vitais. E que sejam elas, as canções, as estrelas dos programas. “Tudo o que você fizer na vida que pretenda ser grandioso”, me disse o revolucionário diretor de programas na Globo dos anos 1970, Nilton Travesso, no intervalo de uma entrevista da qual jamais esquecerei, “tenha 90% de dedicação e 10% de loucura.” Ele dizia ser preciso ter fé no dom, como os festivais de Solano Ribeiro tiveram em Elis Regina, Chico Buarque, Jair Rodrigues e Gilberto Gil, ou como os programas de Paulinho Machado de Carvalho depositaram em Roberto, Erasmo e Wanderléa. A música e o intérprete podem ter mais força do que as ideias de um produtor do The Voice
.

Julio Maria
É jornalista e crítico musical. Autor dos livros Nada será como antes, biografia de Elis Regina (editora Master Books), e Ney Matrogrosso: a Biografia (Companhia das Letras)


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terça-feira, 26 de março de 2024

MPPA move ação civil pública contra Equatorial Energia por danos coletivos aos consumidores em Canaã dos Carajás

 CANAÃ DOS CARAJÁS 20/03/24 13:00

... 

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos Promotores de Justiça de Canaã dos Carajás, Alan Pierre Chaves Rocha e Emerson Costa de Oliveira, moveu ação civil pública contra a empresa Equatorial Energia Distribuição e Equatorial Pará. A ação visa reparar danos coletivos sofridos pelos consumidores devido à má prestação do serviço público oferecido.

De acordo com a inicial apresentada, a ação foi motivada por uma representação formulada por um representante do Poder Legislativo Municipal, que trouxe à tona provas robustas da baixa qualidade do serviço prestado, além do evidente descontentamento e sofrimento da população. Durante a investigação conduzida pelo Ministério Público, foram levantados dados técnicos que corroboram as alegações contidas nas representações iniciais.

Para garantir a efetividade da demanda, o Ministério Público solicitou uma tutela antecipada, requerendo o bloqueio judicial de valores no montante de R$ 100.000.000. Este bloqueio visa assegurar que os danos sejam reparados de maneira adequada.

No mérito da ação, o Ministério Público requer a condenação pelos danos morais coletivos e materiais à coletividade. Estes danos serão avaliados e liquidados em cumprimento de sentença, seguindo o trâmite processual normal.


Assessoria de Comunicação

 

https://www2.mppa.mp.br/noticias/mppa-move-acao-civil-publica-contra-equatorial-energia-por-danos-coletivos-aos-consumidores-em-canaa-dos-carajas.htm 

 

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Grão Pará Bioenergia anuncia R$ 2 bilhões para refinaria de etanol de milho em Redenção


Grupo Mafra e a Companhia Mineira de Açúcar e Álcool criaram a joint venture, que prevê a geração de 600 empregos diretos e 3 mil indiretos no empreendimento
 
Secretários de Estado, sócios e executivos do Grão Pará Bioenergia com o governador do Pará, Helder Barbalho (ao centro)


Brasília – A Grão Pará Bioenergia, criada a partir de uma joint venture entre o Grupo Mafra e a Companhia Mineira de Açúcar e Álcool (CMAA), anunciou a construção de uma refinaria de etanol de milho em Redenção, no sul do Pará. O empreendimento vai investir R$ 2 bilhões até 2029, sendo R$ 600 milhões este ano. A nova agroindústria prevê a geração de 600 empregos diretos e 3 mil indiretos.

O bilionário grupo paulista, com atividades que vão de equipamento médico a pecuária de corte, em sociedade com o grupo mineiro CMAA, do segmento sucroenergético, prevê que a indústria entre em seu primeiro estágio de funcionamento em 18 meses, já com o milho da segunda safra 2024/25 utilizado na produção. O presidente executivo da Grão Pará Bioenergia será Flávio Inoue.

A nova empresa surge, assim, sob o comando de um profissional experiente no agro. Inoue foi CEO da Insolo, empresa comprada pela Granja Faria em 2021, e é sócio-fundador da SeedCorp HO. Seu currículo extenso inclui ainda a posição de diretor sênior no Pátria Investimentos, onde atuou no escritório de investimentos, além de passagens pela McCain Foods e na Syngenta.

Segundo Carlos Mafra Júnior, diretor do Grupo Mafra, a ideia de criar a agroindústria surgiu pela própria operação da empresa na região. Conglomerado familiar, o grupo possui cerca de 150 mil hectares de terras em torno de Redenção.

Mafra afirmou que, desse total, cerca de 75 mil hectares são destinados à preservação e o restante é explorado. São 100 mil cabeças de gado e 20 mil hectares onde são cultivados soja, na primeira safra, e milho na segunda.

Ele destacou que a ideia do negócio surgiu do grupo, que viu na região um movimento crescente de conversão em áreas desgastadas pela pastagem de bois em áreas agricultáveis.

“Nossa ideia é, em cinco anos, converter mais áreas de pecuária em agricultura e aumentar a área de grãos. Com isso, nosso grupo contribui com a parte agrícola, de milho e de DDG – o grão de milho seco obtido da destilação do cereal,” explicou. “Ele é utilizado há mais de cem anos pela indústria norte-americana como alimentação do gado de corte e, mais recentemente, foi introduzido na pecuária brasileira – que é consumido pela pecuária, e a CMAA contribui na parte industrial. Nascemos com um know-how rico sobre o negócio”.

O Grupo Mafra é conhecido por ser o criador da Viveo, empresa de capital aberto especializada na fabricação e distribuição de materiais para o setor de hospitais e saúde humana. A empresa gerou receitas de quase R$ 3 bilhões só no terceiro trimestre do ano passado, o último que teve seus resultados divulgados.

Mafra contou que, ao longo de sua existência, o grupo foi diversificando seus investimentos pelo país. Dentre essas incursões, passou a atuar no agro por volta de 2004, quando comprou fazendas justamente em Redenção.

A decisão de unir sua expertise na agropecuária com quem “entendesse de indústria e etanol” os levou até a CMAA. “Nossa família tem negócios em outras indústrias, mas não na agroindústria,” afirmou.

Reconhecida no setor sucroalcooleiro, a CMAA possui três usinas na região do Triângulo Mineiro. A empresa, produtora de açúcar e etanol, é a terceira maior do estado e foi criada em 2006 pelo grupo JF Citrus. Em 2013, a Indoagri, multinacional da Indonésia que atua no setor agrícola e na indústria de distribuição de alimentos, passou a ter 50% da empresa.

A empresa fechou o ano safra 2022/2023, encerrado em março do ano passado, com um faturamento de R$ 2,1 bilhões. Ao todo, foram processadas 8,5 milhões de toneladas de cana, que deram origem a 658 mil toneladas de açúcar e cerca de 310 milhões de litros de etanol.

A JF Citrus, uma das sócias da empresa, é uma holding que figura entre os quatro maiores produtores de laranja do país, com cerca de 5 milhões de pés de laranja no estado mineiro. A empresa foi criada também em 2006 pela família de José Francisco dos Santos, um empresário local que já atuou no setor de batatas e de cítricos. Ele atualmente é presidente do conselho da CMAA. Seu filho, Francisco José, comanda a holding, que não divulga seus números de faturamento.
DDG e boitel no plano de negócios

A ideia da Grão Pará Bioenergia é fomentar o cultivo de milho na região, aproveitando áreas de pastagens degradadas em agricultura, de acordo com Carlos Mafra Júnior.

“A pauta de sustentabilidade converge totalmente com a estratégia de investimentos dos Grupo Mafra e CMAA. Isso agrega valor na produção em áreas já antropizadas, intensificando a pecuária e agricultura, com zero necessidade de abertura de novas áreas e preservando as reservas de florestas nativas,” destacou.

Ele destacou que o negócio terá três etapas de desenvolvimento. No ano que vem, a empresa vai começar a processar 255 mil toneladas de milho ou sorgo, o que deve gerar 106 milhões de litros de etanol.

Na segunda etapa o montante dobra, indo para 510 mil toneladas de milho processadas, originando 212 milhões de litros de etanol. Na terceira fase de ampliação, ele acredita que a Grão Pará Bioenergia produzirá 430 milhões de litros de etanol provenientes de 1,1 milhão de toneladas de milho.

Segundo estimativas da União Nacional do Etanol de Milho (Unem), cada tonelada de milho processada numa indústria como essa gera 450 litros de etanol, 212 quilos de DDG, 19 quilos de óleo de milho e ainda 151 quilowatts hora de eletricidade. Para dar energia à indústria, cada tonelada do grão precisa de 464 quilos de biomassa.

Mafra acredita que a cadeia na joint venture seguirá uma proporção parecida à estimada pela Unem e, com a produção na capacidade máxima, a empresa deve gerar cerca de 230 mil toneladas de DDG por ano.

Esse DDG servirá, segundo o executivo, para atender a demanda local, tanto do gado do grupo quanto de empresários locais. A própria Grão Pará Bioenergia também oferecerá um serviço de engorda de bovinos para pecuaristas parceiros, que poderão utilizar a estrutura da unidade para confinar bovinos em regime de “boitel” – estratégia para terminação de bovinos de corte em confinamento que se assemelha a um “hotel”. Neste caso, os hóspedes do boitel são os bovinos que possuem acesso a toda infraestrutura, alimentação, sanidade e manejos que possibilitam a sua engorda –, com o uso de DDG proveniente da produção de etanol de milho.

No começo, todo milho e sorgo virá das fazendas do Grupo Mafra, mas a ideia é de, nos anos seguintes, receber grãos de fazendeiros parceiros próximos à indústria.

A energia da planta virá de biomassa, assim como é feito nas principais usinas do Mato Grosso e será originada de árvores de eucalipto.

Em um comunicado oficial, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), destacou que esse tipo de iniciativa é muito importante para o estado. Segundo ele, esse empreendimento traz benefícios econômicos importantes à região.

“Além de movimentar a economia local, gerará renda e oportunidades de negócios para os mais diversos setores envolvidos, como construção civil, transporte, comércio e serviços, entre outros. A indústria também tem potencial de aumentar a arrecadação de impostos para o estado,” afirmou em nota.

Por Val-André Mutran – de Brasília 
 

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