Nota Publica do Movimento Xingu Vivo para Sempre

 

Ao Exmo. governador do Estado do Pará, Helder
Barbalho

DPU

DPE

MPF

DECA

Vara Agrária de Altamira, Parlamentares e As organizações que assinam este documento receberam na manhã deste domingo, 5 de junho, a informação de que ocorreu uma retomada na área do PA Ressaca, localizado na Volta Grande do Xingu, Pará, e concedida pelo Incra à mineradora canadense Belo Sun. O acordo firmado pela autarquia com a empresa no final de 2021, prevendo participação do Incra nos lucros da Belo Sun, foi considerado altamente irregular pela Defensoria Pública da União, e é alvo de Ação Civil Pública que corre na Justiça.

Em concordância com a DPU, entendemos que as terras da União destinadas aos assentamentos rurais têm que obrigatoriamente abrigar os clientes da reforma agrária. Assim, manifestamos todo o nosso apoio às famílias que lutam pela terra e retomaram a área no PA Ressaca.

No decorrer do dia, porém, recebemos várias informações que consideramos bastante relevantes. Entre elas:

1. O grupo da retomada circulou um documento endereçado às Defensorias Públicas argumentando que Belo Sun teve todas as licenças suspensas pela Justiça, que ordenou também a consulta previa às comunidades tradicionais. Assim, a área retomada não pode ser considerada posse da mineradora e todos os procedimentos até o momento são nulos até que seja feita a consulta previa, livre e informada aos ribeirinhos
2. Em áudios de whatsapp, pessoas que se dizem moradoras da Vila Mocotó, também no interior do PA Ressaca, acusam o grupo de estar ocupando propriedade da mineradora, que por isso podem querer outras terras também, e convocam uma reação armada

Consideramos que há base no argumento apresentado pelo grupo da retomada, que sua ação corrobora a leitura da DPU sobre as terras do PA Ressaca, que a posse da terra não pode ser reconhecida para Belo Sun e que a Convenção 169 da OIT requer que a consulta seja prévia a qualquer autorização outorgada ao projeto.

Já as ameaças de um conflito armado no PA Ressaca muito nos preocupa. Assim, instamos as Defensorias Públicas do Estado e da União, o Ministério Publico Federal, a Delegacia de Conflitos Agrários, o governador do Estado, Helder Barbalho, parlamentares e defensores dos direitos humanos que, cientes desta situação, tomem todas as medidas cabíveis para evitar mais um conflito no campo.

Não podemos permitir que a Volta Grande do Xingu seja palco de mais violência, e que o Estado do Pará ocupe novamente as manchetes nacionais com uma tragédia que pode ser evitada

Atenciosamente,



Antonia Melo
coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre