sexta-feira, 8 de novembro de 2024

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quinta-feira, 7 de novembro de 2024

07 de Novembro: Dia do Radialista

DIA DOS COMUNICADORES

21 de setembro ficou conhecido como Dia do Radialista, porém uma lei alterou a data de comemoração oficial da categoria, passando para 7 de novembro.


Publicado pelo portal da Mais FM | 11 anos atrás on 7 de novembro de 2013 | By redacao



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Logo mais as 21:00hs faremos uma LIVE para falarmos sobre ao Plano nacional de outorga para rádios comunitárias e o nosso dia!

Com a mudança imposta por uma lei federal em 2006, os radialistas passaram a ter duas datas para comemorar, além do tradicional Dia do Rádio (25 de setembro). O 21 de setembro tornou-se uma data simbólica e 7 de novembro é a oficial. A mudança aconteceu em decorrência ao músico e radialista Ary Barroso.

Trata-se de duas datas especiais para os profissionais que movem essa paixão pelo rádio.

Confira abaixo o decreto que altera a data de comemoração do Dia do Radialista:

LEI Nº 11.327, de 24 de julho de 2006

Institui o Dia do Radialista.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no calendário das efemérides nacionais, o Dia do Radialista, a ser comemorado no dia 7 de novembro, data natalícia do compositor, músico e radialista Ary Barroso.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de julho de 2006; 185º da Independência e 118o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

João Luiz Silva Ferreira

 

 

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quarta-feira, 6 de novembro de 2024

Ação integrada realiza a maior apreensão de fuzis no Pará

 

SEGURANÇA

As forças de segurança do estado, após rondas nos rios da região do Baixo Tocantins identificaram a embarcação vinda do Suriname que transportava de forma clandestina armamentos e munições com destino ao município de Abaetetuba


Matéria da Agência Pará | Por Walena Lopes (SEGUP) |05/11/2024 13h53 




Uma ação da Polícia Militar do Estado do Pará com apoio da Polícia Civil realizou, na manhã desta terça-feira, 5, a maior apreensão de armamentos do tipo fuzil, no estado. Ao todo, foram apreendidos 16 fuzis AK-47 que eram transportados em uma embarcação vinda do Suriname. Durante a ação, quatro homens foram presos em flagrante.

Conforme a polícia, as equipes interceptaram o barco, a 5 quilômetros de distância do rio Maratauíra, às proximidades do município de Abaetetuba, Baixo Tocantins. Só em 2024, o estado já chega a 22 fuzis apreendidos.

 

Segundo o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado destaca, a ação integrada feita pelas polícias do estado, resultou na maior apreensão de fuzis feitas no Pará. "Mais uma ação Integrada feita pelas nossas polícias resultou na maior apreensão de fuzis no nosso estado, nos últimos oito anos. Isso mostra que todo o trabalho que vem sendo feito pelas forças de segurança resulta na desarticulação do crime organizado, inibindo e coibindo a criminalidade no Pará. Todo nosso trabalho integrado tem garantido resultados positivos e o maior enfrentamento à criminalidade já alcançada pelo estado", ressaltou Ualame Machado. 

Apreensão - Após denúncia anônima, uma equipe do 31º Batalhão da Polícia Militar de Abaetetuba, saiu em rondas pela malha fluvial de Abaetetuba e identificou a embarcação de nome Beto vinda do Suriname, com destino a Abaetetuba. Na embarcação foram encontrados 13 fuzis 556, e mais 3 fuzis 762, além de munições. Os armamentos e as munições foram identificados dentro de cilindros. Na ação, 4 homens que estavam na embarcação foram presos em flagrante.

"Essa apreensão representa um baque muito grande 
nas organizações criminosas. Nessa ação foram apreendidos 16 fuzis, sendo 3 calibre 762 e 13 calibre 556, fruto de um trabalho integrado da Polícia Militar com a Polícia Civil, resultando na retirada desses fuzis, que sem dúvida, nós estamos evitando muitos crimes com essa grande apreensão de armamentos ocorrida na área de Abaetetuba. Trabalhamos por todo o Estado, com objetivo de reduzir a criminalidade, desarmando as organizações criminosas, e principalmente, sabendo que após a apreensão dessas armas de grosso calibre, estamos realizando mais uma conquista positiva, de forma integrada, para combater cada dia mais os crimes e garantir sempre mais segurança para todo o povo do Pará", falou Cel. PM. Dilson Júnior. 

Todo o material encontrado foi encaminhado à Unidade de Polícia Civil de Abaetetuba e será periciado pela Polícia Científica do Estado. Os quatro homens passam por procedimentos cabíveis e vão responder pelos crimes de associação criminosa, porte ilegal de armas e munições de fogo, além de contrabando. As equipes policiais seguem na busca pelo dono da embarcação.

"O êxito dessas prisões é resultado de um trabalho intenso e contínuo da Polícia Civil em conjunto com todas as forças de segurança do Pará, que atuam em prol da ordem pública e bem-estar da sociedade paraense", disse o delegado geral de Polícia Civil, Walter Resende.


 

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terça-feira, 5 de novembro de 2024

PF aponta motivação e indicia mandante do assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira

CRIME NA AMAZÔNIA

Matéria Congresso em Foco | 04.11.2024 12:07 | Notícia Em Justiça | 04.11.2024 12:07 

Bruno e Phillips: vítimas da violência na Amazônia. Foto: reprodução

 
A Polícia Federal finalizou, na última sexta-feira (1/11), o inquérito sobre o duplo homicídio do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, que ocorreu em 5 de junho de 2022, nas proximidades da Terra Indígena Vale do Javari, na região de Atalaia do Norte (AM).

A investigação confirmou que os assassinatos foram motivados pelas atividades de fiscalização realizadas por Bruno na área, onde ele defendia a preservação ambiental e os direitos indígenas.

Durante os dois anos de investigação, a Polícia Federal indiciou nove pessoas. Os nomes deles não foram revelados. O relatório final identificou o mandante do crime, que forneceu munições para a execução dos homicídios, financiou a organização criminosa e coordenou a ocultação dos corpos das vítimas. Os demais indiciados desempenharam papéis na execução dos assassinatos e na ocultação dos cadáveres.

O inquérito também revelou a atuação de grupos de crime organizado em Atalaia do Norte, envolvidos em pesca e caça ilegais. Essa atividade criminosa gerou impactos socioambientais e trouxe ameaças a servidores de proteção ambiental e comunidades indígenas.

O líder do grupo criminoso foi identificado no relatório da Polícia Federal e está preso.

Embora não tenha divulgado os nomes desta vez, em janeiro, a PF no Amazonas já apontava como Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia” como o mandante. Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima também eram apontados como executores do crime.

“Colômbia” está preso desde dezembro de 2022 e é acusado de financiar as atividades criminosas, fornecer munições e coordenar a ocultação dos corpos. Ele também está sob investigação por envolvimento em atividades ilegais de pesca e tráfico de drogas, que são comuns na região de Atalaia do Norte.

O inquérito destaca o clima de medo entre agentes ambientais e comunidades indígenas devido à presença de organizações criminosas, cujas atividades predatórias causam sérios impactos socioambientais. A PF acredita que a presença desses grupos fortalece uma rede de ameaças e violência, afetando diretamente aqueles que tentam proteger o território e seus recursos.

Bruno Pereira e Dom Phillips desapareceram em 5 de junho de 2022, enquanto visitavam uma equipe de vigilância indígena na Terra Indígena Vale do Javari. A visita fazia parte das pesquisas de Phillips para um livro sobre a Amazônia. Ambos foram vistos pela última vez navegando no Rio Itacoaí, em uma área de intensa atividade ilegal. Após o desaparecimento, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) informou as autoridades e uma força-tarefa foi mobilizada. Os corpos deles foram encontrados após dez dias de buscas. O caso teve ampla repercussão internacional.



Matéria: Congresso em Foco, SIG Qd. 01 - Ed. Platinum Office - Lote 385 sala 207, Brasília - DF, 70.610-410, Brazil 

 




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segunda-feira, 4 de novembro de 2024

Receita Federal apreende 237 toneladas de minério de cobre em modal marítimo

CONTRABANDO

Foi a 20ª apreensão do ano no Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA)


A Receita Federal continua a intensificar suas ações de fiscalização no combate à exportação irregular de minérios. Desta vez, foram interceptadas 237 toneladas de minério de cobre avaliadas em, aproximadamente, R$ 1,7 milhão, com destino à China. Essa é a 20ª apreensão realizada pela RF no Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), neste ano.

A constatação de inconsistências nos documentos fiscais, como o Documento Auxiliar de Conhecimento de Transporte Eletrônico (Dacte) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) levantaram suspeitas, já que a maior parte desses registros foi emitida após a chegada do material em Barcarena. Essa conduta atípica levantou suspeitas sobre a legalidade da transação, apontando uma provável tentativa de camuflagem da real operação. 



Após análise minuciosa dos documentos, também se constatou a ausência de comprovação de recursos financeiros lícitos para a execução da transação, assim como apurou-se indícios de crimes como falsidade ideológica, usurpação de recursos minerais, crimes ambientais e lavagem de dinheiro.

Cumprindo seu papel de proteger a economia e os recursos naturais do país, a RF encaminhará representação ao Ministério Público Federal (MPF) para dar prosseguimento às investigações e garantir a devida responsabilização nas esferas civil e penal. Essas operações não apenas asseguram o estrito cumprimento das leis, mas também reforçam o compromisso da Receita com proteção à economia nacional e a preservação dos recursos naturais.

Receita Federal

 

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Lula fica irritado com brigas no PT e cobra freio de arrumação para disputa de 2026

LULA E O PT

Fundação Perseu Abramo promove série de debates sobre desafios do partido e comunicação

Matéria Agenda do Poder | Escrito por Gustavo Kaye | |4 de novembro de 2024 – 05:25 



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a interlocutores, segundo informações da Coluna do Estadão, do jornal Estado de São Paulo, que está preocupado com a “lavação de roupa suja” no PT e o futuro do partido, como no atrito recente entre Gleisi Hoffman e Alexandre Padilha. O receio é de que esse estica e puxa tenha impacto na construção de uma nova fisionomia da sigla, mais ao centro, para a campanha de 2026.

A ordem, agora, é antecipar ao máximo a temporada de discussões que põem o PT no divã. A partir desta terça-feira, 5, por exemplo, a Fundação Perseu Abramo e a cúpula petista vão promover uma série de debates preparatórios para um seminário intitulado “A Realidade Brasileira e os Desafios do Partido dos Trabalhadores”, que será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, em Brasília.

Lula cobra um freio de arrumação no discurso do PT, que precisa conquistar os chamados empreendedores – atraídos pela retórica bolsonarista – após o mau resultado nas eleições municipais. Não é de hoje que ele também tem criticado a falta de aproximação com a nova classe média, os evangélicos e a juventude, embora seu governo também não tenha conseguido aumentar a popularidade nesses segmentos.

Os painéis dos debates abordarão temas como realidade brasileira e contexto internacional, além de novo mundo do trabalho, comunicação e novas formas de sociabilidade. Todos esses assuntos voltarão à berlinda no mês que vem, durante seminário que contará com a presença de Lula no encerramento, seguido por uma reunião do Diretório Nacional petista.

A outra etapa do confronto no PT ocorrerá em junho de 2025, quando haverá a eleição do novo comando do partido, se o cronograma não for antecipado. Hoje, o maior racha está na corrente de Lula, a Construindo um Novo Brasil (CNB).

Até agora, há dois pré-candidatos desse grupo à cadeira da presidente do PT, Gleisi Hoffmann: o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (CE). Lula apoia Edinho, mas há quem diga que, até 2025, um terceiro nome pode aparecer nessa disputa.


Com informações do jornal Estado de São Paulo, Estadão

 

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sexta-feira, 1 de novembro de 2024

Ibama apreende 335 toras de árvores nativas em Novo Repartimento

MEIO AMBIENTE

Operação durou três dias, fechou serraria clandestina que tinha mais de 70 toras da espécie castanheira e aplicou R$ 800 mil em multas ambientais

Durante operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagrada em Novo Repartimento, a 160 Km de Marabá, no período de 27 e 30 deste mês, foram embargados 100 hectares de floresta nativa, onde ocorria exploração seletiva de madeira em toras, em área próxima à Vila Maracajá, zona rural do município.

Grande quantidade de castanheira (Bertholetia excelsa), espécie ameaçada de extinção, foi encontrada no local, incluindo exemplares com centenas de anos, e cujo corte e comercialização são proibidos pela Lei Estadual nº 6.895/2006 e pelo Decreto Federal nº 5.975/2006. 


As investigações dos agentes ambientais levaram a ação fiscalizatória a uma serraria clandestina onde estavam depositadas as toras, que seriam serradas ilegalmente. Foram apreendidos mais de 894 metros cúbicos de madeira, o que corresponde a cerca de 335 toras de árvores nativas, das quais mais de 70 toras são da espécie castanheira.

Também foram apreendidos mais de 80 metros cúbicos de madeira serrada ilegalmente. A atividade foi embargada, enquanto a serraria, que funcionava de forma clandestina, foi desativada. O Ibama aplicou cerca de R$ 800 mil em multas ambientais aos infratores. 

 

 

 

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