quinta-feira, 2 de junho de 2022

PARÁ – Volkswagen vai ser responsabilizada por trabalho escravo: décadas de 70 e 80


 VER-O-FATO| por Paulo Jordão | 01/06/2022

PARÁ – Volkswagen vai ser responsabilizada por trabalho escravo: décadas de 70 e 80

Fazenda Wolksvagen, em Santana do Araguaia, no Pará sempre esteve envolvida em polêmicas e denúncias de trabalho escravo.


Cinco décadas depois de ser acusada da prática de trabalho escravo, em uma fazenda de sua propriedade, no sul do Pará, a empresa Volkswagen do Brasil vai ser responsabilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por vários crimes praticados naquela época, contra trabalhadores rurais.

A informação foi divulgada pelo próprio MPT, que destacou que está marcada para o próximo dia 14 de junho, às 14 horas, na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, uma audiência administrativa com a empresa.


Na audiência, o MPT anunciou que vai responsabilizar a Volkswagen, em razão de trabalho escravo, ocorrido nas décadas de 1970 e 1980, em uma fazenda da empresa no município de Santana do Araguaia, no Pará.

De acordo com o MPT, a investigação sobre o caso começou em 2019, depois que a instituição recebeu documentação impressa com denúncias, das mãos do padre e advogado Ricardo Rezende Figueira, coordenador do grupo de pesquisa sobre trabalho escravo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Na época da ocorrência de trabalho escravo na fazenda da VW , o padre era coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para a Região de Araguaia e Tocantins.

Os fatos denunciados ocorreram na Fazenda Vale do Rio Cristalino, mais conhecida como Fazenda Volkswagen, em Santana do Araguaia, de propriedade da Companhia Vale do Rio Cristalino Agropecuária Comércio e Indústria (CVRC), uma subsidiária da Volkswagen.

Graves violações

Ainda segundo o MPT, o procurador do Trabalho, Rafael Garcia Rodrigues, que coordena a investigação sobre o caso, explicou que o grupo de trabalho institucional concluiu pela responsabilidade da Volkswagen pelas graves violações aos direitos humanos ocorridas dentro da fazenda de sua propriedade.

Essas violações incluíam falta de tratamento médico nos casos de malária, impedimento de saída da fazenda, em razão de vigilância armada ou de dívidas contraídas (servidão por dívidas), alojamentos instalados em locais insalubres, sem acesso à água potável e com alimentação precária.

Conforme o procurador, a fazenda foi um dos maiores empreendimentos rurais da região amazônica, iniciado na década de 1970, sendo subsidiada pelo governo militar da época, sobretudo por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Banco da Amazônia S/A (Basa).

“A fazenda estava inserida no projeto da ditadura civil-militar brasileira de desenvolvimento da Amazônia por meio de grandes fazendas”, enfatizou o procurador, explicando que a CVRC mantinha cerca de 300 empregados diretos, para funções administrativas, de vaqueiro, segurança e fiscalização, mas os serviços de roçagem e derrubada da floresta, realizados nas frentes de trabalho, eram executados por trabalhadores sem vínculo empregatício.

A Fazenda Volkswagen tinha mais de 139 mil hectares e a vegetação nativa foi transformada em áreas de pasto, por meio de queimadas e desmatamentos, a partir de empreiteiros, conhecidos na região como “gatos”, que recrutavam lavradores em pequenos povoados.

Eles eram contatados no interior do Mato Grosso, do Maranhão e de Goiás, e também no território que, hoje, forma o estado do Tocantins. As denúncias de tráfico de pessoas e trabalho escravo se referem a esses lavradores aliciados por empreiteiros a serviço da CVRC para roçar e derrubar mata na Fazenda Volkswagen.



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