Questão Agrária
Por Cicero Pedrosa NetoPublicado em: 23/11/2021 às 09:00
Onze trabalhadores rurais foram sequestrados e torturados por homens encapuzados e com os rostos pintados em Nova Ipixuna; ameaças continuam. (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Nova Ipixuna (PA) – Cenas de terror e violência marcaram o atentado sofrido por famílias do acampamento São Vinícius, a 23 quilômetros do município de Nova Ipixuna, no sudeste paraense, no dia 3 de novembro. Cerca de 30 homens armados com facões e armas de fogo chegaram em caminhonetes encapuzados ou com os rostos pintados. Eles sequestraram e torturaram por mais de cinco horas, 11 pessoas, incluindo mulheres e idosos.
“Eles chegaram metendo bala, batendo em nós e queimando tudo. Eu mesmo fui um que apanhei de facão, chute nas costelas, que até hoje estou com minhas costelas toda estourada, sem poder respirar direito e escarrando sangue. Depois pegou nós e jogou em cima do caminhão feito porco; e largou em cima de um formigueiro, no meio da estrada”, contou à agência Amazônia Real uma das vítimas, Edson Pereira de Oliveira, 40 anos, sobre os ferimentos que sofreu.
“Eles chegaram metendo bala, batendo em nós e queimando tudo. Eu mesmo fui um que apanhei de facão, chute nas costelas, que até hoje estou com minhas costelas toda estourada, sem poder respirar direito e escarrando sangue. Depois pegou nós e jogou em cima do caminhão feito porco; e largou em cima de um formigueiro, no meio da estrada”, contou à agência Amazônia Real uma das vítimas, Edson Pereira de Oliveira, 40 anos, sobre os ferimentos que sofreu.
A reportagem da Amazônia Real esteve em Nova Ipixuna nos dias 13 e 14 deste mês (dez dias depois do atentado). Segundo as testemunhas, o ataque foi promovido por fazendeiros da região em consórcio com Carlos Abílio Tinelli, que afirma ser o dono das terras onde estavam os sem-terra.
“Um deles mandou eu ir direto pro caminhão, mas na minha saída o ‘Carlinho Tinelli’ pediu pra me pegar. E um deles foi lá, puxou meu cabelo […] e pediu um facão para cortar. E eu pedi, por favor, que ele não cortasse meu cabelo. O rapaz ainda tirou o facão da bainha, mas aí teve um deles que pediu: ‘Não corta o cabelo da mulher’. Nessa hora que eles me deram vários murros nas costas e me jogaram no chão”, confidenciou uma das sem-terra, que pediu para não ser identificada por motivo de insegurança na região.
Falando baixo, ainda traumatizada com os momentos terríveis que viveu, a sem-terra contou que o grupo armado queimou todos os seus documentos. Antes de lhe largarem sobre um formigueiro na beira da estrada horas depois, ela foi duramente espancada.
“Mandaram eu deitar de cara pro chão e deram vários chutes nos meus pés, lapada de facão nos meus pés, e pisaram em cima de mim. Foi aí que fraturou a minha costela”, narrou.
“Eu não chamo aquilo de fazendeiro, aquilo ali é miliciano. Milicianos que estão fazendo essas coisas dentro do Pará. Antes existia muito pistoleiro aqui, mas agora é milícia mesmo”, explicou o sem-terra Josimar Ferreira de Moraes, 57 anos, que também foi espancado.
Uma década de conflitos
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Desabrigados, os sem-terra lutam para erguer novas barracas em uma área provisória (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)
O conflito envolvendo a área se arrasta há mais de 11 anos e outras expulsões e ameaças aconteceram ao longo desse período. Em dezembro de 2002, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) chegou a publicar uma portaria aprovando a criação do Projeto de Assentamento São Vinícius (PA São Vinícius), com área de 1.634 hectares, mas o processo nunca saiu do papel.
A área pertence à União, mas é reclamada por Carlos Tinelli. Em 2014, ele conseguiu uma liminar de reintegração de posse, concedida pelo juiz da Vara Agrária do município de Marabá, expulsando os sem-terra, que se encontravam acampados nas proximidades do imóvel conhecido como “Fazenda Tinelli” na época.
Segundo informações da CPT, coletadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em inquérito, parte das terras (cerca de 810 hectares) foi vendida por Tinelli. A CPT afirma que, por conta da inércia do Incra, e por não terem para onde ir ou fazerem suas roças, os sem-terra retornaram para a área, onde agora sofreram o ataque.
Josias Teixeira, 53 anos, conta os momentos de pavor que viveu junto aos companheiros na carroceria do caminhão, sob a escolta e as agressões de três homens armados. Das 11 pessoas que foram sequestradas, nove eram homens entre 40 e 70 anos, e duas eram mulheres entre 40 e 50.
“Ia todo mundo deitado sem poder dar um pio um com o outro. Se alguém levantasse a cabeça eles batiam e ameaçavam que iam matar. Eles ficavam riscando o facão na carroceria do caminhão para aterrorizar a gente. Foi terrível”, disse o agricultor.
“O culpado disso aqui ter ocorrido também é o Incra. Se eles tivessem resolvido essa situação, a gente não estaria mais passando por isso. O povo aqui só quer um pedaço de terra para plantar e terminar de criar os filhos”, lamentou Josias.
Poliana de Sá Inácio, 28 anos, mãe de duas filhas menores de cinco, contou à Amazônia Real que quando notou a chegada das caminhonetes que transportavam os agressores, e percebeu do que se tratava, correu desesperada em direção à mata, com a filha menor no colo e puxando a outra pelo braço.
“Na hora que eles chegaram lá, já foram dando tiro, tiro, tiro. Eu estava com muito medo. Imagine uma mãe com duas crianças escondidas dentro do mato até não sei que horas, sem poder sair. Eu só pensava nas minhas filhas”, contou Poliana, que só conseguiu sair do refúgio por volta das 21 horas. Ela foi caminhando com as crianças e outras mulheres à beira do travessão que liga o município à zona rural.
Um senhor de 70 anos foi torturado e precisou ser levado para Marabá, a cerca de 50 quilômetros de Nova Ipixuna, para cuidar dos ferimentos. Outro homem, que ficou perdido na mata e conseguiu sair apenas na manhã seguinte, acabou sofrendo um AVC no mesmo dia. Ele encontra-se internado em um município da região. A reportagem não conseguiu contato com as famílias das vítimas.
Inércia do Incra
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| Acampamento São Vinicius (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real) |
Segundo o MPF, o próprio Incra reconheceu, em 2019, por meio de ofício assinado pelo chefe de gabinete da presidência do órgão, a inviabilidade do pedido de regularização fundiária feita por Arthur Libaldi Tinelli, filho de Carlos Tinelli, alegando ter encontrado irregularidades no processo e afirmando que área está também sobreposta a uma área indígena, além de outras infrações.
No dia seguinte ao atentado (4), o MPF cobrou mais uma vez o Incra sobre quais providências estariam sendo tomadas. O MPF também cobrou providências da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), que acompanha o caso, questionando sobre quais procedimentos policiais foram realizados até agora e se foram registrados boletins de ocorrências sobre as lesões, ameaças e danos patrimoniais cometidos no atentado ao acampamento.
O Incra informou apenas que a “situação do referido imóvel rural está sendo cuidadosamente analisada pelo corpo técnico da Superintendência Regional do Incra Sul do Pará para pronunciamento sobre o assunto e a adoção de medidas cabíveis”. A nota do órgão diz ainda que vistorias estão sendo realizadas, e que um relatório está sendo produzido com o acompanhamento da Ouvidoria Agrária Regional.
A Amazônia Real questionou a Deca de Marabá, responsável por investigar os crimes na região, mas até o fechamento da reportagem não houve resposta.
As queixas contra a Deca se acumulam e os sem-terra afirmam terem dificuldades em conseguirem registrar as ocorrências, ora pela ausência do delegado, ora pela ausência do escrivão. Em abril deste ano, a CPT fez uma grave denúncia, por meio de uma nota pública:
“Desde que assumiu a Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, o delegado Ivan Pinto da Silva vem adotando uma prática de realizar despejos e prisões de trabalhadores rurais, sem ordem judicial e sem que o fato ocorrido configure situação de flagrante por prática de crime. Frente a uma situação de ocupação, recente ou não, os fazendeiros têm procurado o delegado e, em conjunto, planejam as operações”, aponta um trecho da nota. O governo do Pará proibiu qualquer ação de despejo enquanto durar a crise sanitária causada pela Covid-19.
A Amazônia Real entrou em contato com Thielles Tinelli, advogado e sobrinho de Carlos Tinelli. Por telefone, do Espírito Santo, o advogado afirmou que a família Tinelli é proprietária das terras há várias décadas, e que elas foram compradas por seu avô, Abílio Tinelli, já falecido, e que o caso está na Justiça. Ele também negou qualquer participação de Carlos Tinelli, ou qualquer membro de sua família, no atentado contra os sem-terra.
Perguntado sobre quem eram as pessoas que promoveram o ataque, o advogado afirmou apenas que “a população de Nova Ipixuna” havia se reunido para “retirar” os sem-terra da área. Ele não informou nenhum dos nomes envolvidos na ação.
As ameaças continuam
O clima de tensão e medo permanece entre as famílias sem-terra, já que o risco de um novo ataque é iminente. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Nova Ipixuna (STTR), e os próprios sem-terra ouvidos pela reportagem, além de participar ativamente do atentado, Carlos Tinelli teria sido a pessoa que reuniu a milícia que destruiu o acampamento e espancou os sem-terra.
O presidente do STTR, Osmar Cruz Lima, contou à Amazônia Real, que no dia 16 de novembro, pela manhã, foi ameaçado por Carlos Tinelli na estrada que liga o antigo acampamento à cidade de Nova Ipixuna. Ele estava em um veículo Ford Ranger cor prata e acompanhado de outro homem. De acordo com Osmar, Tinelli o acusou de ser o responsável pelo acampamento.
“Ele disse que se eu não resolvesse a situação dos sem-terra ele ia fazer uma visita na minha casa”, contou Osmar, que no mesmo dia registrou um Boletim de Ocorrência na sede da Deca, em Marabá. Osmar afirmou ainda à reportagem que o mesmo veículo em que estava Carlos Tinelli foi visto rondando a casa do seu filho, onde eventualmente ele se hospeda.
No dia seguinte (17), segundo fontes ouvidas pela reportagem, Carlos Tinelli, na presença do filho, Arthur Tinelli, e outros quatro homens armados, voltou a ameaçar os sem-terra – que agora tentam reerguer seus barracos em uma pequena área emprestada, a poucos quilômetros do local de onde foram expulsos no dia 3. Eles estão vivendo de doações de alimentos, roupas, redes e panelas, enquanto aguardam a decisão da justiça e do Incra, sobre a destinação da referida área.
Tinelli teria ido à casa de um senhor chamado Cícero, localizada às margens da estrada, ordenar que ele dissesse aos sem-terra que deixassem definitivamente a área, caso contrário tiraria ele próprio as famílias de lá. Foi Cícero quem acolheu os sem-terra machucados em uma área improvisada de sua pequena propriedade após o atentado.
Segundo relatos ouvidos pela reportagem, momentos antes, Carlos Tinelli teria ateado fogo nas palhas doadas por um agricultor aos sem-terra, que serviriam para cobrir os barracos provisórios ainda em construção.
No dia 18, um grupo de sem-terra, acompanhado do advogado da CPT, José Batista Gonçalves Afonso, tentou registrar um BO sobre as ameaças recentes do fazendeiro. Como não encontraram ninguém que pudesse fazê-lo na sede da Deca, seguiram para o MPF, onde registraram o ocorrido.
“A gente tem medo demais. Já sofremos esse ataque agora e depois, mais na frente, o que vai acontecer com a gente? A gente espera para ver o que a Justiça faz por nós, porque aqui todo mundo está com medo de morrer”, confessou Edson de Oliveira, que não escondeu lágrimas ao ser questionado sobre o episódio.
Violência também nas redes
Os sem-terra ouvidos pela reportagem afirmam que também estão sendo alvo de difamações nas redes sociais pela família Tinelli, sem a possibilidade de se defenderem das acusações. “É o tempo todo ameaçando a gente na internet, dizendo que nós somos isso e somos aquilo”, afirmou um dos entrevistados que teve sua identidade preservada.
Thiago Tinelli, enfermeiro e sobrinho de Carlos Tinelli, publicou em sua conta no Instagram um vídeo em que acusa dois vereadores de Nova Ipixuna de apoiarem o acampamento dos sem-terra e de estarem tramando um atentado contra sua família.
“Estou fazendo esse vídeo para vocês verem do que esses comunistas terroristas são capazes, bando de vagabundos, bandidos. Estão aterrorizando o país inteiro (sic)”, diz em um trecho da gravação feita ao vivo. Thiago afirma estar falando em nome da mãe que, segundo ele, seria uma das proprietárias da terra.
No mesmo vídeo, ele também menciona o MPF, referindo-se à recomendação enviada pelo órgão ao Incra. “Esse Ministério Público também é outro safado, que vive dando razão pra esse bando de vagabundo (sic)”. No fim da live, ainda faz uma ameaça: “Tem que fazer mesmo uma revolução nesse país. Não tem jeito, não. Se não for assim, não vai pra frente”.
Entre os dias 3 e 8 de novembro, Thiago Tinelli publicou 15 vídeos em sua conta no Instagram, entre os quais acusa os sem-terra de terem alvejado a sede da fazenda da família com “mais de cem tiros” e de estarem se organizando para atacar Carlos Tinelli. Nenhuma arma foi encontrada com os sem-terra, que negam terem cometido qualquer ato contra Tinelli, sua família e a sede da fazenda.
A Amazônia Real tentou ouvir Thiago Tinelli sobre suas declarações, mas ele respondeu que havia checado o site da agência e classificado as reportagens como “extremamente comunistas e tendenciosas (sic)”. Por meio de um áudio, também afirmou: “Não dou entrevista pra mídia tendenciosa e comunista, não”.
“Atmosfera de impunidade”
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| O casal de extrativistas Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro (Foto cedida por Felipe Milanez) |
Não é a primeira vez que o município de Nova Ipixuna é palco de ataques sangrentos. Foi neste município que o casal extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo (Zé Cláudio e Maria, como eram conhecidos), foram emboscados e sumariamente assassinados em maio de 2011, no Projeto Agroextrativista Praialta Piranheira, zona rural do município.
Passados mais de dez anos do assassinato, apenas um dos condenados foi preso, Lindojhonson Silva Rocha. Para Claudelice Santos, ativista e irmã de Zé Cláudio, impera no sudeste do Pará uma “atmosfera de impunidade”. O mandante do assassinato do casal continua livre e, segundo Claudelice, mantém relações estreitas com fazendeiros de Nova Ipixuna.
“A impunidade perpetua a violência, e isso acontece com aval do Estado. Não é de hoje que se tem ataques contra acampamentos da reforma agrária e a principal ferramenta, além da impunidade, é também a criminalização das pessoas que estão acampadas”, afirmou Claudelice.
De acordo com o relatório da CPT de 2020, o Pará é o estado campeão de ocorrências por conflitos de terra. Em um levantamento da Diocese de Marabá, entre 1996 (ano do massacre de Eldorado dos Carajás) e 2019, 320 pessoas foram mortas em conflitos agrários, 1.213 sofreram ameaças de morte e 37.574 famílias foram despejadas no Pará.
“Enquanto eu estava naquele caminhão com meus companheiros, eu chorei de me lembrar do massacre na curva do S”, contou Josias Teixeira, fazendo referência ao massacre dos sem-terra em Eldorado dos Carajás, a cerca de 150 quilômetros dali. Dos 155 policiais militares que participaram da ação, apenas dois foram condenados, mas cumprem pena em regime aberto.
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