Agricultura familiar na Transamazônica

Iniciativa da pela Fundação Solidaridad, projeto tem o objetivo de promover o aumento de produção, produtividade e renda das famílias e, ao mesmo tempo, garantir a redução do desmatamento na região

Blog do Zé Dudu | Publicado em 09/06/2022 | às 10:18

Executado pela Fundação Solidaridad, o projeto RestaurAmazônia tem como meta preservar o bioma amazônico e aumentar em 30% a renda média de 1,5 mil famílias produtoras de cacau e pecuária de cria em Novo Repartimento, Anapu e Pacajá até 2026

Aumento de produtividade e renda, desenvolvimento sustentável e inclusão socioeconômica de produtores e produtoras familiares da Amazônia paraense. Esses são os focos do RestaurAmazônia, projeto da Fundação Solidaridad que até 2026 investirá cerca de R$ 25 milhões em Novo Repartimento, Anapu e Pacajá. O objetivo é promover boas práticas agropecuárias, via Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), com a implantação de Sistema Agroflorestais (SAFs) em pastagens degradadas, tendo o cacau – planta nativa da Amazônia – como carro-chefe. A meta é atender 1,5 mil famílias produtoras dos três municípios da rodovia Transamazônica e preservar mais de 20 mil hectares de floresta nativa.

“Esta iniciativa nasce a partir de um modelo de produção integrado desenvolvido pela Fundação Solidaridad com o objetivo de promover o aumento de produção, produtividade e renda das famílias e, ao mesmo tempo, garantir a redução do desmatamento na região”, afirma o Diretor de País da Fundação Solidaridad, Rodrigo Castro. O RestaurAmazônia está entre os contemplados na primeira leva de projetos do Fundo JBS pela Amazônia e também recebeu recursos da Elanco Foundation.

Castro explica que a estimativa é que a renda média oriunda das atividades produtivas passe de R$ 63 mil para R$ 82 mil anuais por propriedade, aumento de 30% para as famílias produtoras. No caso do cacau, a produção deve passar de 720 kg para até 1.150 kg por hectare ao final do período. Já em relação à pecuária de cria, a produtividade deve ser incrementada em 20%, passando de 18 bezerros anuais por propriedade para 22. As propriedades têm, em média, 50 hectares, dos quais 48% são ocupados por floresta, 42% pela criação de bezerros e 10% pela agricultura.

Práticas de baixo carbono

O modelo de ATER adotado pela Solidaridad segue quatro pilares: visitas técnicas individuais, criação de unidades demonstrativas, realização de treinamentos coletivos e uso de ferramentas digitais para auxiliar no trabalho da equipe técnica. Todas as atividades são desenvolvidas com práticas de baixo carbono que visam reduzir as emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEE) e, consequentemente, o impacto das mudanças climáticas.

Cada técnico de campo realiza visitas periódicas às propriedades dos agricultores pelos quais é responsável, fornece orientações personalizadas e verifica a evolução do trabalho. “Por terem raízes na região e formação técnica, nossos profissionais garantem a qualidade dos projetos e o bom relacionamento com produtores e produtoras rurais”, destaca Castro. A Solidaridad tem o apoio de lideranças locais e poder público municipal, que ajudam no trabalho de sensibilização e engajamento de novos participantes.

Regularização ambiental

Os agricultores também recebem orientação técnica para fazer a regularização ambiental de suas propriedades e restaurar passivos ambientais com a implantação de SAFs. Por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), o governo do estado assinou em 2019 a Instrução Normativa Conjunta Semas/Ideflor-Bio número 07, que garante segurança jurídica aos produtores que almejam recompor a Reserva Legal (RL) de sua propriedade rural com o plantio de cacau em SAFs.

“Esse marco regulatório reconhece a restauração produtiva como um importante meio para promover a conservação da biodiversidade, melhorar a conectividade ecológica e a estrutura florestal em áreas degradadas, além de possibilitar incremento de renda para agricultores e agricultoras familiares”, analisa Castro. Composto por outras espécies arbóreas e culturas anuais, o SAF protege os cacaueiros do vento, promove sombra e evita a proliferação de pragas e doenças, permitindo a eles maior resiliência e produtividade.

Redução do desmatamento

As práticas propostas reduzem a necessidade de abrir novas áreas, garantindo a proteção da vegetação nativa. Novo Repartimento, Anapu e Pacajá estão entre os 13 municípios que compõem a região Transamazônica, que tem uma das maiores taxas de desmatamento do Pará. De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), somente entre 2018 e 2020 a região foi responsável por 55% do desmatamento da floresta amazônica no estado.

Além do apoio em campo, a Fundação Solidaridad atua como interlocutora com outros importantes atores das cadeias produtivas. No caso do cacau, trabalha aproximando a indústria processadora de organizações coletivas dos produtores, como cooperativas e associações, inclusive com empresas do segmento de chocolates artesanais. Esse mercado premium, conhecido como bean-to-bar (da amêndoa à barra, na tradução livre), exige um processo cuidadoso de secagem e fermentação das amêndoas e pode remunerar até quatro vezes mais pelo cacau.

Programa Amazônia

O RestaurAmazônia segue as diretrizes do trabalho desenvolvido no âmbito do Programa Amazônia, iniciado em 2015 no assentamento rural Tuerê, em Novo Repartimento, um dos maiores da América Latina. Até 2021, as ações possibilitaram um incremento de produtividade e de renda a 230 famílias produtoras.

O programa aumentou a produtividade da lavoura de cacau em 33%, passando de 720 quilos por hectare para uma média de 970. Na pecuária, produtores e produtoras rurais tiveram incremento médio de 62% na receita e mantiveram uma produtividade média anual de 18 bezerros. Considerando todas as unidades produtivas da propriedade, a receita média aumentou 27%.

Em relação à redução do desmatamento, entre 2016 e 2021, 74% das propriedades há mais tempo engajadas deixaram de desmatar. No mesmo período, houve recuo de 64% da taxa de desmatamento, saindo de 195 hectares anuais para quase 71. Sobre a redução das emissões de dióxido de carbono, entre 2018 e 2021 houve uma redução anual de 75,5% das emissões na pecuária e produção de cacau, saindo de 20,58 toneladas por hectare para 5,04.

Fundação Solidaridad

A Fundação Solidaridad é uma organização internacional da sociedade civil com mais de meio século de atuação em mais de 40 países. Trabalha para o desenvolvimento de cadeias agropecuárias socialmente inclusivas, ambientalmente responsáveis e economicamente rentáveis. Busca acelerar a transição para uma produção inclusiva e de baixo carbono, contribuindo para a segurança alimentar e climática do mundo. Atualmente desenvolve com seus parceiros no Brasil iniciativas de sustentabilidade nas seguintes cadeias: cacau, café, cana-de-açúcar, erva-mate, laranja, pecuária e soja.

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