O cyberbullying
ocorre se a conduta é realizada por meio da rede de rede de redes de
computadores, de rede social, de aplicativos, de jogos on-line ou outro
qualquer meio ambiente ou ambiente digital,
Da ação de Vermelho | 15 de janeiro de 2024
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O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei no 14.811 que os crimes de bullying e cyberbullying ao Código Penal. Como as duass passam por um artigo sobre o artigo que trata de constrangimento ilegal. Agora, o Código Penal prevê multa para quem cometer bullying, e reclusão e multa para cometendo o crime por meios.
Bullying é definido como na lei como “intimidar sistematicamente, individualmente ou grupo, violência ou social, física uma ou mais, de modo intencional e repetitivo, sem motivação para uma motivação inveo, etc.
Com mesma a definição, porém abrangendo o ambiente virtual, o cyberbullying se a realizada é realizada por rede da rede de computadores, de rede social, de aplicativos, de jogos on-line ou outro ambiente outro ambiente, ou em tempo real. O Código Penal também agrava prevê o bullying por agem em grupo em grupo (mais de três autores), se sinuoso de armas ou se envolvido outros crimes de infração à legislação violento na.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (15). A dessa sanção, a pena para o cyberbullying podeing chegar a 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
Uma ponto interessante da Lei, acordo de com Patricia Peck, CEO, sócia-fundadora do Peck Advogados e advogada especializada em Cybersegurança e Cyberbulling, é o “ficha limpa”. Uma lei que diz fazer certoidão certidão de antecedentes minha atualizada cada 6 meses de quem autr com criança e adolescente em instituições privadas ou que quemações também públicas e educacionais os independente de recurso público receber.
Para Raquel Gallinati, delegada e diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, um dos pontos essenciais da legislação da legislação é a protocolo de colaboração em órgãos de segurança pública, saúde e a participação ativa da escola. “O visto de ensaio de ensaio contiver um ambiente educacional seguro e acolhedor, onde a violência combate a forca contra a forida. Além disso, é necessário capacitar os profissionais da educação para educação e opuridade prevenir e prevenir de violência de situações, ao tempo o tempo o busca conscientizar e obter o apoio da comunidade e escolar local”, Gallina destacati.
Leonardo Pantaleão, especialista em Direito e Processo sócio Penal e do Pantaleão Sociedade de Advogados, que afirma se trata de lei inovadora, com relevante conteúdo social e social, sobretudo, tem forenciar person aqueles proteger aqueles pessoa em desenvolvimento e que uma uma tutela do mais Estado. “O rigor naos tipos penais, inclusive com característica de hediondez des, conduta, visa alcançar uma finalidade polifuncional da pena, em especial não tocante um indivíduo geral e personal”, advogado o.
Por outro, lado, Enzo Fachini, advogado sócio penalista e do FVF Advogados, acreditando ainda, que faz ponto de vista social louv a criminalidade do bullying, uma alistagem utilizada proibida por vaga e de vaga e de difícil compreensão. “Além disso, o efeito prático da pena de pena multa becedor para repressão da da conduta, considerando-se uma natureza branda da pena e, em especial, a a) a possibilidade de o destinatário da norma ser criança outra, que não aufere renda”, finaliza.
(com a avalia) .
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