|5 de abril de 2022|ATL2022garimpoindígenasinvestidoreslobby
O Acampamento Terra Livre 2022 começou com uma mensagem clara: os povos indígenas não irão aceitar a aprovação do PL 191/2020, que libera mineração, agronegócio e projetos de infraestrutura em terras indígenas.
“O presidente genocida e a bancada ruralista querem rasgar a Constituição. Mas eles vão sair e os povos indígenas vão continuar. Se for necessário vamos acampar por tempo indeterminado até que esse governo genocida saia do poder”, disse Edinho Batista, coordenador do Conselho Indígena de Roraima, um dos estados mais afetados pelo garimpo ilegal, especialmente nas terras indígenas Yanomami e Raposa Serra do Sol.
Com a presença de Joenia Wapichana (Rede-RR), única deputada federal indígena do Brasil, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e deputados de oposição do PSOL e PT, foi lançada uma Carta Aberta contra o PL 191.
“É um projeto que atropela a Constituição Federal e ataca, mais uma vez, os direitos dos povos originários do Brasil. O PL 191/2020 apresenta evidentes problemas jurídicos e de inconstitucionalidade, desconsidera tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, e afronta o próprio Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, diz a carta.
Os povos indígenas “não irão permitir” que esses retrocessos avancem, reforçou Sonia Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O objetivo da carta é chegar a 1 milhão de assinaturas para pressionar o Congresso.
O texto do documento também a ressalta a falácia de Jair Bolsonaro em usar a guerra na Ucrânia para forçar a aprovação do PL 191, já que o Brasil depende fortemente de fertilizantes importados de países como a Rússia.
O PL 191, na verdade, é uma encomenda expressa desde o início do governo e a tentativa de usar os fertilizantes atende ao lobby de investidores canadenses que possuem uma mina gigante de potássio no Amazonas e do agronegócio, que se beneficiará diretamente com o PL.
A maior parte das reservas de fertilizantes do Brasil estão fora de terras indígenas, segundo estudo da Universidade Federal de Minas Gerais.
Mais de 5 mil indígenas de 120 povos de todo o Brasil estão reunidos na capital federal.
“O presidente declarou guerra aos povos indígenas. Nosso direito é anterior à invasão dos portugueses e a formação do estado brasileiro. Tem um pacote de maldades no Legislativo que envolvem retrocessos de direitos consolidados, inclusive de cláusulas pétreas da Constituição”, destacou Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Apib.
O que o PL 191 e o Congresso quer é regulamentar a mineração, mas não só, lembrou Tuxá. O foco são os grandes empreendimentos, destacou. “Querem abrir a porteira para a boiada passar. Mas é abrir para todos, incluindo a especulação imobiliária e grandes corporações”.
“PL da Destruição” tem bilhões de financiadores internacionais por trás
Joenia Wapichana lembrou que o pedido de urgência para a votação do PL feito pela banda ruralista, com a desculpa da guerra, não pode ser aceito. As consequências da mineração e do garimpo em terras indígenas hoje já são terríveis.
“Esse é o PL da devastação, da destruição, de tudo que é ruim. Vem para massacrar povos indígenas. Dói ver crianças sendo tragadas por maquinário de garimpo, comendo peixe contaminado por mercúrio. Não queremos ver essa história se repetir, precisamos barrar esse PL”, disse Joenia.
A jovem liderança Txai Suruí, de Rondônia, reforçou o “não” dos povos indígenas unidos contra o pacote da destruição que não respeita os tratados internacionais e passa por cima da consulta prévia aos indígenas, referendada por lei nacional.
Alessandra Munduruku, outra voz de destaque contra o garimpo ilegal que destruiu mais de 600 quilômetros de rios no sudoeste do Pará, onde vive, lembrou dos financiadores internacionais por trás dos interesses minerários em terras indígenas.
“A culpa da destruição é das empresas, bancos e governos. Muitos são financiados por investidores internacionais de países desenvolvidos que dizem que estão preocupados com o meio ambiente. Nossa terra não é artificial, é viva. Tem povos, rios, locais sagrados que as empresas querem destruir. O ouro vai embora. Mas a água limpa e a floresta em pé são mais importantes”, disse Alessandra.
Relatório recente do Observatório da Mineração, Amazon Watch e Apib revelou que apenas nos últimos cinco anos, as mineradoras Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil, Mineração Taboca e Mamoré (ambas do Grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto receberam USD 54 bilhões em financiamento do Brasil e do exterior.
Trata-se de algumas das maiores mineradoras do mundo com bilhões de gigantescas firmas de investimento dos Estados Unidos – como Capital Group, BlackRock e Vanguard – da Europa, Ásia e também do Brasil.
Até o final da mobilização, marcada para o próximo dia 14 de abril, quando ocorrerá a votação do PL 191 na Câmara, cerca de 8 mil indígenas de 200 povos diferentes devem passar por Brasília.
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Sonia Guajajara, coordenadora-executiva da Apib
https://observatoriodamineracao.com.br/maior-mobilizacao-indigena-do-brasil-lanca-carta-aberta-contra-o-pl-191-e-repudia-avancos-de-investidores-internacionais/
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