domingo, 30 de julho de 2017

ASSASSINATO DE CASAL DE IDOSOS EXPÕE INCAPACIDADE DO INCRA DE SOLUCIONAR CONFLITOS EM ASSENTAMENTOS



Na noite de ontem 25p/26 de julho de 2017, foram brutalmente assassinados no Projeto de Assentamento UXI, localizado no município de Itupiranga, o casal de idosos: Manoel Índio Arruda (82 anos) e Maria da Lurdes Fernandes Silva (60 anos). Durante a noite, os vizinhos do casal de idosos, ouviram inúmeros disparos de armas de fogo na residência das vítimas. Pela manha, o corpo de Maria de Lurdes foi encontrado na área de entrada da casa, atingido por vários tiros. Ela ainda segurava nas mãos, o cadeado da porteira de entrada da casa. Manoel ainda tentou se esconder embaixo de uma cama, mas, foi alvejada com vários tiros e morreu no local. O casal estava regularmente assentado pelo INCRA desde 09 de novembro de 2006 no Assentamento UXI.

Nos últimos anos Manoel compareceu por inúmeras vezes, no INCRA, na Delegacia de Conflitos Agrários, na Polícia Federal, no Ministério Público Federal, etc, para denunciar a aquisição ilegal de parcelas nas proximidades do seu lote, alteração de limites de sua parcela e ameaças. O INCRA, primeiro responsável pelo problema foi incapaz, ao longo de todos esses anos, de solucionar o conflito e evitar as mortes. Deixou que um casal de idosos ficasse a mercê da ação de pistoleiros, certamente, agindo a serviço de alguém. 

Infelizmente, esse não é um fato isolado. Várias mortes têm ocorrido na região em razão da inoperância do órgão fundiário em solucionar conflitos fundiários no interior dos assentamentos de reforma agrária. Em 2011, outro casal, José Claudio e Maria do Espírito Santo, também foram assassinados em razão do descaso do INCRA. Seis anos após a morte do casal de extrativistas, a Justiça Federal de Marabá reconheceu através de sentença que as denuncias feitas por eles ao órgão estavam corretas, determinou a retirada dos não clientes dos lotes comprados e a imediata devolução ao INCRA para reassentar novas famílias. Se o INCRA tivesse feito sua parte à época da denuncia, certamente, os dois estariam vivos. Da mesma forma, o casal de idosos do PA UXI, não estaria morto pelos motivos denunciados por eles. 

A CPT tem recebido nos últimos meses, vários casos de denuncia de assentados relatando concentração ilegal de lotes e ameaças nos Projetos de Assentamento. Situações iguais à que resultou no assassinato do casal de idosos, Manoel e Maria de Lourdes. Essas situações eram mediadas pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presidida pelo Desembargador Gercino Silva. Após sua exoneração pelo golpista Michel Temer e a extinção da Ouvidoria Agrária Nacional, as famílias assentadas, vítimas de conflitos ficaram sem a quem recorrer. Com a inoperância do INCRA, a lei do mais forte passou a prevalecer como forma de solução dos conflitos. Se nada for feito, outras vítimas não tardarão a aparecer. Conforme dados da CPT, já são 17 assassinatos de trabalhadores rurais apenas nas regiões sul e sudeste do Pará, de janeiro a julho de 2017.

                                                          Marabá, 27 de julho de 2017 (dia do trabalhador rural).


Federação dos Trabalhadores na Agricultura – FETAGRI Regional Sudeste.

Comissão Pastoral da Terra – CPT diocese de Marabá.

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itupiranga.

quinta-feira, 27 de julho de 2017

O sistema de Justiça e as rádios comunitárias

por Camila Marques e João Ricardo Penteado — publicado 25/07/2017 15h44

Caso da Rádio Coité FM reflete o cenário discriminatório e nocivo aos princípios básicos da democracia na comunicação social no Brasil.

Piter Júnior na rádio comunitária Coité FM

Enquanto políticos de renome seguem intocáveis como donos de canais de televisão e estações de rádio por todo o Brasil – uma situação que afronta diretamente o artigo 54 da Constituição – comunicadores comunitários continuam sendo alvos preferenciais de ações repressivas do Estado brasileiro, seja nas mãos da burocracia, da polícia ou do sistema de Justiça.

Um dos últimos a ver-se em meio a esse ambiente adverso foi o baiano Piter Júnior, morador de Conceição de Coité (BA). É nessa cidade de pouco mais de 60 mil habitantes, localizada na região do Sisal, que Piter e outros colegas mantinham a Rádio Coité FM, uma rádio comunitária criada em 1998 com o objetivo de divulgar informações de utilidade pública, tocar músicas de artistas locais e promover a participação da população coiteense.

No último dia 28 de junho, o Tribunal Regional Federal da 1º Região negou recurso movido pela defesa de Piter contra a condenação sofrida pelo comunicador, em primeira instância, a dois anos de prisão (pena revertida em serviços comunitários) por “exercício clandestino de serviço de telecomunicação”, uma tipificação prevista no Código Penal. O crime de Piter? Ter auxiliado nas transmissões da Rádio Coité FM.

Seu caso deverá ser levado agora ao Superior Tribunal de Justiça, em ação na qual se defende a tese do princípio de insignificância do crime – no passado, a corte já aplicou esse tipo de entendimento em casos de natureza similar. Além disso, a defesa também se ampara no próprio laudo pericial elaborado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que afirma que as transmissões da rádio não causavam interferências nem nenhum outro tipo de dano.

Outra pessoa que também viu-se na mira do Judiciário brasileiro por atuar na radiodifusão comunitária é Núbia Silva que, assim como Piter, integrava a equipe de comunicadores e comunicadoras da Rádio Coité FM. Processada pelo Ministério Público pelo mesmo crime de transmissão clandestina, Núbia teve destino diferente de seu companheiro de rádio: acabou inocentada no dia 6 de março deste ano em julgamento na 1º Vara Federal do Fórum de Feira de Santana.

A decisão representou uma grande vitória para a luta das rádios comunitárias, mas, ainda assim, o Ministério Público, em atitude que demonstra insatisfação com sentenças de cunho progressista, resolveu apelar, e o processo deve ser revisto no futuro.

Tanto o caso de Piter como o de Núbia refletem o cenário discriminatório e nocivo aos princípios básicos da democracia que marca o campo da comunicação social no Brasil. Estamos falando de um país que, além de tolerar políticos titulares de concessões de radiodifusão, tem seus principais veículos de mídia de massa controlados por pouquíssimas famílias, o que acaba por constituir um setor altamente oligopolizado. No entanto, a face dura da lei jamais é aplicada contra esses setores, sendo reservada somente aos grupos vulneráveis da comunicação, dos quais fazem parte as rádios comunitárias.

No atual ecossistema de mídia brasileiro, princípios como o do pluralismo e o da diversidade são apenas palavras que transmitem valores nobres, mas sem aplicação prática, apesar do que recomendam os principais padrões internacionais sobre o tema. Nesse sentido, as rádios comunitárias desempenhariam uma função primordial por representarem as diferenças regionais e culturais do povo brasileiro.

Caberia então ao Judiciário do país não coadunar com as práticas restritivas constatadas em outros órgãos do Estado, como a Polícia Federal e a Anatel, que, com frequência, realizam fiscalizações severas a rádios comunitárias desprovidas de outorgas de funcionamento em razão da morosa e excessiva burocracia a qual são submetidas. O próprio caso da Rádio Coité ilustra bem esse cenário: seus idealizadores estão desde 1998 tentando sua regularização, sem nunca ter obtido sucesso. 


O que se conclui disso tudo é que, além de não prover políticas públicas que garantam a diversidade e pluralidade na radiodifusão, o Estado brasileiro ainda lança mão de medidas repressivas que desconsideram, de forma temerária, a função social das rádios comunitárias.

Por tudo isso, é imperativo que juízes e juízas dos tribunais brasileiros enxerguem comunicadores comunitários não como contraventores em potencial, mas sim como agentes de promoção da diversidade e do pluralismo, que prestam serviços importantes à comunidade local enquanto exercem seu direito à liberdade de expressão, sendo ainda atores indispensáveis para o bom funcionamento do que concebemos por democracia.

Esse é o perfil de pessoas como Piter Júnior e Núbia Silva. Ambos foram vítimas de um sistema que penaliza, injustamente, o elo frágil da corrente. Tal cenário precisa mudar e o Judiciário tem um importante papel a cumprir nessa tarefa.



*Camila Marques é advogada e coordenadora do Centro de Referência Legal da ARTIGO 19; João Ricardo Penteado é coordenador de comunicação da mesma ONG.



https://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-sistema-de-justica-e-as-radios-comunitarias

A violência desenfreada no Sul de Pará. Superações possíveis?

Vital Corbellini - Bispo da Igreja Católica - Diocese de Marabá

Artigo

Dom Vital Corbellini
Bispo de Marabá

Estamos passando por um momento difícil no Sul e Sudeste do Pará, Brasil, devido à violência desenfreada que está ocorrendo nas ruas, comunidades, ao redor das cidades de Marabá. Esta violência misturada com pistolagem, ou grupos de extermínio, ceifa vidas, tira gestores em sua caminhada municipal nas cidades, elimina agricultores e agricultoras, empresários, pessoas de todas as categorias. Parece que a vida tornou-se uma banalidade sem o seu devido valor. Os assassinatos de pessoas vão contra o mandamento da lei de Deus que é não matar, não tirar a vida de ninguém, porque ninguém pode arrogar-se da vida do próximo. As pessoas matam à luz do dia, uma afronta contra a vida da comunidade e da sociedade. Percebemos que em pouco mais de um ano três gestores, três prefeitos da mesma região, Goianésia, Breu Branco e ultimamente Tucuruì foram brutalmente assassinados, bem como pessoas em nossa cidade, de Marabá, na região como pessoas ligadas à terra, agricultores e agricultoras. A violência está ocorrendo também pelas ameaças em acampamentos, ou assentamentos de terra em nossa região através de queimas de casas, estragos com as plantações de mandioca e outras ameaças. Estamos contra também às invasões de terra, queimas de bens ou objetos das pessoas e ameaças contra as pessoas. A questão é que na grande maioria desses crimes estão sendo impunes.

Não há nada que justifique a morte de pessoas como estamos presenciando. Vemos pessoas jovens sendo impedidas de continuar a servir os outros. Não podemos ficar de braços cruzados, porque hoje ou ontem foram aquelas pessoas, amanhã poderão ser outras ou quem sabe bem próximas de nós. A impressão é que as balas estão falando mais alto que a reconciliação, o perdão, o amor de Jesus Cristo. Dessa forma a morte de pessoas faz-nos pensar a atuação de políticas públicas por parte dos governos federal e estadual e municipal que impeçam a violência, junto às famílias, à escola, à rua, à vida social e também como cristãos, católicos e católicas no mundo de hoje. Jesus nos solicita pela paz e pelo amor: Felizes os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus(Mt 5, 9). Devemos testemunhar o amor de Cristo Jesus, sermos sal da terra e luz do mundo(cfr. Mt 5,13. ).

A violência com mortes está muito forte em nossa região. Conclamamos o povo de Deus para que não retruque com a lei do talião, pela vingança, mas pela reconciliação, e às autoridades federal e estadual para a segurança ocorra de uma forma para uma convivência melhor nos cidadãos em nossas cidades, comunidades, famílias. Precisamos deste olhar com amor pelo governo do Estado do Pará para a nossa região, do Sul e do Sudeste do Pará para que vivamos em paz, construindo uma sociedade mais justa e fraterna conforme o plano do Senhor. De nossa parte estamos fazendo o possível para que trabalhemos pela paz através da oração, de ações na família, na comunidade e na sociedade. pelas pastorais, movimentos e serviços. Seguindo Jesus Cristo, a Igreja focaliza a vida sobre a morte, sobre a violência. Denunciamos a situação de mortes de pessoas e ao mesmo tempo sejamos pessoas portadores de paz e de amor a Deus, ao próximo com a si mesmo.

http://cnbb.net.br/a-violencia-desenfreada-no-sul-de-para-superacoes-possiveis/

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Relatos revelam descaso com a população indígena no Acre

Caciques falam em vídeo da falta de infraestrutura e das doenças que têm vitimado crianças das tribos

Problemas enfrentados pelos indígenas vão desde saneamento básico, higiene, segurança alimentar e falta de água potável até dificuldades logísticas de socorro às populações isoladas na floresta. Na imagem, tribo Huni Kuin do Acre – Foto: Acervo pessoal de Paulo Gallo

Embora tenham ocorrido avanços nos direitos dos povos indígenas, as condições de saúde vividas por eles ainda são bastante precárias no Norte do País. É o que mostram os resultados de uma pesquisa realizada na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, que traz depoimentos de lideranças indígenas do Estado do Acre.

Para o jornalista, cineasta e autor da pesquisa Valdir Baptista, que registrou depoimentos em vídeos, os problemas enfrentados pelos indígenas naquela região são de toda ordem. Vão desde o saneamento básico, higiene, segurança alimentar e falta de água potável até dificuldades logísticas de socorro às populações isoladas na floresta, dentre outros. “O descaso é generalizado”, afirma Baptista, que é professor de Comunicação das Faculdades Integradas Alcântara Machado (Fiam).


A coleta de dados foi realizada em 2012 e revelou a situação de negligência das autoridades públicas ante a situação vivida pelos povos indígenas naquela região. Quatro caciques das etnias Huni Kuin, Katukina do Acre e Kuntanawa – esta última quase extinta durante os massacres do ciclo da borracha na região – gravaram seus relatos, alguns destes, inclusive, envolvendo a morte de seus próprios familiares. O resgate da etnia Kuntanawa se deu a partir de memórias das mulheres indígenas que escaparam do genocídio e se casaram com seringueiros.

Crianças estão morrendo

O depoimento do cacique Ninawá Huni Kui, principal líder indígena do Acre e membro do Conselho Estadual de Saúde, expressa sua preocupação com as crianças das tribos indígenas. A taxa de mortalidade infantil entre os índios é exponencialmente superior à do conjunto da população brasileira. De acordo com o pesquisador, embora não haja informações fidedignas sobre a situação, alguns dados fornecidos pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e pela Pastoral da Criança, de 2003, mostram que existe uma significativa diferença na taxa entre as duas populações: cerca de 115%.


“Não há postos de saúde nem medicamentos”, diz o cacique Ninawá, da etnia Huni Kuin do Acre – Foto: Acervo pessoal de Paulo Gallo
O cacique Ninawá falou sobre as principais enfermidades que vitimaram as crianças de sua aldeia e da falta de infraestrutura nas terras indígenas. “Não há postos de saúde nem medicamentos.” Alguns adoecem e morrem em decorrência de doenças que já foram controladas no Brasil, como diarreia, tuberculose e malária. A hepatite A, por exemplo, que está relacionada à água e a alimentos contaminados por falta de saneamento básico, tem se alastrado com facilidade na comunidade.


Ele se referiu também a outras enfermidades que, por não terem diagnóstico e tratamento adequados, têm levado muitas crianças ao óbito. Foi o caso de 22 mortes registradas em curto espaço de tempo no município de Santa Rosa (AC). As mães relataram sintomas de diarreia, vômito, dores nos pulmões e febre alta.


Há dificuldade de acesso para tratamento médico em função do isolamento das florestas e das longas viagens pelos rios – Foto: Acervo pessoal do professor Paulo Gallo
A pesquisa apontou ainda as dificuldades para acesso ao tratamento médico em função do isolamento das aldeias em florestas e rios, que precisam ser atravessados de barco pelos habitantes durante longas horas de viagem.


O cacique Osmildo Silva da Conceição, da etnia Kuntanawa, contou em seu depoimento o drama que viveu para buscar socorro ao filho. O menino acabou morrendo em função de um quadro de hepatite que se agravou por falta de tratamento adequado, pois morava em uma aldeia afastada da cidade.

Ele estava na cidade quando soube que seu filho não estava bem. Demorou para conseguir dinheiro para custear o combustível de barco para sua volta para casa. Na aldeia, viu o filho piorando a cada dia. Embora tenha recebido atendimento médico básico em suas terras, o pai considerava que o diagnóstico não tinha sido feito corretamente e o medicamento que tomava não daria nenhum resultado. Tentou dar remédios que ele mesmo preparava com raízes e plantas medicinais que retirava da floresta, mas não obteve a aprovação da mãe da criança.


Taxa de mortalidade infantil entre os índios é exponencialmente superior à do conjunto da população brasileira – Foto: Acervo pessoal de Paulo Gallo
Pensou em voltar à cidade para buscar atendimento médico, mas era preciso encontrar alguém que pudesse arrumar combustível para abastecer o barco. Além disso, surgia uma nova preocupação: chovia muito na região e o rio estava sem navegação. Os dias foram passando, o menino piorando e, em pouco tempo, morreu.


Fato semelhante, segundo o cacique, foi vivido por outras famílias que perderam seis crianças dentro de um único mês.

De acordo com o pesquisador, os depoimentos possuem peso social para impulsionar mudanças de políticas públicas de saúde para os povos indígenas. Baseado na vivência e nos relatos dos líderes, um dos problemas identificados foi a omissão do Estado em qualificar agentes da própria comunidade para intervenções de saúde. Caso essa ação fosse tomada, “pessoas da própria comunidade ultrapassariam dificuldades culturais e de comunicação entre as equipes do Sistema Único de Saúde e os povos indígenas”, conclui Baptista.

A pesquisa faz parte da tese de doutorado Registro audiovisual da omissão do estado brasileiro nas políticas públicas de saúde segundo depoimentos de lideranças indígenas, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, em 2016, sob orientação do professor Paulo Rogério Gallo.

Por Ivanir Ferreira
Fonte: Agência USP

http://amazonia.org.br/2017/07/relatos-revelam-descaso-com-a-populacao-indigena-no-acre/?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Not%EDcias+da+Amaz%F4nia+-+21+de+julho+de+2017

terça-feira, 11 de julho de 2017

Por que não formar uma Rede de Transmissão Democrática de Comunicação?




Uma rede de esquerda, ampla, para contrapor à comunicação monopolizada da Rede Golpista de rádios, TVs e web.

Resolvi escrever sobre um tema que é muito caro para a esquerda como um todo: a falta de comunicação com uma grande parcela da sociedade brasileira que não está em nossas "bolhas", mas que acredita que este grupo de esquerda defende seus interesses.

Temos nossas mídias que dialogam com seus nichos e não está errada. Um sindicato deve conversar com sua base de trabalhadores, um parlamentar com seu eleitorado e apoiadores, uma entidade do movimento social com quem luta por suas demandas e por aí vai.

Mas qual é nosso alcance de comunicação com a sociedade quando nos limitamos ao nosso grupo principal de atuação política?

Na mídia monopolizada, por exemplo, na audiência das TVs, o Ibope aponta que nacionalmente 1 ponto equivale a 240.886 lares ou 684.202 telespectadores.

No dia 05 de julho, ocorreu a posse da nova direção Nacional do PT em Brasília. Muito provavelmente nenhum jornal, rádio ou TV da grande mídia golpista deu destaque ao evento, pois estão preocupados em quem vão colocar no lugar de Temer, de forma indireta.

Mas uma rede do PT, através do facebook, transmitiu ao vivo este ato que contou, com diplomatas de vários países da America Latina e Caribe, África e Europa, lideranças sindicais e de movimentos sociais, partidos, parlamentares, militância, Presidenta Dilma e Presidente Lula.

Esta rede formada no facebook da Fundação Perseu Abramo, do Lula, do PT Nacional, do Linha Direta, da presidenta nacional do PT e senadora Gleisi Hoffmann e do senador Lindberg Farias (PT) fez com que a transmissão chegasse ao alcance de mais de 1,5 milhões de pessoas.

Isso equivale a 2,2 pontos de audiência nas TVs, chegando próximo a audiência de alguns telejornais matutinos, tais como, o SBT Manhã com média de 3 pontos de audiência, Balanço Geral Manhã da Record com 2,3 pontos e superior ao Café com Jornal da Band, que dá 1 ponto, Jornal da Noite da Band com 0,9 e Rede TV News com 0.9 pontos de audiência.

(veja o quadro completo de telejornais ao final)

E mesmo os grandes jornais, como o JN da família Marinho, que exibiam orgulhosos no final dos anos 1990 quase 50 pontos na audiência brasileira no horário das 20h, agora não passam dos 25 pontos e sempre quando isso acontece é porque estão difamando Lula, o PT e a esquerda em geral.

Pensei: por que não formar nossas próprias redes de transmissão, de forma democrática, incluindo nossas rádios como a RBA, Rádio Linha Direta, as Rádios Comunitárias, a TVT, os blogueiros de esquerda, num pool de emissoras em rádios, TVs e redes sociais progressistas para transmitir eventos importantes que discutem os rumos do país?

Se o Lula quiser falar sobre as reformas, sobre a conjuntura do país; se o Gilmar Mauro, coordenador nacional do MST, quiser falar sobre as mortes de agricultores familiares no campo; se o Haddad quiser falar sobre o desmonte das políticas públicas feito pelo "Gestor Dória" na cidade de São Paulo; se o presidente da CUT Vagner Freitas quiser convocar a população para ir às ruas, para defesa de nossos direitos, pelo Fora Temer e Diretas Já; se Raimundo Bonfim da CMP quiser falar sobre a violência da polícia de Alckmin nas ocupações que lutam por moradia digna e etc...

Por que não convocar a Rede de Transmissão Democrática de Comunicação, agregando as emissoras de rádios parceiras, a TVT, as rádios web, a blogosfera progressista e os perfis de lideranças de esquerda e institucionais no facebook?

Tenho certeza que pela conjuntura e pelo protagonismo político de nossas lideranças, a começar pela nossa liderança máxima o Presidente Lula, ultrapassaremos a casa dos 10 milhões de espectadores, se combinarmos na política essa estratégia.

O maior custo não é o financeiro, até porque as ferramentas disponíveis através das redes hoje minimizaram e muito os custos. O que precisaremos é juntar nossas lideranças nas redes, tais como o Lula, a senadora Jandira Feghali (PCdoB), o senador Lindberg Farias (PT), Guilherme Boulos (MTST), o vereador Eduardo Suplicy, a presidenta nacional do PT e senadora Gleisi Hoffmann, a Rede Jornalistas Livres, a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil), o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terras), a CMP (Central de Movimentos Populares), o MTST (Movimentos dos Trabalhadores Sem Tetos) e os partidos de esquerda para construir essa rede.

O nosso tempo é curto para derrubar o golpe, antes que ele se consolide com outro projeto de país que não é para a população mais pobre e para classe trabalhadora.

A forma mais efetiva da comunicação chegar até a população é a esquerda se juntar numa Rede de Transmissão Democrática de Comunicação e trazer o povo que acredita em uma sociedade inclusiva, soberana e igual para todos e todas para seu lado.

Devemos ousar e usar nossas ferramentas para chegar à população fora de nossas bolhas e, assim, quem sabe teremos as condições para a chamada convulsão social.

Liberdade de comunicação e união das esquerdas. Até a vitória sempre!

Veja o Ranking de audiência dos telejornais de todas as emissoras:

(Fonte Emissoras/Dados maio de 2017)
Jornal Nacional (Globo) 25
SPTV 2ª Ed. (Globo) 22.4
Jornal Hoje (Globo) 8.9
SPTV 1ª Ed. (Globo) 8.8
Jornal da Record (Record) 8.4
Jornal da Globo (Globo) 8.4
Bom Dia Brasil (Globo) 7.6
Cidade Alerta (Record) 7.5
Bom Dia SP (Globo) 6.3
Balanço Geral (Record) 5.9
São Paulo no Ar (Record) 5
Fala Brasil (Record) 4.4
Jornal do SBT (SBT) 4.1
SBT Brasil (SBT) 4.1

Brasil Urgente (Band) 3.7
Jornal da Band (Band) 3.1
SBT Manhã (SBT) 3
Balanço Geral SP Manhã (Record) 2.7
Jornal da Noite (Band) 1.9
RedeTV! News (RedeTV!) 1.2
Primeiro Jornal (Band) 0.7



JOÃO BRAVIN
Atualmente membro do Diretório Municipal do PT de São Paulo e assessor da CUT Nacional, foi Secretário de Comunicação do PT da Capital de 2013 a 2017
https://www.brasil247.com/pt/colunistas/geral/305503/Por-que-n%C3%A3o-formar-uma-Rede-de-Transmiss%C3%A3o-Democr%C3%A1tica-de-Comunica%C3%A7%C3%A3o.htm

segunda-feira, 10 de julho de 2017

PROMOTORES CONFIRMAM DELAÇÕES E DIZEM QUE OPERAÇÃO DA POLÍCIA EM FAZENDA FOI FINANCIADA


Os promotores estiveram na coletiva trazendo fatos novos sobre as mortes
Os promotores de Justiça, Alfredo Martins, Leonardo Jorge, Ítalo Costa, José Alberto Crissi, o procurador Geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins e a procuradora da República, Tatiana Versiani, trouxeram fatos novos durante coletiva de imprensa, sobre as 10 mortes na fazenda Santa Lúcia, em Pau D’arco, e também quanto à prisão dos 13 policiais na manha de hoje. 
 
Ao mesmo tempo, em Belém, a Secretaria de Segurança Pública e a superintendência da Polícia Federal também promoveram coletiva de imprensa para falar sobre o mesmo assunto. Em Redenção, os promotores que comandam as investigações afirmaram que dois policiais fizeram delação premiada e passaram a colaborar com as investigações, e que foi a partir dos relatos feitos pelos dois policiais que o Ministério Público confirmou suspeitas e se convenceu em pedir as prisões. 

Os promotores disseram que não restam dúvidas de que não houve confronto e fizeram vários apontamentos de evidencias que segundo eles deixa claro que alguns policiais agiram de forma errada. Os promotores confirmaram que os 13 presos são policiais lotados em Redenção e que os policiais das guarnições de Xinguara e Conceição do Araguaia não estavam no local onde as pessoas foram mortas. 

Os promotores não revelaram os nomes dos policiais que fizeram o acordo de delação premiada e disse que os dois já estão no o Sistema Nacional de Proteção a Testemunhas e Pessoas Ameaçadas. Outras cinco testemunhas deste caso também já estão sendo assistidas pelo Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas de Crimes ( Provita), do Ministério Público do Estado. 
 
A reportagem apurou que consta nos autos do inquérito que somente os policias lotados em Redenção participaram do momento em que houve as mortes, por isso só eles tiveram as prisões decretadas. Os policiais lotados em Conceição do Araguaia não chegaram à área a tempo do tiroteio. Outro grupo formado por policias militares de Xinguara e Rio Maria, também não havia chegado ao local do confronto no momento em que aconteceram as mortes. 

Interesses financeiros
 
Os promotores fizeram uma revelação que pode dar outro rumo para as investigações, segundo o promotor Alfredo Martins - a ação da polícia não era apenas cumprir mandados de prisão, era uma organização que envolvia interesses financeiros, e que pessoas estavam financiando a ação da policia. “Cumprir os mandados era só uma desculpa para entrar na fazenda”, disse Alfredo. 
 
O promotor Leonardo Jorge  disse que o MP vai provar que existem motivações financeiras por trás de tudo e que outras pessoas poderão ser presas. (Lourivan Gomes, de "A Notícia do Sul do Pará"). 
 
Informações do Ministério Público 
 
Um delegado e um investigador da polícia civil que participaram da operação em Pau D’Arco fizeram delação premiada ao MPPA e estão colaborando para esclarecer as ocorrências da operação policial. Na delação, os policias civis citaram episódios da operação que indicam que houve crime de execução. 
 
Segundo os delatores, os policiais militares fizeram um cerco aos agricultores e realizaram perseguição por uma mata fechada localizada dentro da fazenda. Estava chovendo durante a perseguição. Ao chegarem ao local do crime, os policiais civis encontraram cadáveres no chão e pessoas feridas. Algumas delas estavam algemadas e ainda vivas.
 
“Quando os policiais civis chegaram ao local do crime, foram abordados pelos policiais militares, que diziam ‘E aí, delegado, como é que vai ser? Não pode sair ninguém vivo daqui’, num claro sinal de intimidação”, contou o promotor Alfredo Amorim, que coordena o processo investigatório. “A intimidação era para que os policiais civis aderissem aos crimes ou poderiam se tornar vítimas também”, completou.
 
“Já se delineava desde o início da investigação uma execução, pela desproporção do armamento entre policiais e agricultores e por não ter havido dano à Polícia Militar. Não houve confronto. No decorrer das investigações e com a delação de dois policiais civis, nós concretizamos a hipótese inicial de execução, que foi materializada”, afirmou Amorim.
 
O promotor de justiça Leonardo Caldas reforçou a tese de execução ao informar que a prova técnica produzida até o momento caminha neste sentido. “Os tiros dados nas vítimas não foram à distância. Parte dos tiros foi dada à queima-roupa. A direção destes foi de cima para baixo. Tudo isso, desde que recebemos a prova pericial, indica a execução. Nenhuma das dez vítimas tinha resquícios de pólvora nas mãos. É difícil imaginar cenário de confronto se em um dos lados não houve resistência”.
 
Intimidação a testemunhas
 
Amorim destacou que o pedido de prisão temporária foi destinado a 13 policiais pois não há indícios, até o momento, de que outros agentes da segurança publicaram tiveram envolvimento nas mortes – mais de 20 policiais, lotados nos municípios de Redenção, Xinguara e Conceição do Araguaia, estavam envolvidos na operação na fazenda Santa Lúcia. Todos os presos atuam em Redenção.
 
A prisão é temporária por 30 dias a fim de que não haja interferências nas investigações. Havia notícias de que os policiais militares suspeitos de participação nas mortes estavam abordando e intimidando policiais civis e outras testemunhas. A prisão pode ser prorrogada ou convertida em prisão preventiva, conforme análise do MPPA, responsável pela ação penal.
 
As investigações do MPPA continuam para apurar novos elementos que auxiliem no esclarecimento das mortes ocorridas em Pau D’Arco. Algumas medidas ainda dependem de laudos técnicos. Uma das linhas de investigação é de que houve um suposto financiamento das mortes na fazenda Santa Lúcia.
 
“Serão responsabilizados não só aqueles que agiram para ceifar a vida das pessoas, como também aqueles que deveriam ter agido para evitar ou tomar providências imediatas por conta do crime que foi praticado”, antecipou o procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Martins.
 
Delação e benefícios
 
O procurador-geral de justiça destacou ainda a importância da delação premiada para o avanço das investigações. “A colaboração que está sendo feita, o réu colaborador, pode inclusive incluir uma confissão do crime e colaborar com a justiça. Com isso, este réu pode ter benefícios no seu julgamento, que pode importar desde a redução da pena ou mesmo o perdão judicial”, explicou. Os delatores foram incluídos em programa de proteção de testemunhas,
 
Martins destacou que a Procuradoria-Geral de Justiça está acompanhando de perto a apuração das mortes em Pau D’Arco. “Desde o início venho prestando apoio irrestrito à esta apuração. O acompanhamento é diário até para prestar qualquer apoio aos promotores que conduzem a investigação”, frisou o procurador-geral, que esteve em Redenção pela segunda vez num período de 45 dias.

http://www.ver-o-fato.com.br/2017/07/promotores-confirmam-delacoes-e-dizem.html

Carta em defesa da posição histórica do Brasil sobre offsets florestais


Ao longo dos 23 anos de existência da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, muitas propostas surgiram como solução à crise climática. A inclusão das florestas em mecanismos de compensação de carbono (offsets) é uma dessas. Desde que as primeiras propostas sobre o tema foram apresentadas, inúmeras organizações e movimentos sociais, ONGs e representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil e no mundo vêm apontando preocupações e denunciando o que se convencionou em chamar de falsa solução à crise do clima.

No atual contexto das negociações internacionais e da conjuntura nacional, alguns atores têm usado o momento de negociação de implementação do Acordo de Paris, a crise política e a turbulência econômica pela qual o país e o mundo passam como pretexto para demandar medidas a favor de offsets. As organizações signatárias desta carta vêm tais proposições com preocupação, e defendem a manutenção do posicionamento histórico do Brasil contra offsets florestais, concordando que qualquer mudança nesse sentido colocaria em risco a integridade ambiental do país e do planeta, além do cumprimento das responsabilidades históricas por parte de países desenvolvidos, e a arquitetura do Acordo de Paris.

Por que os offsets florestais são uma falsa solução?

1. Apresentam uma falsa equivalência entre o carbono proveniente dos combustíveis fósseis, que está acumulado debaixo da terra, e aquele que é acumulado pelas florestas. A capacidade que árvores e ecossistemas têm de remover e fixar carbono da atmosfera é muito mais lenta que o ritmo de emissões quando se queima combustíveis fósseis, e o carbono acumulado em florestas é vulnerável a desmatamentos e queimadas.


2. Servem como incentivo para países segurarem a ambição de seus compromissos. O Acordo de Paris é baseado em compromissos nacionais determinados voluntariamente por cada governo, e só cortes de emissões que vão além desses compromissos poderiam ser comercializados em mercados de offsets. Com offsets, quanto mais baixos fossem os compromissos nacionais, mais sobraria para vender, criando um estímulo para a baixa ambição.

3. Não trazem benefício adicional para a redução de emissões, porque é um jogo de soma zero. Nunca são reduções efetivas, pois o que há é a compensação. O que se reduz por meio da não emissão florestal continua sendo emitido em outro setor.

4. Transferem a responsabilidade que deveria ser de setores que vêm contribuindo para a crise climática para quem sempre protegeu as florestas: povos indígenas, populações tradicionais, agricultores familiares e camponeses.

5. Aprofundam e geram novas formas de desigualdades, já que quem tem dinheiro e poder pode pagar e continuar emitindo sem fazer a sua parte. O conceito de poluidor-pagador, criado inicialmente para pressionar os países e setores a reduzir sua poluição, é capturado por quem pode continuar poluindo desde que pague por isso.

6. Hipotecam as florestas para cumprir as dívidas de venda de créditos de redução de emissões. Para isso, são firmados compromissos de décadas, que implicam também na hipoteca do futuro de milhares de pessoas que já nascerão sem que o Estado e os povos em seus territórios possam ter a soberania sobre qual política e ações poderão ser criadas para a proteção e uso de seus bens comuns.

7. Abrem espaço para governos e outros atores tirarem o foco das discussões da redução da queima de combustíveis fósseis, que representam cerca de 70% do total mundial das emissões de gases de efeito estufa – e ainda em trajetória de crescimento – para as florestas.

8. Tiram o foco do enfrentamento aos reais problemas florestais nacionais promovidos por grupos de interesse que querem enfraquecer as políticas de proteção florestal no país, e ainda alimentam o discurso de quem quer solapar a legislação ambiental brasileira.

No âmbito internacional, há pelo menos duas décadas a posição negociadora brasileira na convenção tem sido caracterizada pela rejeição da inclusão das florestas em mecanismos para compensar as emissões de gases de efeito estufa lançadas na atmosfera por setores como energia e transporte.

No âmbito nacional, vemos uma conjuntura de retrocessos nas leis e políticas que garantem a proteção dos direitos territoriais e do meio ambiente. No meio dessa crise e ofensiva, retorna o discurso de que a compra e venda de carbono florestal seria uma solução para o enfrentamento do desmatamento que vem crescendo e para a captação e recebimento de recursos necessários para vigilância e monitoramento. Isso vem aliado a esforços para reconfigurar a Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+) e o Fundo Amazônia de forma que também abririam espaço a offsets. Por mais que o discurso pareça atraente, os argumentos acima mostram que se trata da defesa de uma falsa solução, voltada a beneficiar um pequeno grupo de atores (aqueles que continuariam emitindo gases de efeito estufa ou receberiam recursos mobilizados), mas traria graves conseqüências para o Brasil e o mundo.

Não podemos desviar a atenção das verdadeiras soluções e das políticas necessárias de enfrentamento à crise climática.

Por isso, demandamos a manutenção do posicionamento histórico brasileiro contra offsets florestais.



Assinam:

Amigos da Terra Brasil

Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins - APA-TO

Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB

Articulação Nacional de Agroecologia - ANA

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME

Associação Agroecológica Tijupá

Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia - AOPA

Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN

Cáritas Brasileira

Central de Movimentos Populares – CMP

Central Única dos Trabalhadores - CUT

Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária - CEAPAC/Santarém/PA

Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará - CEDENPA

Conselho Indigenista Missionário - CIMI

Comissão Pastoral da Terra - CPT

Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG

Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ

Engajamundo

Fórum da Amazônia Oriental - FAOR

Fase - Solidariedade e Educação

Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional - FBSSAN

Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense - FMAP

Fórum Mudanças Climáticas Justiça Social - FMCJS

Greenpeace Brasil

Grupo Carta de Belém

Iniciativa Internacional da Carta da Terra (Leonardo Boff)

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE

Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC

Instituto de Políticas Alternativas para o Conesul - PACS

Jubileu Sul Brasil

Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

Movimento de Mulheres Camponesas - MMC

Marcha Mundial das Mulheres - MMM

Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Desastres - NEPED/UFSCar

Pastoral da Juventude Rural - PJR

Rede Ecovida de Agroecologia

Sempreviva Organização Feminista - SOF

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Belterra - STTR/Belterra

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém - STTR/STM

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mojuí dos Campos - STTR-MC/PA

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Alenquer - STTR/ALQ

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH

Sociedade Civil da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT

Terra de Direitos

350.org

Via Campesina Brasil

Vigência!

terça-feira, 4 de julho de 2017

Livro propõe jornalismo baseado nas ideias de Paulo Freire


Obra de professor da USP mostra como o capital se apropriou da prática jornalística e como humanizá-la

Por Diego C. Smirne - Editorias: Cultura


Painel Paulo Freire, obra de Luiz Carlos Cappellano – Imagem: Wikimedia Commons

A obra do educador brasileiro Paulo Freire (1921-1997) é fonte de inspiração para acadêmicos de múltiplas áreas ao redor do mundo. O novo livro do professor Dennis de Oliveira, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, é mais um exemplo disso. Em Jornalismo e Emancipação: Uma prática jornalística baseada em Paulo Freire (Appris Editora), fruto de sua tese de livre-docência defendida em 2014, o professor aplica as ideias de educação libertadora do intelectual para conceber uma maneira de fazer jornalismo diferente desta dos dias atuais.

A partir de uma análise histórica desde os primórdios do jornalismo até a contemporaneidade, Oliveira faz um diagnóstico de como a prática foi desvirtuada e incorporada pelo capital. “O jornalismo é uma atividade filha do modelo de sociedade liberal, portanto é produto do capitalismo. No momento em que esta perspectiva societária era revolucionária, o jornalismo também tinha este caráter transformador. À medida que a civilização capitalista entra em decadência, o jornalismo também se afasta totalmente das suas funções originárias”, explica.



O professor Dennis de Oliveira – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Em sua explanação sobre a evolução do jornalismo ao longo do tempo, o professor recupera conceitos clássicos sobre poder e controle social de autores como Michel Foucault, Karl Marx, Zygmunt Bauman e Sigmund Freud. Mais à frente, coloca a mídia atual como um dos alicerces de um tripé de manutenção do poder, formado também pela indústria bélica e pelos agentes financeiros.
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Hoje há uma forte aproximação do jornalismo com a espetacularização da realidade, o objetivo não é mais esclarecer, mas sim impactar… A inflação de informações proporcionada com as tecnologias das redes sociais deveria fazer o jornalismo se diferenciar como uma tipologia específica e singular de narrativa, mas, ao contrário, se submeteu à ditadura da narrativa minimalista, do opinionismo e da espetacularização.

Oliveira alerta para o risco de o jornalismo se igualar a fenômenos da era digital como a boataria generalizada, as fake news, a pós-verdade, caso não demonstre sua diferenciação dentro da inflação de informações hoje existente. “Muitos donos de empresas de comunicação avaliam que o jornalismo entrou em crise porque a internet é uma concorrência desleal. Não é bem assim. Este atual jornalismo está em crise porque boa parte da população não acredita mais nele, não necessita mais dele.”

“Recentemente, o DataFolha fez uma pesquisa sobre a confiança nas instituições e concluiu que a imprensa é a segunda instituição em confiança, depois das Forças Armadas. Porém, quando se faz o recorte para os jovens até 29 anos, a grande maioria não confia”, completa.

Diante dessas afirmações, Oliveira admite que seu livro por vezes parece por demais pessimista. Ele acredita, porém, que a crítica radical é dever de um intelectual, e que é através dela que novos caminhos podem surgir. “Este aparente pessimismo é uma base para um otimismo na crença de que é possível um outro mundo — e um outro jornalismo”.



A pesquisa do professor indica que negros e negras têm pouquíssimo espaço na mídia nacional, em geral sendo minorizados ou sexualizados – Imagem: Reprodução

“Tem que se pensar a recuperação do jornalismo não só como modelo de negócios, mas como uma instituição importante para a reconstrução da democracia, o que implica em pensar na inclusão da maioria da população na esfera pública. E maioria, quando se trata de um país como o Brasil, é juventude, mulheres, negras e negros, etc.”, defende o professor.
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Cobertura enviesada

Além de se debruçar sobre a história do jornalismo, o professor Dennis Oliveira analisa em seu livro casos práticos. Entre eles, um estudo sobre a cobertura dos jornais da América Latina sobre as Eleições de 2010 no Brasil. Constatou-se que a mídia hegemônica no País apoiou abertamente a candidatura de oposição de José Serra, ao passo que os jornais de países vizinhos apoiaram Dilma Rousseff, pois a política externa dos governos petistas interessava a parte de suas elites. 


O livro analisa a cobertura dos veículos hegemônicos da mídia da América Latina sobre as eleições de 2010 – Foto: Reprodução

“Os interesses econômicos do grande capital impõe as agendas nas coberturas politicas. Veja, há similaridades ideológicas muito fortes entre todos estes veículos do continente, mas se trata de interesses de grupos econômicos, daí a diferença de postura”, explica Oliveira. “Também verificamos o quanto o Brasil está apartado da América Latina, a ponto de um jornal mexicano chamar as eleições no Brasil de ‘eleições cariocas’.”

Outro estudo teve como foco o tratamento dado pelos veículos jornalísticos à população negra. “O que foi impressionante foi o fato de que os veículos brasileiros analisados destinam um percentual de apenas 8,57% para negros e negras (isto incluindo propaganda, matérias etc.) enquanto que publicações similares dos EUA destinam quase 9%. A diferença poderia ser insignificante se não fosse um dado: a população negra brasileira supera os 50% do total, enquanto que nos EUA não passa de 16%”, relata.

Oliveira ressalta ainda que mesmo nos poucos casos em que há negros e negras no conteúdo jornalísticos, eles são em geral minorizados, difamados esteticamente, segregados a situações que remetem ao lúdico ou ao lúgubre ou, no caso das mulheres, ao erotismo.
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Emancipação

Como contraponto aos exemplos de jornalismo enviesado e à perversidade do sistema de forças que apresenta, Oliveira busca duas amostras de como é possível praticar um jornalismo humanizado e emancipador.

A primeira é a reportagem “Lavoura Arcaica”, de Elvira Lobato, publicada no jornal Folha de S. Paulo em 18 de julho de 2004, sobre o trabalho escravo no Brasil, e a outra é intitulada “Beleza sãorremana vai além dos padrões”, da então estudante de Jornalismo da ECA Amanda Manara, no jornal laboratório Notícias do Jardim São Remo, de novembro de 2013.
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As duas reportagens têm a preocupação de tecer vozes diversas, ampliar fontes e perspectivas de abordagem e, assim, pontuar todos os aspectos que determinam aquela situação. São sistematizações de experiências, conforme a proposta metodológica de Oscar Jara.

Dennis de Oliveira se lembra de sua experiência na Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, no final dos anos 1980 e início de 1990, quando teve a chance de trabalhar com Paulo Freire, e diz que foi, então, “contaminado” por suas ideias. Isso, somado a sua origem em uma família de trabalhadores negros e seu trabalho como jornalista em movimentos sociais, deu ao professor uma visão abrangente do papel que deve ser exercido pelo jornalismo na sociedade.

“Incomodava-me muito esta ideia comum no jornalismo de pensar o ‘público’ como ente abstrato, desprezando sua diversidade e mesmo suas singularidades. Na mídia hegemônica, com a concentração dos meios, esta percepção se transforma em uma tremenda arrogância, como se os jornais e jornalistas fossem os demiurgos e legítimos ‘representantes’ da vontade da ‘sociedade civil’. Na mídia alternativa, existe também um problema sério que é construir uma narrativa de falar para o universo de militantes. A realidade é mais complexa e diversa do que estes produtores de discursos acham que o ‘público’ é”, afirma.


O professor aponta a Guerra Fria como um dos fenômenos-chave para a formação do tripé de poder dinheiro-armas-mídia – Imagem: Reprodução

Para o professor, a importância das ideias de Paulo Freire para a construção de um jornalismo mais humanizado começa na formação de uma consciência mais ampla do que é o “público” e a responsabilidade que a atividade jornalística tem com ele. “Considero Paulo Freire, mais que um educador, um pensador que consegue construir uma episteme e um método que não é só uma perspectiva crítica, mas se constrói dentro da complexidade desta realidade e da diversidade da sociedade.”

Jornalismo e Emancipação: Uma prática jornalística baseada em Paulo Freire, de Dennis de Oliveira, Appris Editora, 216 páginas, R$ 51,00.


Imagem: Divulgação
http://jornal.usp.br/cultura/livro-propoe-jornalismo-baseado-nas-ideias-de-paulo-freire/

sábado, 1 de julho de 2017

Base de Alcântara

Os EUA comprou, conquistou através da força, ou negociou territórios com o Reino Unido, a França, a Espanha, o México, a Rússia e o Canada (...)

Paulo Metri


A Coroa Portuguesa, quando a Colônia foi invadida por franceses e holandeses, lutou para expulsá-los. 60 mil brasileiros morreram para que não houvesse perda de território nacional para os invasores paraguaios. O Barão do Rio Branco dedicou parte da sua vida à expansão das fronteiras nacionais. Agora, há a intenção de esta Base ser entregue sem usufruto algum para a nossa sociedade aos Estados Unidos da América (EUA).

Este país comprou, conquistou através da força, ou negociou territórios com o Reino Unido, a França, a Espanha, o México, a Rússia e o Canada, para quase triplicar a sua área original. O usurpador do governo brasileiro, não representativo do nosso povo por ser golpista, quer entregar parcela do território nacional para os EUA, para a instalação de base militar.

Se fosse por compensação financeira, o Brasil lucraria muito mais com o serviço de lançamento de satélites, a partir de sua própria base e seu veiculo lançador. Alcântara, devido ao seu posicionamento estratégico na linha do Equador, é cobiçada.

Sendo Alcântara entregue aos EUA, a área será território estadunidense e serão proibidas inspeções pelas nossas autoridades do que lá existe. Em situação de guerra, Alcântara, será usada pelos EUA, certamente, para o lançamento de mísseis com ogivas nucleares. Sem ser o único, é conhecida a postura belicista deste país.

A Alínea a do Inciso XXIII do Artigo 21 da nossa Constituição diz que: “toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional”. Assim, existe um impasse constitucional.

Além disso, a partir do momento que existirem misseis nucleares no Brasil, potenciais adversários dos EUA passam a direcionar seus mísseis também para o Brasil. Assim, ceder Alcântara é também se colocar no palco de uma eventual guerra nuclear.

http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Base-de-Alcantara/4/38354