Serviço de hemodiálise do Hospital Regional do Baixo Tocantins atenderá onze municípios

 

Entrega do governo do Estado fortalece o polo de saúde da região ao atender uma demanda histórica para garantir aos pacientes tratamento perto de suas famílias 

26/06/2022 17h06 - Atualizada em 26/06/2022 18h26

Governador com profissionais do Hospital Regional do Baixo Tocantins, em Abaetetuba, que agora oferta serviço de hemodiálise

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa), entregou na manhã deste domingo (26) o serviço de hemodiálise no Hospital Regional do Baixo Tocantins – Santa Rosa, em Abaetetuba. O serviço atenderá os 11 municípios da região. 

Neste domingo (26), o governador no Hospital Santa Rosa, que agora atende uma demanda histórica do Baixo Tocantins

“Hoje damos mais um passo decisivo de consolidação e no fortalecimento do polo em saúde para o Baixo Tocantins aqui em Abaetetuba. Já havíamos entregado o Hospital Santa Rosa, um sonho dessa comunidade e referência de atendimento para essa população do Estado, mas a hemodiálise era certamente uma demanda histórica que por muito tempo pacientes renais crônicos tiveram que se deslocar até Belém, saindo de suas casas e de perto de suas famílias, para lutar pela vida. Nesse momento entregamos o centro e garantimos a descentralização do atendimento, além de aproximá-lo da comunidade”, disse o governador Helder Barbalho. 

Centro de Hemodiálise tem 21 cadeiras e capacidade para realizar 1.638 atendimentos por mês, em Abaetetuba

“Após a análise da nossa equipe técnica percebemos a necessidade da implantação de mais esse serviço na região, pois há uma grande demanda a ser atendida e mais uma unidade com esse serviço à disposição vai desafogar o atendimento que é realizado em outras regiões. Trata-se de uma estratégia de saúde que nós esperamos que alcance muitos paraenses, pois queremos levar saúde de qualidade onde a população precisa”, disse o secretário de Saúde do Pará, Rômulo Rodovalho. 

O Centro de Hemodiálise terá 21 cadeiras e capacidade para realizar 1.638 atendimentos por mês. Para ter acesso ao serviço os pacientes deverão ser regulados via Sistema Estadual de Regulação e a expectativa é de que os primeiros iniciem seu tratamento já na segunda quinzena de julho, pois a unidade ainda está executando alguns protocolos da Vigilância Sanitária. “Esse é um projeto que vai beneficiar na verdade todos os municípios do Pará, pois há outras regiões que têm uma demanda alta de pacientes que precisam desse serviço. Ele será ofertado em três turnos e teremos consultórios para fazer a triagem. Trata-se de um projeto inovador no Pará”, disse Robson Rosa, que é diretor regional do Instituto Diretrizes, Organização Social responsável pela unidade. 

Foto: Alex Ribeiro / Ag.ParaLuta - “Esse serviço é uma luta nossa há anos, então está sendo um sonho realizado. Os pacientes estão fazendo o tratamento em Belém e muitas vezes precisam se deslocar por até quatro horas, então tê-lo aqui não tem preço”, disse Belina Soares, Presidente da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará. 

Durante a cerimônia de entrega também houve a entrega de uma ambulância para o município de Abaetetuba, a assinatura de um convênio para aquisição de uma ambulância para o município de Igarapé-Miri, localizado na região do Tocantins. O investimento será de R$ 145,6 mil.  O governador também assinou o convênio para a revitalização do Hospital Municipal São Bento, em Abaetetuba. “Eu costumo dizer que não adianta o Hospital Regional estar bem se o hospital municipal não tiver capacidade de atendimento. Por isso, juntamente à prefeitura, nós estamos trabalhando para também fazer com que a estrutura municipal tenha capacidade de atender e o Hospital Santa Rosa seja a retaguarda”, completou o governador. 

Polos - Atualmente, no Pará, há 13 polos de atendimento em serviço de alta complexidade em Nefrologia sob gestão estadual, com oferta de serviço de Hemodiálise Ambulatorial, sediados nos municípios de Altamira, Belém, Bragança, Breves, Itaituba, Marabá, Marituba, Redenção, Santarém, Abaetetuba e Ulianópolis. Capanema e Tucuruí também possuem o serviço de hemodiálise ambulatorial nas Policlínicas.

 

Por Caroliny Pinho (SESPA)

 

https://agenciapara.com.br/noticia/38185/ 

 

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Em ação do M-AP, Justiça proíbe a empresa Ecometals de transportar minério de ferro estocado no Porto de Santana

Em 27 /06/2022

Em decisão proferida neste sábado (25), após pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e Procuradoria-Geral do Estado, o Juizado de Pedra Branca do Amapari determinou a paralisação imediata do embarque de toneladas de manganês, para navio localizado no Porto de Santana, bem como, proibiu a retirada deste minério de Serra do Navio, sob pena de multa para a empresa Ecometals de até R$ 70 milhões (setenta milhões de reais).

A medida foi necessária diante da decisão do Juiz João Bosco Soares, da 2a Vara Federal de autorizar que a empresa Ecometals leve para fora do país o manganês extraído no Amapá, uma afronta a decisões proferidas na Ação Civil Pública n.º 0016086-73.2009.8.03.0001, em trâmite na Vara Única da Comarca de Pedra Branca/AP, onde o MP-AP obteve decisão favorável para que 50% de um montante de minério explorado no município de Serra do Navio fosse destinado para fins públicos, como compensação pelo descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ambiental firmado com a empresa à época responsável pela lavra naquela região.

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Incompetência para agir no processo e afronta a decisões da Justiça Estadual

Em decisão do Tribunal Regional Federal (TRF1), de 17 de março de 2021, o juiz Gláucio Maciel, reforça que “O juízo federal não tem, efetivamente, atribuição para interferir em processo que corre na justiça estadual e no qual, anos antes, já havia sido afastada, pela justiça federal, a competência deste ramo da justiça. A impossibilidade de interferência é ressaltada, ainda, pela existência de sentenças homologatórias de transação, passadas em julgado”. (PROCESSO: 1040661-72.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000553-
60.2001.4.01.3100).

Decisão do TJAP suspende transporte do manganês

A Decisão da Câmara única do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), cujo relator é o desembargador João Lages, proíbe que o minéiro seja transportado para fora do Estado. Segue trecho da decisão:

‘Diante de todos os fatos narrados e levando em consideração que a ação principal tramita desde 2009 e até hoje não há qualquer tipo de reparação dos danos ambientais ocorridos no Município de Serra do Navio, mas verificando que há a necessidade de conferir segurança jurídica na retirada dos minérios pelas empresas agravadas, de modo que a agravante não seja prejudicada, vejo como a melhor saída a realização de nova perícia, com a participação de todas as partes interessadas, do Ministério Público do Amapá e do Município de Serra do Navio, de modo a definir a quantidade e qualidade do minério e definir a quantidade correspondente a cada uma das partes envolvidas “. ( Nº do processo: 0002849-52.2021.8.03.0000).

Caso esse minério seja levado para fora do Amapá pode  ocorrer uma espécie de “calote no Estado , já que não se terá a certeza da reparação ambiental e muitos fornecedores, incluindo dezenas de caçambeiros e trabalhadores,que  aguardam a indenização pelos serviços prestados, cuja única garantia de quitação vem justamente desse minério armazenado.

“No intuito de evitar o prejuízo irreparável da retirada deste minério do país, inclusive por uma sociedade empresária manifestamente insolvente, é urgente que o Poder Judiciário suspenda o embarque e a consequente retirada do material do Estado do Amapá, sob pena de se macular todo o processo e o resultado da necessária compensação ambiental, em razão da inviabilidade da recuperação do minério após seu desembarque do Porto de Santana”, argumentaram a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei; procurador do Estado Wellington Bringel, e os promotores de Justiça Fabiano Castanho, Rodrigo Cesar e Wueber Penafort, que assinam a petição.

As intervenções sistemáticas das decisões federal afrontam as decisões colegiadas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e do Juízo de Pedra Branca. Por outro lado, a determinação de não comunicação das decisões – que afetam o próprio Estado do Amapá – ao Ministério Público Estadual ferem os princípios da legalidade e publicidade.

“O caso parece complexo. Porém é de simples solução já que a discussão se refere apenas a necessidade de se cumprir uma decisão judicial vigente dada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá”, reafirmou a juíza da Comarca Única de Pedra Branca do Amapari. As requeridas (empresas) amparam a retirada do minério através de decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amapá, ocorre que este juízo é constitucionalmente incompetente para o julgamento da matéria, conforme já reconhecido pelo TRF1, sendo assim, a decisão é nula de pleno direito. Deste modo, determino a remessa de cópia da presente decisão para o Presidente do TJAP, para as providências que julgar pertinente”, reforçou a juíza Fabiana da Silva Oliveira.

Além da imediata paralisação do transporte do minério, foi determinado o desembarque de todo o manganês, por ausência de licenciamento para transporte do minério, com pena de multa de R$ 1 milhão (um milhão de reais/ dia), até o limite de R$ 70 milhões, sobre as empresas CIBRA RESOURCES S/A, CIBRA RESOURCES INC, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI e BRASMIN MINERAÇÃO LTDA e ECOMETALS.

Entenda os fatos

No ano de 1997, a Indústria e Comércio de Minérios S/A do Amapá (ICOMI) encerrou a exploração de minério em Serra do Navio, deixando remanescentes pilhas de manganês granulado com 3,2 milhões de toneladas de minério, bem como as bacias de rejeito, contendo mais de 6,5 milhões de toneladas de minério fino, totalizando 9,7 milhões de toneladas, segundo estimativas do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Nesse contexto, e a fim de buscar a reparação aos danos ambientais causados, o MP-AP ajuizou a Ação Civil Pública autuada sob o Número 0016086- 73.2009.8.03.0001.

No curso desta ação, especificamente em 30 de julho de 2013, foi firmado acordo judicial entre o MP-AP, o Município de Serra do Navio, a Empresa Alto Tocantins e a Empresa ICOMI/Tocantins Mineração Ltda, para alienação do resíduo de minério de manganês extraído pela Empresa ICOMI e a ECOMETALS. O acordo estabeleceu a liberação de 50% (cinquenta por cento) do resíduo de minério de manganês para o seu proprietário, bem como a afetação dos outros 50% (cinquenta por cento) a título de garantia ao cumprimento do acordo e reparação pelos danos ambientais.

O MP-AP somente tomou conhecimento do iminente embarque por meio da imprensa local, confirmando após apuração que a empresa Ecometals, fundamentada decisão do Juízo da 2ª VSJAP (decisão viciada, uma vez que proferida por juízo incompetente) e em afronta às deliberações da Justiça Estadual, está em vias de exportar todo o minério hoje estocado no Porto de Santana, havendo previsão de partida do navio ainda neste domingo (26 de junho de 2022).

 

Fonte

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

 

https://cafecomnoticia.com.br/em-acao-do-m-ap-justica-proibe-a-empresa-ecometals-de-transportar-minerio-de-ferro-estocado-no-porto-de-santana/ 

 

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Mais um jovem executado na Capital do Minério

Thiago da Silva Sousa, 23 anos, chagava em casa quando foi atingido por cinco balas. O crime aconteceu no Bairro Liberdade 1

Blog Ze Dudu |(Caetano Silva) | Publicado em 27/06/2022 | às 11:43

O jovem Thiago da Silva Sousa, de 23 anos de idade, natural de Tucuruí (PA), morreu minutos após ter dado entrada no setor de emergência do pronto socorro do Hospital Municipal de Parauapebas, para onde foi removido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele foi vítima de vários disparos de arma de fogo, por volta das 18h30 deste domingo (26), na Rua Maranhão, Bairro Liberdade 1. Os matadores e o motivo do assassinato ainda são desconhecidos.  

 Informações de policiais militares que atenderam à ocorrência dão cota de que, Thiago Souza chegava ao condomínio em que morava, quando foi surpreendido por quatro desconhecidos, que estavam em um carro branco, os quais fizeram sete disparos contra ele, cinco dos quais o atingiram mortalmente.

Segundo a PM, o automóvel usado no crime havia sido roubado na divisa dos bairros Rio Verde e Liberdade. Na avaliação dos policiais, a execução tem características de acerto de contas entre facções rivais. A Polícia Civil iniciou investigações para tentar elucidar mais esse homicídio na Capital do Minério.

(Caetano Silva)

 

https://www.zedudu.com.br/mais-um-jovem-executado-na-capital-do-minerio/ 

Presidente do Equador reduz preços dos combustíveis após pressão das ruas e do Congresso

AFP | 27/06/2022

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, anunciou no domingo a redução dos preços dos combustíveis, tema das manifestações indígenas que abalam o país há duas semanas e que o deixam em posição frágil em um debate sobre um possível impeachment no Congresso. 

 

© Rodrigo BUENDIAProtesto nas imediações da Assembleia Nacional, em Quito

 

 

Embora em percentual menor que o exigido por milhares de pessoas indignadas com o elevado custo de vida, o presidente cedeu a uma redução de 10 centavos de dólar que deixa o preço do diesel em 1,80 dólar e o da gasolina comum em US$ 2,45. Os indígenas desejam quedas para 1,50 e 2,10 dólares, respectivamente.

Os bloqueios nas estradas e a apreensão de mais de mil poços deixaram o setor de petróleo, principal item de exportação do país, em crise. Se os protestos continuarem, o país pode parar de produzir petróleo nas próximas 48 horas, segundo o governo.

Ao mesmo tempo, pelo segundo dia consecutivo o Congresso debateu a conveniência de destituir Lasso, que um setor da oposição considera responsável pela "grave crise política e comoção interna" que afeta o país desde 13 de junho, com manifestações e bloqueios quase diários.

Depois de sete horas de deliberações no domingo, a sessão foi adiada para terça-feira às 11H00 locais (13H00 de Brasília). Vinte deputados ainda pretendiam falar do de 84 inscritos para discursar.

A bancada do União pela Esperança, partido ligado ao ex-presidente socialista Rafael Correa (2007-2017), convocou o debate contra Lasso, que considera a pressão social uma tentativa de golpe.

A destituição do presidente precisa de 92 dos 137 votos possíveis no Congresso, onde a oposição tem maioria, mas está fragmentada.

Após a conclusão dos debates, os deputados terão prazo máximo de 72 horas para votar.

Quase 14.000 indígenas protestam em todo o país para exigir medidas que aliviem a pobreza em suas terras agrícolas.

"Amanhã (segunda-feira) vamos nos unir para continuar lutando nas ruas", anunciou o líder das manifestações, o indígena Leonidas Iza, em um parque no centro de Quito.

Principal foco das mobilizações, quase 10.000 manifestantes saíram de suas cidades de origem e viajaram até a capital.

lv/dl

 

Presidente do Equador reduz preços dos combustíveis após pressão das ruas e do Congresso (msn.com)

 

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TUCURUÍ – Aliados do governador agridem político que apoia a mãe dele, Elcione. Veja os vídeos

ALTAS TEMPERATURAS

VER-O-FATO | por Redação |25/06/2022

A confusão foi grande e teve ofensas, ameaças de agressão física e xingamentos dos partidários do prefeito contra um ex-prefeito de Tucuruí. Detalhe: todos apoiam Helder, mas se dividem no apoio a Elcione, a mãe do governador

Um fato ocorrido hoje, 25, em Tucuruí, no sudeste paraense, reforça o que o Ver-o-Fato vem publicando já há algum tempo: para se reeleger a qualquer preço, o governador Helder Barbalho não mede riscos e, com isso, acaba expondo a própria família diante da violência que grassa por todo o estado. Sorte da deputada federal Elcione Barbalho, mãe de Helder, que saiu ilesa de um episódio que poderia ter redundado em graves consequências. 

O problema é que Helder não quer apenas se reeleger, ele quer que até adversários municipais o apoiem, acenando para eles com cargos, benesses e favores do poder. Até aí, esse tipo de fisiologismo é considerado coisa normal na política brasileira, que se recusa a evoluir. Não, porém, com tamanha dose de obsessão pelo poder como a nutrida pelo atual governador paraense .

Em Tucuruí, hoje chamada de a “Cidade do Medo” – fruto da ação de organizações criminosas, execuções e predomínio do tráfico de drogas -, a violência política também está na ordem do dia. É aí que entra o projeto de reeleição de Helder. Ele conseguiu fechar um leque de adesões à candidatura dele que passa por cima das inimizades entre políticos locais. Pouco importa, o que interessa são mais quatro anos de mandato. É um risco político calculado e a possibilidade de isso dar errado não é avaliada pelo governador.

Para entender o que ocorreu nesta manhã de sábado, em Tucuruí, é preciso que se diga, didaticamente, sem precisar desenhar, quem apóia quem nessa eleição onde no município todos só têm um nome para o cargo maior do estado: o próprio Helder Barbalho. Pois bem.

O prefeito, Alexandre Siqueira, é aliado de primeira hora do governador. Assim, Barbalho é Siqueira e Siqueira é Barbalho até debaixo d´água, ou melhor no fundo do Lago de Tucuruí. Por outro lado, Siqueira é inimigo pessoal e nutre ódio pelo ex-prefeito Artur Brito. A recíproca é verdadeira. Acontece que Artur Brito também é aliado de Barbalho e está ao lado dele para o que der e vier. Siqueira e Brito, como se vê, não podem ser convidados para a mesma peixada, ou churrascada, naquela cidade.

Colocar os dois no mesmo palanque, na atual conjuntura, parece impensável. E ficou provado, hoje. E ainda tem um detalhe que só poderia dar na confusão que deu, inclusive com xingamentos e ameaças de agressão: Helder Barbalho levou a mãe a tiracolo, Elcione, que é deputada federal e disputa a reeleição.

O padrinho da candidatura dela, em Tucuruí, é ninguém menos que o ex-prefeito Artur Brito, que é pré-candidato a deputado estadual, em dobradinha com Elcione. Enquanto isso, o desafeto de Brito, o prefeito Siqueira, aposta suas fichas e a máquina na candidatura da própria mulher, Andréia Siqueira, a uma vaga na Câmara Federal, o que certamente vai dividir os votos que Elcione precisaria para se reeleger. Isso não cheira bem.

Ataques, clima tenso, palavrões

Em vídeos enviados ao Ver-o-Fato, as imagens mostram um clima pesado, que expõe a segurança física de quem estava na manifestação e foi recepcionar a chegada do governador, que além da mãe, Elcione, de 77 anos, estava acompanhado da mulher, a primeira dama, Daniela Barbalho. O prefeito Siqueira estava com cerca de 60% da claque na manifestação, enquanto Artur Brito, o desafeto dele, mobilizou em torno de 600 simpatizantes.

O alvo das agressões, inicialmente verbais, mas que depois evoluíram para agressões físicas, era a delegação de apoio de Elcione Barbalho e Brito. O que deveria ser um dia de festa política em Tucuruí, no entanto, se revelou um momento de pânico e muita violência, que colocou em risco a vida de muitas pessoas, dentre elas a da própria Elcione, de Helder e da esposa, além de muitas autoridades que integravam a comitiva governamental. Todos iriam participar da inauguração da Policlínica de Tucuruí.

Segundo informações, as hostilidades foram planejadas e anunciadas publicamente dias antes, pelo vereador local Weber Galvão, que apesar de várias decisões judiciais que desvinculam a participação de Artur na morte do ex-prefeito Jones William, irmão de Weber, este usa o fato como bandeira política na cidade.

Jones, que além de amigo de Artur Brito era parceiro político dele, foi assassinado em 25 de julho de 2017. O crime nunca foi elucidado mas em recente decisão desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará, de forma unânime, desvinculam Artur, seu irmão Lucas Brito e a mãe deles, Josenilde Brito, da condição de mandantes do crime.

Ainda no aeroporto, no momento da chegada da comitiva de Helder ao município, o assessor e motorista pessoal do prefeito Siqueira, conhecido como Dirceu, teria começado as primeiras agressões verbais e tentativas de bater nele. Artur precisou de apoio policial para se proteger. “Tu vais estragar o evento, safado, assassino, pilantra”, disse Dirceu para o ex-prefeito.

Logo após a inauguração da Policlínica, quando a comitiva se dirigia para a tenda onde foi montado o palco político, dezenas de assessores do prefeito partiram para cima de Artur, mesmo ele estando ao lado da mãe do governador. Brito, aos gritos, é chamado de “assassino, bandido, covarde”.

Governo de ódio

Há cerca de duas semanas, o prefeito, que vem sendo denunciado por vereadores locais, entre eles Lucas Brito, por diversas irregularidades administrativas, solicitou uma busca e apreensão que resultou na prisão do também pré-candidato a deputado federal, Leandro Maramaldo, solto alguns dias depois, inocentado das acusações.

“Tucuruí, nos dias atuais, é administrado por um governo de ódio, onde falam em “trabalho, paz e progresso, mas diariamente semeia guerra e violência. Eles geram medo e insegurança para todos aqueles que não concordam com a sua forma de gerir a coisa pública”, afirmou Elizeu Dias, liderança de Tucuruí, que presenciou os atos de agressão ao ex-prefeito Artur Brito.

“Já registramos boletim de ocorrência policial. Acreditamos nos órgãos de segurança pública, acreditamos na justiça. Não vamos nos intimidar com o contratempo que foi armado por nossos adversários políticos. Ao contrário, o ato covarde deles só revelou que são capazes de tudo para fazer o mal. Colocaram em risco muitas vidas, entre elas a minha, da nossa deputada Elcione e do nosso governador Helder Barbalho.”, afirmou Artur Brito

Boletim de Ocorrência 

   

Vídeos gravados no momento da violência circulam pela internet. Veja

TUCURUÍ - Aliados do governador agridem político que apoia a mãe dele, Elcione. Veja os vídeos - Portal de Notícias (ver-o-fato.com.br)

 

 

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Indígena morre após confronto e 11 ficam feridos

Interior do Mato Grosso

Menina de 13 anos acaba de chegar ao hospital, com perfuração de bala; 6 adolescentes ficaram feridos

Por Ângela Kempfer | 24/06/2022 17:07 - CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS

Postagem feita por jovens indígenas no Whatsapp.

 Jovem guarani kaiowá é a primeira morte confirmada por conflito entre policiais, fazendeiros e indígenas em Amambai, na região sul do Estado. O homem, ainda não foi identificado, mas tem entre 26 e 30 anos, segundo os socorristas. Agora, já são 11 feridos no confronto, 8 índios e 3 policias do Batalhão de Choque de Campo Grande

Jovem guarani kaiowá é a primeira morte confirmada por conflito entre policiais, fazendeiros e indígenas em Amambai, na região sul do Estado. O homem, ainda não foi identificado, mas tem entre 26 e 30 anos, segundo os socorristas. Agora, já são 11 feridos no confronto, 8 índios e 3 policias do Batalhão de Choque de Campo Grande.

Agora, os casos mais graves são de uma jovem de 22 anos e da menina de 13, ambas baleadas no abdome. Outros 5 adolescentes guarani kaiowá estão sob cuidados médicos. Duas vítimas já foram transferidos para Ponta Porã, onde passarão por cirurgia. Um teve fratura no fêmur, provocada por tiro.

Com ferimentos leves, também são atendidos no local 3 policiais do Batalhão de Choque de Campo Grande. Os nomes não foram informados, mas eles têm 41, 38 e 26 anos, todos atingidos de raspão. 

Neste momento, cerca de 100 policiais estão na região, inclusive, com helicóptero.

Segundo o Cimi (Conselho Indígena Missionário), grupo de 30 indígenas entrou ontem à tarde na fazenda Borda da Mata, chamada pelos guarani de "Território de Guapoy". Hoje, por volta das 10 horas, a PM tentou a retirada 

Outra vítima, mulher de 22 anos, foi baleada no abdome e transferida para Ponta Porã. (Foto: Cimi)

Os indígenas denunciam que a operação ocorreu sem ordem judicial e que deveria ter sido feita pela Polícia Federal, não pela PM. "Policiais militares e fazendeiros invadiram a área, na manhã desta sexta-feira (24/6), no intuito de expulsar, através do uso da força, os indígenas – mesmo não havendo ordem judicial.

Foram feitos vários disparos de bala de borracha contra os indígenas.

Para o Conselho, desde o momento da "retomada" do território, polícia militar e fazendeiros premeditaram o ataque armado de hoje.

"Diante das informações dos feridos, do contingente populacional local e do histórico de violência na região, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) teme que a situação evolua rapidamente para um novo episódio de massacre contra os Guarani Kaiowá, como o ocorrido em 2016, em Caarapó (MS)." O Cimi lembra que a reserva de Amambai é a segunda maior de Mato Grosso do Sul em termos populacionais, com quase 10 mil indígenas. A Polícia Militar garante fo recebida a tiros pelo grupo guarani e não explicou o motivo de tentar a retirada sem ordem judicial. 

Confronto entre PMs e indígenas deixou 9 feridos, entre eles, 5 adolescentes.

Indígenas são baleados durante confronto em fazenda de Amambai

Indígena morre após confronto e 11 ficam feridos - Interior - Campo Grande News

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Por que o general caiu

questões do expediente

Os bastidores da demissão – às carreiras – do ex-comandante Villas Bôas

Piauí | Monica Gugliano | 22 jun 2022_11h26

Nesta terça-feira, dia 21 de junho, uma edição extra do Diário Oficial da União publicou a exoneração do general Eduardo Villas Bôas do cargo de “assessor especial” do também general Augusto Heleno, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Noticiou-se que a demissão ocorreu “a pedido” do próprio Villas Bôas, cujos familiares teriam convencido o general a deixar sua função no GSI para focar nos cuidados com a saúde. Em 2016, Villas Bôas foi diagnosticado com esclerose lateral amiotrófica (ELA), uma doença degenerativa incurável. Só que os bastidores da demissão foram bem diferentes dessa versão oficial.

Na sexta-feira, 17 de junho, a piauí entrou em contato com o GSI e perguntou se o general Villas Bôas continuava na folha de pagamento do órgão, recebendo um salário de 13.623,39 reais. A revista queria saber se o general cumpria a jornada de trabalho de 40 horas semanais prevista no contrato. Caso não comparecesse fisicamente ao GSI, a piauí perguntava o tipo de tarefa que o general cumpria. Na ocasião, o GSI não se manifestou.

Na segunda-feira, dia 20, a piauí voltou a acionar o GSI pedindo uma resposta. No início da tarde, um alto funcionário – militar, que pediu para não ser identificado, porque não queria ser envolvido publicamente no assunto – informou, em conversa telefônica, que o general Villas Bôas seria exonerado naquele mesmo dia. Deste modo, o general seria poupado do constrangimento público de aparecer numa reportagem como funcionário-fantasma, e o governo se safaria da acusação de bancar uma sinecura ao miliar. A informação da exoneração, disse o militar, estaria no Diário Oficial de terça-feira. Antes, porém, seria preciso consultar o presidente Jair Bolsonaro e, obtida a autorização, avisar a família de Villas Bôas.

Em que pese a informação da futura exoneração, a piauí insistiu com o GSI para confirmar – ou não – se o general trabalhava e o que fazia. Às 18h43, a assessoria de imprensa do órgão enviou um e-mail à revista, assinado pelo general Augusto Heleno. O e-mail tem omissões eloquentes. Não diz se Villas Bôas efetivamente trabalhava no GSI nem esclarece se cumpria alguma tarefa.

Diz apenas o seguinte:

“O General Villas Bôas é Assessor do GSI.

General Heleno.”

No Diário Oficial de terça-feira não constava a exoneração de Villas Bôas. A informação – enfim autorizada por Bolsonaro e devidamente antecipada aos familiares do general – só saiu na edição extra, que começou a circular no meio da tarde.

Villas Bôas foi empregado no GSI em janeiro de 2019. Dois meses depois, em março, ele foi aposentado – reformado, como se diz no jargão militar – pelo Exército por invalidez em decorrência da ELA. A portaria, do dia 21 de março, saiu assinada pelo general de brigada João Denison Maia Correia, hoje na reserva, e trazia uma curiosidade: era retroativa. Dizia que o general deveria ser considerado aposentado desde 2016. Só que, nesta época, Villas Bôas era comandante do Exército, posto que ocupou de 2015 até 2019.

Consultado pela piauí, o Exército não explicou a razão da aposentadoria retroativa.

Monica Gugliano

Jornalista, é colaboradora do Valor Econômico e foi repórter de política do Globo em Brasília

https://piaui.folha.uol.com.br/por-que-o-general-caiu/?utm_campaign=a_semana_na_piaui_115&utm_medium=email&utm_source=RD+Station 

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DECRETO SUSPENDE QUEIMADAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL

Medida é adotada sempre que tem início a seca no país

Por Pedro Peduzzi | Edição: Kleber Sampaio | Fonte: Agência Brasil |  23 de junho de 2022

 

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (23) suspende – pelo prazo de 120 dias – a permissão do emprego de fogo em todo o territorial nacional, medida que costuma ser adotada todo ano quando tem início o período de seca, de forma a prevenir incêndios.

O uso de fogo em práticas agropastoris e florestais está previsto – e regulamentado – por outro decreto (nº 2.661/98). Apesar de suspender permissões, o decreto publicado hoje (nº 11.100/22) prevê algumas exceções, detalhando hipóteses onde a suspensão não deverá ser aplicada, como é o caso de “práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais”.

Foto: Valter Campanato – Agência Brasil

O emprego de fogo continua permitido também nas hipóteses de práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; e de atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), “desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente”.

Também é permitido em ações visando o controle fitossanitário autorizado pelo órgão ambiental competente; e em queimas controladas, em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal. Neste último caso, a permissão será concedida desde que sejam imprescindíveis à realização de práticas agrícolas; e previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual ou distrital.

O novo decreto define como “queima controlada” o emprego do fogo como “fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais e para fins de pesquisa científica e tecnológica em áreas com limites físicos previamente definidos”.

Ainda segundo o decreto, a permissão do emprego do fogo poderá ser suspensa, em caráter excepcional e temporário, “por ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente, com a finalidade de reduzir danos ambientais provocados por incêndios florestais”.

Por Pedro Peduzzi
Edição: Kleber Sampaio
Fonte: Agência Brasil

 

 

Decreto suspende queimadas em todo território nacional - Amazônia Notícias e Informação (amazonia.org.br) 

 

 

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