A comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa deste ano tem um significado especial: ele será o 30º aniversário desde que Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas proclamou o dia 3 de maio como a data para, entre outros objetivos, lembrar aos governos da "necessidade de respeitar o seu compromisso com a liberdade da imprensa.
KNIGHT CENTER | Por Silvia Higuera | 2 Maio, 2023
A data é um convite para que os profissionais de mídia reflitam sobre liberdade de imprensa e ética profissional. Da mesma forma, o aniversário é uma oportunidade para apoiar meios de comunicação que são alvo de restrição ou de supressão da liberdade de imprensa. Particularmente o dia busca lembrar os jornalistas que perderam a vida no exercício de seu trabalho.
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| Campanha da Unesco pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa |
“Trinta anos depois do primeiro Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, podemos ver até onde chegamos e o caminho que ainda temos que percorrer. Que este dia seja uma oportunidade para renovar, dentro das organizações internacionais, nosso compromisso de defender os jornalistas e, por meio deles, a liberdade de imprensa", disse Audrey Azoulay, diretora-geral da Unesco, em sua mensagem por ocasião deste dia mundial.
Em seu comunicado, Azoulay lembrou do alto índice de impunidade nos crimes cometidos contra jornalistas: quase 9 em cada 10 assassinatos terminam sem que a justiça seja feita. Apontou ainda que a revolução digital trouxe novos desafios, e que nesta data é importante o empenho dos atores que “hoje exercem um grande controle sobre o acesso à informação”; isto é, as plataformas digitais.
“A questão é crucial, pois se trata tanto de proteger a liberdade de expressão quanto de combater a desinformação e o discurso de ódio”, acrescentou Azoulay.
O público é convidado a juntar-se à comemoração com a mensagem “Tudo vai bem”. “Se tudo está bem nas notícias, então algo está errado com o jornalismo. E quando algo vai mal no jornalismo, não podemos proteger os direitos humanos”, explica a Unesco.
Comemoração em Nova York e Prêmio Guillermo Cano
Para este 2 de maio, a Unesco programou como principal comemoração do dia uma conferência intitulada “Dar forma a um futuro de direitos: A liberdade de expressão como o motor de todos os outros direitos humanos”, a ser realizada em Nova Iorque.
O programa inclui diferentes painéis, incluindo um intitulado “Jornalismo para promover os direitos humanos”, no qual jornalistas discorrerão sobre como o jornalismo investigativo que expõe violações dos direitos humanos pode ajudar a promover ações concretas. O painel contará com a presença de José Zamora, chefe do setor de comunicação e impacto da Exile Content Studio.
Também está programado um painel com pessoas que têm um mandato especial para promover a liberdade de expressão, como os Relatores Especiais da ONU, da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Cidh), da União Africana ou da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa.
O dia culmina com a entrega do Prêmio Mundial de Liberdade de Imprensa Unesco/Guillermo Cano, que "reconhece e homenageia as contribuições dos jornalistas, especialmente aqueles que arriscam suas vidas para fornecer informações essenciais ao público". Criado em 1997, o prêmio homenageia a memória do jornalista colombiano Guillermo Cano, diretor e proprietário do jornal El Espectador, assassinado por máfias do narcotráfico em 17 de dezembro de 1986 por seu trabalho jornalístico.
Eventos para América Latina e Caribe
No âmbito desta comemoração, serão realizados diferentes painéis na América Latina ou focados na região. Algumas delas exigem inscrição prévia:
Painel que busca discutir os principais desafios da região para o exercício da liberdade de expressão, tanto no sistema de mídia tradicional quanto na internet.
Data: 3 de maio
Horário: 13h30 em Nova York, 14h30 em Brasília
Local: Universidade Columbia, Nova York, formato híbrido.
Este painel girará em torno dos seguintes temas: 1) qual estratégia a adotar diante de discursos que silenciam ou incitam o ódio a grupos vulneráveis que sofrem discriminação estrutural na região; 2) liberdade de expressão e protestos sociais na América Latina para a proteção e defesa dos demais direitos; 3) o avanço do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no acesso à informação para a busca da verdade, memória e justiça para as violações de direitos humanos; e 4) os marcos da jurisprudência interamericana sobre o vínculo entre liberdade de expressão e Estado de Direito, igualdade de gênero e cuidado com o meio ambiente.
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Campanha 'Tudo vai bem' da Unesco para o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Os palestrantes serão Ricardo Pérez Manrique, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Cidh); Pedro Vaca, Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Agnès Callamard, secretária-geral da Anistia Internacional, e Ricardo Calderón, jornalista e repórter investigativo colombiano.
O painel será moderado por Edison Lanza, consultor da Unesco e ex-relator especial da Cidh; e as palavras finais serão de Catalina Botero, diretora consultora da Columbia Global Freedom of Expression, membro do Meta Council e diretora da cátedra Unesco para Liberdade de Expressão na Universidade de Los Andes.
Data: 3 de maio
Horário: 15h20 em Nova York, 16h20 em Brasília
Local: Universidade Columbia, Nova York, formato híbrido.
Redes Sociais pela Paz na Colômbia: Contribuindo para o diálogo regional sobre moderação de conteúdo
Este evento discutirá as principais conclusões da pesquisa realizada pelo projeto Social Media 4 Peace - SM4P da Unesco na Colômbia sobre redes sociais e o quadro de autorregulação e regulação que rege a moderação de conteúdos online ilegais e/ou que arrisquem danos significativos à democracia, de acordo com o direito internacional dos direitos humanos e a jurisprudência pertinente.
Data: 3 de maio
Horário: 17h Nova York, 18h em Brasília
Local: Universidade Columbia, Nova York (evento somente presencial)
Democracia e liberdade de expressão no Uruguai: a agenda da sociedade civil
Membros da sociedade civil discutirão os principais desafios em termos de liberdade de expressão no Uruguai. O tema será abordado sob diferentes óticas, como direitos dos jornalistas, direitos do público, acesso à informação pública, direitos digitais, mídia comunitária e organizações sindicais, entre outros.
Data: 9 de maio
Horário: 9h às 12h30 do Uruguai (mesmo horário de Brasília)
Local: Sede do Escritório Regional da Unesco em Montevidéu.
https://latamjournalismreview.org/pt-br/articles/dia-mundial-da-liberdade-de-imprensa-30-anos-em-defesa-do-exercicio-do-jornalismo/
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