Por Ana Márcia Pantoja (SEFA) |24/09/2023 14h15
Foto: DivulgaçãoDois
caminhões-baú vindos de Manaus, AM, com destino a São Paulo (SP), foram
parados pela fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará
(Sefa), na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, na
rodovia BR-010, município de Dom Eliseu, no nordeste paraense, divisa do
Pará com o Maranhão, no sábado (23). Os veículos foram localizados e
apreendidas 5.200 antenas parabólicas transportadas sem nota fiscal. O
valor da carga é de R$ 604.695,00.
Foto: Divulgação"Após
o início da fiscalização foram apresentadas as documentações para
checagem e foi constatada a ausência de documentos fiscais da
mercadoria. Foram fornecidos apenas os Conhecimentos de Transporte
(CTes) e uma declaração de transporte das antenas. A declaração foi
desconsiderada e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no
valor de R$ 207.130, 34, referente ao ICMS e multa. A empresa já havia
sido autuada há alguns meses transportando receptores", informou o
coordenador da unidade fazendária do Itinga, Gustavo Bozola.
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