Servidores
da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, no último dia
(24), na Unidade de coordenação de mercadorias em trânsito do Itinga, na
BR-010, em Dom Eliseu, no sudeste paraense, dois veículos transportando
34 m3 e 29 m3 de madeiras brancas em tora, sem documentação fiscal
exigida para a operação. A carga teria origem no ramal da BR-222, as
proximidades do KM-56 e tinha como destino uma serraria de Dom Eliseu. A
operação foi realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal
(PRF) daquela cidade.
Após a cubagem da madeira, o valor das toras foi estimado em R$ 8.560
mil e R$ 5.615 mil, respectivamente, num valor total de R$ 14.476 mil.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de
R$4.429 mil, que foram recolhidos e a mercadoria seguiu para a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dom Eliseu-PA, a fim de
realizar os procedimentos cabíveis em relação a questão ambiental.
Óleo de Palma
Já no dia 23, na mesma unidade fazendária, foi apresentada uma carga
de 41 toneladas de óleo de palma ácido, no valor de R$ 184.316 mil,
vinda de Bonito-PA, que seria entregue em Itinga, no Maranhão, cidade
localizada ao lado da unidade da Sefa na divisa entre Maranhão e Pará.
“Os fiscais fazendários, conhecedores da região, desconfiaram do
produto ter como destino a cidade do Maranhão, pois sabem que não existe
empresa que processe o produto, e muito menos que tenha a capacidade de
armazenagem da quantidade de óleo transportada. Sendo assim fizeram
vistoria in loco na empresa que, supostamente, receberia a mercadoria, e
constataram que no local não funcionava a empresa citada na nota
fiscal”, informou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Roberto
Mota.
A coordenação de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Belém contatou a
Secretaria da Fazenda do Maranhão, que confirmou a inexistência de
empresa no local apontado para entrega do óleo, e realizou a suspensão
cadastral da empresa.
Foi lavrado TAD no valor de R$ 30.965 mil, correspondente a imposto
mais a multa. “O importante desta operação foi que dela resultou a
confirmação de simulação de entrega, e a suspensão da empresa do
Maranhão que seria usada para sonegar imposto, prejudicando o erário
paraense”, conclui o coordenador.
Presidente Jair Bolsonaro se encontrou com Vladimir Putin em Moscou no
dia 16 de fevereiro (Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
Presidente Jair Bolsonaro negou que tenha falado com Putin no domingo
Bolsonaro disse no domingo que conversou com Putin "há pouco", o que levou a uma confusão por parte da imprensa
Presidente criticou a mídia e chamou declarações de "fakenews"
O presidente Jair Bolsonaro (PL)
usou as redes sociais na manhã desta segunda-feira (28) para negar que
tenha falado novamente com Vladimir Putin, presidente da Rússia.
Bolsonaro ainda criticou a imprensa pela “confusão”.
“Não
procede a informação que eu teria falado com o Presidente Putin no dia
de ontem. Conversei com ele apenas por ocasião da minha visita à Rússia
em 16 de fevereiro. A imprensa se supera nas fakenews a cada dia
passado!”, escreveu o mandatário.
Na noite de domingo, Bolsonaro
havia dito: “Estive há pouco conversando com o presidente Putin, mais de
duas horas de conversa. Tratamos de muita coisa, a questão dos
fertilizantes foi das mais importantes. Obviamente ele falou alguma
coisa sobre a Ucrânia, eu me reservo aí como segredo de não entrar em
detalhes da forma como vocês gostariam”.
Parte
dos veículos de comunicação considerou que “há pouco” significava que
os presidentes de Brasil e Rússia se comunicaram no mesmo dia da
declaração. Na verdade, o contato entre eles se deu durante a viagem de
Bolsonaro para a Rússia, no dia 16 de fevereiro.
Contra a palavra “massacre”
Bolsonaro
passa o feriado de carnaval no Guarujá, no litoral paulista.
Questionado por uma jornalista sobre o “massacre” que acontecia por
parte dos russos contra os ucranianos. “Você está exagerando na palavra
massacre”, respondeu Bolsonaro.
“Eu entendo que hão há interesse
de um chefe de Estado em praticar um massacre. Ele [Putin] está sem
empenhando em duas regiões no sul da Ucrânia que, em referendo, mais de
90% da população quis se tornar independente e se aproximar da Rússia. É
isso que está acontecendo”, declarou o presidente.
Bolsonaro
criticou ainda o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. “O povo
ucraniano confiou num comediante o destino de uma nação. Ele tem que ter
equilíbrio para tratar dessa situação aí”, disse.
Por: Cristiane Prizibisczki | Fonte: O Eco | 24 de fevereiro de 2022
Sala de Situação da Amazônia mostra, diariamente, onde o desmatamento, degradação, corte seletivo ou mineração estão ocorrendo no bioma e como essas mudanças variam no espaço e tempo
O Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) atualizou, na tarde de ontem (22), a plataforma oficial de dados do desmatamento TerraBrasilis, tornando abertas informações detalhadas sobre o tipo de mudança que vem ocorrendo em solo amazônico e onde elas acontecem.
A partir de agora, é possível pesquisar não só os dados de corte-raso – quando a floresta vai efetivamente ao chão –, mas também de degradação florestal, corte seletivo e mineração, e saber em quais categorias fundiárias essas mudanças estão ocorrendo: se em áreas privadas, unidades de conservação, terras indígenas, florestas públicas ou assentamentos.
“O objetivo principal da ferramenta é subsidiar o planejamento de ações de fiscalização pelas instituições responsáveis, tanto no nível federal quanto estadual”, diz nota do Instituto.
Chamada de “Sala de Situação da Amazônia” (TerraBrasilis-AMS), a ferramenta foi lançada oficialmente em julho de 2021, mas como uma versão inicial, na qual os dados agora disponíveis ainda não estavam abertos ao público.
Nesta nova versão, é possível escolher a área específica para qual se quer gerar as informações – se por Estado, municípios ou células com 300×300 km² e 150x150km² – e em qual intervalo de tempo – agregado semanal, agregado de 15 dias, agregado mensal, agregado trimestral ou agregado anual.
Por exemplo: o usuário pode escolher gerar os dados de desmatamento para o Estado do Pará no último mês. Ao selecionar tais variáveis, ele vai descobrir que, neste período selecionado, o território paraense computou 73,69 km² de desmatamento, sendo que 32,5% dessa destruição da floresta aconteceu em Áreas de Proteção Permanente (APP), 25,1% em áreas com Cadastro Ambiental Rural (CAR), 18,8% em assentamentos, 11,4% em Florestas Públicas, 4,45% em Unidades de Conservação e 5,25% em áreas não definidas.
Nova ferramenta TerraBrasilis-AMS. Imagem: INPE
“Com mais essas funcionalidades, a TerraBrasilis-AMS pode apoiar ainda mais o planejamento de ações adequadas considerando o tipo de ator envolvido e também as áreas de maior concentração de eventos”, diz a nota do Instituto.
Para criar a base de dados e os mapas fundiários, o INPE utilizou diversas fontes oficiais, tanto no nível Federal quanto Estadual, para as nove unidades da Federação que compõem a Amazônia Legal.
Segundo o Instituto, os painéis do TerraBrasilis são aprimorados constantemente. No caso da Sala de Situação da Amazônia, por exemplo, está previsto expandir a funcionalidade também para o bioma Cerrado e incluir indicadores do número de queimadas nos dois biomas – Amazônia e Cerrado. “Além disso, estamos trabalhando também no desenvolvimento de indicadores de risco futuro de curto e médio prazo”, diz o Instituto.
PRODES X DETER X Sala De Situação Da Amazônia
Os três programas do INPE – PRODES, DETER e agora a Sala de Situação da Amazônia – são realizados dentro do chamado Programa de Monitoramento da Amazônia e Demais Biomas (PAMZ+).
O PRODES (Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite) realiza o monitoramento do desmatamento por corte raso na Amazônia Legal e produz, desde 1988, as taxas anuais de desmatamento na região, que são usadas – ou deveriam – pelo governo brasileiro para o estabelecimento de políticas públicas.
O DETER (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real) é responsável por gerar alertas de desmatamento na Amazônia e Cerrado, de forma a dar suporte à fiscalização e no controle do desmatamento e da degradação florestal.
Já a Sala de Situação da Amazônia possibilita a visualização detalhada de indicadores nas áreas críticas de desmatamento, degradação florestal, corte seletivo e mineração no bioma, integrando os alertas do DETER. Os indicadores são atualizados diariamente.
Por: Pablo Pires Fernandes | Fonte: Repórter Brasil | 24 de fevereiro de 2022
Além
de José Gomes, morreram na chacina sua mulher, Márcia Nunes Lisboa, e a
filha dela, Joane; família atuava na preservação de tartarugas (Foto:
Reprodução/Redes sociais)
Com dificuldades de obter informações, MPF cogita federalizar
investigação e apura a falta de respostas das autoridades aos
questionamentos de entidades de direitos humanos; família de ‘Zé do
Lago’ foi encontrada morta em 9 de janeiro, em São Félix do Xingu (PA)
Grilagem, desmatamento ilegal, invasão de terras indígenas, garimpos:
a quantidade de ilegalidades em São Félix do Xingu (PA) é tanta que o
assassinato da família de José Gomes, ambientalista conhecido como “Zé
do Lago”, no último dia 9 de janeiro, não pode ser considerado caso
isolado. Mas, apesar da violência presente na cidade, a polícia parece
estar mais interessada em investigar o passado da vítima – de duas
décadas atrás.
“A informação que chegou é a de que a vítima tinha um passado, há 20
anos, que estaria relacionado a crimes fundiários. Agora, pistolagem ou
qualquer outra atividade, ainda não temos conclusões específicas sobre
isso”, afirmou o delegado Cláudio Galeno, da Divisão de Homicídios de
Belém, em declarações publicadas pelo site DOL.
O interesse da polícia em vasculhar o passado longínquo do
ambientalista contrasta com as suspeitas que circulam pela região. “As
pessoas dizem que os mandantes são aqueles cujo nome não se pode falar”,
declarou uma fonte local à Repórter Brasil sob a
condição de anonimato. À boca pequena, moradores de São Félix relatam
que, ali, uma mera oferta por uma terra pode vir acompanhada do recado:
“ou compro de você ou da sua viúva”. Com medo, são poucos os que se
dispõem a comentar o crime.
O ambientalista vinha sendo pressionado para vender a terra onde vivia havia 20 anos,
segundo a Folha de S.Paulo. De acordo com a reportagem, a pressão viria
de Francisco Torres de Paula Filho. “Torrinho”, como é conhecido o
presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de São Félix do Xingu, é
irmão do prefeito da cidade, João Cleber de Souza Torres (MDB) – um
aliado do governador do Pará, Helder Barbalho. À Folha, Torrinho disse
que o ambientalista morava dentro de sua área, mas que concordava com
sua presença e nunca tentou expulsá-lo.
A terra onde Zé do Lago vivia é parte da Fazenda Baú, área
reivindicada por Francisco Torres. Tanto Torrinho como João Cleber
possuem histórico de acusações de grilagem (roubo de terra) e de serem
mandantes de crimes em conflitos agrários no sul do Pará (leia mais
abaixo).
A Repórter Brasil enviou questionamentos à Divisão
de Homicídios de Belém, que conduz o inquérito, e não obteve retorno. Em
nota, a Polícia Civil do Pará informou apenas que “o triplo homicídio
ocorrido em São Félix do Xingu está sendo investigado” e que
“diligências estão sendo feitas para que o inquérito seja concluído
dentro do prazo necessário para a elucidação do fato”. A polícia não
informa se há outra linha de investigação além do passado distante da
vítima, mas chama a atenção o fato de que nem o Ministério Público
Federal (MPF) está conseguindo acesso a informações sobre o inquérito.
Em nota, a Procuradoria afirma que, em 14 de janeiro, pediu dados
sobre o andamento do inquérito ao Núcleo de Apoio a Investigações da
Polícia Civil, à Delegacia de Homicídios e à Polícia Militar do Pará,
mas “apenas a PM respondeu aos ofícios, informando que ofereceu proteção
policial aos familiares das vítimas da chacina. Sobre as investigações,
o silêncio permanece”. Apontando para uma possível omissão por parte da
Polícia Civil do Pará no caso da chacina, o MPF anunciou que cogita
pedir a federalização da investigação e que abriu procedimento para
apurar a falta de resposta aos pedidos de informação feitos por
entidades defensoras dos direitos humanos. Questionada pela Repórter Brasil, a Polícia Civil do Pará não respondeu às críticas do MPF.
Vizinhos poderosos
A terra de Zé do Lago ficava na Fazenda Baú. Com 4.996,84 hectares (o
equivalente a 30 parques do Ibirapuera), essa fazenda é reivindicada
pela Agropecuária Barra do Baú, uma das empresas de Torrinho, e consta
como pendente no Cadastro Ambiental Rural (CAR) – ou seja, ainda falta
documentação que comprove o direito à propriedade. O sistema é
auto-declaratório e comumente utilizado por grileiros para se apossar de
terras públicas. A fazenda de Torrinho acumula sete denúncias no MPF,
por crimes ambientais e descumprimento de embargos do Ibama.
No entanto, seus interesses não se limitam à pecuária e à extração de
madeira: dados da Agência Nacional de Mineração revelam suas pretensões
de explorar o garimpo na região, sendo autor de 18 requerimentos de
lavras em 2020. Destes, cinco foram indeferidos pela agência por se
sobreporem a assentamentos e pelo menos 11 estão localizados em terras
públicas.
Ao lado de seu irmão João Cleber, Torrinho aparece em um relatório de
2019 do MPF, que os aponta como comandantes do crime organizado na
região de São Félix do Xingu. “À frente da cúpula agem e promovem a
invasão, ocupação e grilagem de terras públicas; são donos da madeireira
Impanguçu Madeira e Maginga. Pelo perigo que representam, são muito
temidos na região”, diz o documento.
Francisco
Torres de Paula Filho, conhecido como “Torrinho” (de vermelho), é
proprietário da Fazenda Baú, onde fica a terra da família de Zé de Lago
(Foto: João Laet/Repórter Brasil)
Assim como Torrinho, também o prefeito de São Félix do Xingu está
entre os nomes mais citados quando se trata da grilagem no Pará. Dono de quase 12 mil cabeças e de uma fortuna acumulada de mais de R$ 15 milhões,
João Cleber é proprietário da Fazenda Bom Jardim, localizada na margem
esquerda do rio Xingu, bem em frente à área onde Zé do Lago vivia. Com
12.589,72 hectares, a terra do político registra pendências de
regularização, por estar sobreposta com uma floresta pública, segundo levantamento do Greenpeace.
João Cleber também é citado pelo MPF, com base no depoimento de uma
testemunha, por suposto envolvimento com a negociação de terras para
terceiros no sul do Pará, ganhando a fama de “pessoa temida na região
pela forma agressiva com que resolvia problemas”.
Além da suspeita de grilagem de terras públicas e desmatamento
ilegal, o político já foi citado em uma delação premiada como sendo o mandante da chacina que matou sete trabalhadores rurais e um comerciante em Vila Taboca,
distrito de São Félix do Xingu, em 2003, segundo publicou a Folha de
S.Paulo na época, com base no relatório do MPF. O crime estaria
relacionado a uma disputa de terras envolvendo a Fazenda Ouro Verde,
antiga propriedade do prefeito. Esse processo tramita na Justiça Federal
em Tocantins, está sob sigilo, não inclui João Cleber como réu e ainda
não foi concluído.
Em junho de 2016, João Cleber também foi denunciado pelo MPF pelo
crime de exploração de trabalho escravo contra três trabalhadores na
Fazenda Bom Jardim. Segundo o relatório, foram encontradas diversas
irregularidades na propriedade, como ausência de pagamento de salário,
alojamento em péssimas condições (sem energia elétrica, sanitários ou
geladeira) e acesso a água passível de contaminação. Os trabalhadores
ainda tinham que se deslocar 13 km para ir do local do trabalho até o
alojamento. A Procuradoria pediu sua condenação, e o julgamento ainda
não ocorreu.
O advogado Walteir Gomes Rezende, falando em nome de João Cleber e Torrinho, afirmou à Repórter Brasil que
não há qualquer relação entre os dois empresários e a vítima. Rezende
também criticou a atuação da “mídia do Sul” e o uso político de um “fato
trágico” em ano eleitoral, pedindo cautela “para não prejudicar uma
pessoa que é inocente”. “A polícia está trabalhando para esclarecer qual
foi a motivação, o que ocorreu e o porquê”, declarou o advogado,
detalhando um suposto passado criminal de Zé do Lago.
No caso da denúncia de trabalho escravo, o advogado disse que é
apenas “uma acusação”. “Houve fiscalização em uma propriedade, houve
algumas irregularidades administrativas, de ordem contratual, que foram
todas sanadas.” Sobre o suposto envolvimento com a chacina de 2003, o
advogado declarou que, “se é coisa do passado”, deveria existir uma ação
penal. Sobre as pendências das fazendas no CAR, Rezende afirmou que a
situação é comum no Pará, problema que atribui a uma “inconsistência do
sistema”. “Os produtores rurais sofrem um grande problema de
regularização do CAR”, disse o advogado, argumentando que, no passado,
era preciso cortar a floresta para conseguir a titulação da terra, mas
uma mudança na legislação em 2008, exigindo a preservação, dificultou a
regularização fundiária de quem havia desmatado anteriormente.
A chacina
A família de Zé do Lago foi encontrada cerca de três dias após a
execução, em 9 de janeiro. Os corpos jaziam a menos de 20 metros um do
outro, e no local foram recolhidas 18 cápsulas de arma de fogo. Além de
José Gomes, de 61 anos, morreram no ataque sua mulher, Márcia Nunes
Lisboa, de 39, e a filha dela, Joane Nunes Lisboa, de 17.
Até o momento, a Polícia Civil do Pará interrogou familiares e amigos
das vítimas, e a Justiça autorizou a exumação dos corpos. Ninguém foi
preso ainda.
“A chacina se inscreve num padrão de violência no campo. Às vezes
muda de forma, mas os assassinatos continuam”, afirmou uma fonte local,
que não se identifica por temer retaliações.
Zé do Lago vivia em uma área bastante isolada, inserida na APA (Área
de Proteção Ambiental) Triunfo do Xingu, que possui mais de 1,5 milhões
de hectares e foi a mais desmatada em toda a Amazônia Legal nos últimos
dois anos. “É uma região bastante crítica”, afirma Larissa Amorim, do
programa de monitoramento do Imazon. “O desmatamento está desenfreado
ali, sem qualquer planejamento.”
É a conservação da floresta que tornava a terra de Zé do Lago
cobiçada: proprietários de fazendas desmatadas costumam procurar por
áreas ainda preservadas para transformá-las em reserva legal e
regularizar suas terras. Além de manter a floresta em pé, a família
assassinada trabalhava voluntariamente na conservação da população de
tartarugas e tracajás no rio Xingu.
Em
São Félix do Xingu (PA), a violência e o desmatamento da Amazônia são
impulsionados pelo avanço da pecuária e do garimpo ilegal (Foto: João
Laet/Repórter Brasil)
Segundo Paulo Barreto, também do Imazon, o ciclo do desmatamento em
São Félix do Xingu começa com a exploração ilegal do mogno, que estimula
a abertura de estradas e, na sequência, a grilagem de terras –
sobretudo públicas e indígenas. A pecuária é o passo seguinte,
permitindo ocupar áreas mais distantes por causa da mobilidade do gado –
São Félix abriga hoje o maior rebanho bovino do país, com 2,4 milhões
de cabeças em 2020, segundo o IBGE.
Ao ciclo da pecuária de São Félix do Xingu, tem se somado o garimpo
ilegal, que nos últimos anos acelerou seu avanço sobre a floresta, com
maquinário pesado e sob a proteção de armamento e apoios políticos. “O
dinheiro ilegal do garimpo é lavado com a pecuária, criando um sistema
em que a madeira, o garimpo e a pecuária alimentam um ao outro e, onde
há esses três recursos, a violência aumenta”, aponta Barreto.
A relação entre a expansão das atividades predatórias no município e
violência no campo se reflete em números. Segundo dados da CPT, nos
últimos 40 anos, 62 trabalhadores rurais e lideranças foram assassinados
em São Félix do Xingu em conflitos agrários. “Em nenhum dos casos houve
julgamento de algum responsável pelos crimes, portanto, a taxa de
impunidade é de 100%”, diz nota da entidade.
“O índice de impunidade é muito alto, muito maior do que em outras
regiões do país”, afirma José Batista Afonso, advogado da CPT na região.
Ele explica que, mesmo quando chegam à Justiça, os processos acabam não
sendo concluídos, por prescreverem antes. Nos raros casos de
condenação, é comum que os autores não cumpram as penas. “Se fizer a
pergunta [para as autoridades responsáveis por punir os crimes], vão
alegar problemas geográficos, problemas financeiros, falta de pessoal.
Mas, a nosso ver, isso está relacionado aos poderes econômico e político
muito fortes. [Os criminosos] são pessoas que têm poder forte dentro da
polícia e do Judiciário.”
A duplicação de um trecho de cinco quilômetros da Rodovia BR-222, em
Marabá, vai sair do papel. A assinatura da Ordem de Serviço para a obra,
que vai desde o fim da ponte rodoferroviária do Rio Tocantins até o
cruzamento da BR-153 com a BR-230 (Transamazônica), foi assinada na
tarde desta quarta-feira (23) pelo governador Helder Barbalho, durante
agenda de trabalho no município. Serão investidos mais de R$ 36 milhões
em recursos do tesouro estadual.
A demanda é uma antiga reivindicação dos moradores da região, que
sofrem com os congestionamentos na rodovia em Marabá. Para executar a
intervenção em uma estrada federal, o governo do Estado firmou convênio
com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para
ter a cessão do trecho.
“Estamos iniciando uma obra absolutamente fundamental para o
crescimento urbano e a mobilidade em Marabá. O trecho da ponte sobre o
Rio Tocantins até a Transamazônica se transformou em um grande gargalo,
com um tráfego pesado, e que precisa da duplicação. Por isso, o governo
do Estado solicitou ao Dnit a estadualização deste trecho. Os recursos
do governo do Estado já estão na conta para o início das intervenções”,
afirmou Helder Barbalho.
Mais mobilidade
A duplicação do trecho da BR-222 vai facilitar a mobilidade urbana de
quem precisa se deslocar para a saída da cidade com destino à capital
do Estado, Belém, e acessar pontos como o Centro de Convenções de
Marabá, chegar mais rápido ao Hospital Regional e a outros pontos
importantes.
A obra será executada pela Secretaria de Estado de Transportes
(Setran) e inclui construção de sistema de drenagem de águas pluviais e
acostamento, além do asfaltamento da pista.
Com o objetivo de desafogar o tráfego na entrada e saída de Marabá, o
governo do Estado também firmou convênio com a prefeitura do município
para garantir a construção da terceira ponte do Rio Itacaiúnas, com
518,5 metros de extensão. Marabá tem a terceira maior frota do Estado,
com quase 35 mil veículos trafegando diariamente por suas vias.
O titular da Secretaria de Estado de Transporte (Setran), Adler
Silveira, destacou a importância da iniciativa do governo estadual em
intervenções que serão sinônimo de desenvolvimento e qualidade de vida
para a população. Disse que são obras importantes para o sul e sudeste
do Pará, especialmente para o município de Marabá.
“É uma obra com a duplicação de cinco quilômetros, entre a BR-230
(Transamazônica) e a ponte rodoferroviária, que vai melhorar o fluxo de
veículos e as condições para a população que transita nesse trecho, além
de contribuir para o desenvolvimento da região”, avaliou o secretário.
A obra alcançará a porta de chegada ao município para quem se desloca
pela Rodovia PA-150, tanto para quem vem da Região Metropolitana de
Belém, como para oriundos de municípios do entorno da rodovia. É uma
área por onde passa grande parte do escoamento da produção do sul e
sudeste do Estado – minério, pecuária e agricultura, inclusive a
familiar.
Adler Silveira lembrou também que a ponte do Rio Itacaiúnas vem sendo
pedida pelos moradores há muitos anos. “A terceira ponte sobre o
Itacaiúnas é uma importante obra que vai desafogar o trânsito para quem
chega à rodovia Transamazônica. Trata-se de uma demanda histórica, que
vai dar maior qualidade de vida à população ao melhorar a mobilidade
urbana”, ressaltou.
Saúde pública
O governador também anunciou avanços na área da saúde em Marabá e
para toda a região. No final de abril, o Hospital Regional do Sudeste
passará a ofertar o serviço de hemodinâmica, área de atuação da
Cardiologia responsável pelo diagnóstico e tratamento de doenças do
coração e dos vasos sanguíneos por meio de cateter.
“Hoje em dia, paciente cardíaco aqui tem de ir embora ou vai para a
rede privada para conseguir atendimento. E a segunda maior causa de
morte do mundo, só perde para trauma de acidente. Agora, não vai mais
precisar ir para outro lugar; se trata aqui mesmo”, informou o chefe do
Executivo Estadual.
Tratamento e cirurgia em Oncologia, outra grande demanda da região e
maior causa de transferência de pacientes para outras cidades, também
serão ofertados em setembro em Marabá. “Será um benefício para toda a
região, não só para quem mora no município”, destacou Helder Barbalho.
Outro avanço é a ampliação do atendimento em hemodiálise, com
abertura de mais 20 leitos no Hospital Regional, que se juntam aos 18 já
existentes em Marabá, a fim de acabar com as filas para esse tipo de
tratamento.
(Fonte: Agência Pará. Texto: Carol Menezes. Imagens: Rodrigo Pinheiro)
Por: Guilherme Henrique | Fonte: Repórter Brasil | 23 de fevereiro de 2022
Investigação sugere que Cooperouri legaliza, por meio de fraude,
metal ilegal extraído da Terra Indígena Kayapó; senador e pré-candidato
ao governo do Pará, Zequinha Marinho (PSC), atua como lobista do grupo
A facilidade com que representantes da Cooperativa de Garimpeiros e
Mineradores de Ourilândia e Região (Cooperouri) circularam pelos
corredores de Brasília nos últimos anos só não foi maior do que sua
capacidade de movimentar milhões. Beneficiada com contatos no governo
proporcionados pelo senador e pré-candidato ao governo do Pará, Zequinha
Marinho (PSC-PA), a cooperativa entrou na mira da Polícia Federal sob
suspeita de integrar uma grande organização criminosa que atua na
extração clandestina de ouro no sul do Pará.
A Cooperouri é uma velha conhecida de policiais e fiscais quando o
assunto é garimpo ilegal. Em 2017, uma operação do Ibama na Terra
Indígena Kayapó destruiu um maquinário avaliado em R$ 9 milhões utilizado
para a extração do minério. Parte dos itens pertencia à cooperativa,
que teve um dos seus diretores autuados à época por danos ambientais.
Ouro
extraído ilegalmente da Terra Indígena Kayapó passa por cooperativa de
garimpeiros, que provavelmente ‘legaliza’ o metal (Foto: Felipe
Werneck/Ibama)
Desta vez, é a atuação financeira da Cooperouri que chamou a atenção
dos policiais. Entre junho de 2019 e junho de 2020, a cooperativa
movimentou R$ 57 milhões em suas contas, com depósitos para pessoas
investigadas por envolvimento com o garimpo ilegal, segundo inquérito
obtido pela Repórter Brasil e que serviu de base para a
Operação Terra Desolata. A operação, deflagrada em outubro, prendeu 12
suspeitos de integrarem o esquema ilegal e bloqueou R$ 469 milhões das
contas dos investigados. Os policiais desnudaram a complexa cadeia,
constatando que o destino final do metal ilegal é uma empresa italiana chamada Chimet.
Para a PF, no entanto, parte importante do esquema gira em torno da
cooperativa de garimpeiros. A suspeita é que ela esteja “esquentando” o
metal – ou seja, tornando-o lícito, por meio de fraude, antes de
vendê-lo a terceiros. Dos investigados no inquérito, a cooperativa é a
única que possui uma permissão de lavra garimpeira autorizada pela ANM
(Associação Nacional de Mineração) – que pode estar sendo usada para
declarar uma origem falsa ao ouro extraído ilegalmente da TI Kayapó.
A falsificação da origem do ouro é simples – como as notas fiscais de
venda são em papel, o vendedor do pode dizer que o metal foi extraído
de uma lavra garimpeira regular, e não de uma terra indígena, o que é
proibido pela legislação brasileira.
Em novembro de 2019, representantes da Cooperouri, em companhia de
Zequinha Marinho, estiveram reunidos com o presidente da ANM, Victor
Bicca. No encontro, o senador pediu agilidade na concessão permissões de
lavra garimpeira. Além deste garimpo já autorizada, a cooperativa tem
outros 18 pedidos para exploração de ouro espalhados pelo Brasil à
espera de um parecer da agência reguladora.
Diretores e altos funcionários da cooperativa também fazem suas
investidas em Brasília. Uma das diretoras da Cooperouri, Patrícia Sôffa,
esteve ao menos duas vezes com o senador Marinho em reuniões com o então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com Hugo Bicca (ambas ocorridas em novembro de 2019).
A geóloga Karine Ferraz representou o grupo de garimpeiros em duas
reuniões com diretores da ANM ligados ao setor de produção mineral e à
autorização das lavras, entre 2019 e 2020. É ela quem assina o laudo
técnico desses pedidos de garimpos, que ainda estão sob análise da
agência.
O
senador e pré-candidato ao governo do Pará, Zequinha Marinho (PSC-PA),
defende garimpos em terra indígena (Foto: Marcos Oliveira/Agência
Senado)
Um ex-funcionário da agência, que trabalhou como responsável pela
concessão de permissões de lavra e que foi ouvido sob condição de
anonimato, confirmou à Repórter Brasil que Zequinha
Marinho pressiona os diretores do órgão para que as lavras sejam
autorizadas mais rapidamente, especialmente aquelas que estejam no Pará.
Em nota enviada à Repórter Brasil, o senador afirmou
que, como “representante da população paraense”, sua atuação “se dá
para que a ANM possa analisar os processos de PLG [permissões de lavra
garimpeira]. Não se trata, portanto, de uma ‘busca de liberação’, mas de
atenção aos pleitos devidamente protocolados no órgão por diferentes
segmentos e representantes da sociedade”.
Zequinha também admitiu vínculo com a Cooperouri. Ele disse que foi
procurado por representantes da cooperativa há dois anos que “buscavam
regularizar a atividade mineral em áreas legalmente destinadas à
mineração com a retomada na análise de processos de PLGs.”
O senador, que é pré-candidato ao governo do Pará, é réu em um
processo que se arrasta na Justiça sob suspeita de “rachadinha” em seu
gabinete quando ele era deputado federal, em 2011. Ele também teve um
pedido de cassação do seu mandato como senador protocolado pelo
Ministério Público Eleitoral (MPE) em janeiro do ano passado, sob
suspeita de gastos ilícitos de recursos na campanha. O senador nega a “rachadinha” e diz que sua campanha foi “inteiramente lícita“.
O lobby parece estar funcionando. No último dia 14, o presidente Jair
Bolsonaro editou dois decretos que são uma sinalização aos garimpeiros.
Um deles “estabelece critérios simplificados para análise”, por parte
da ANM, dos pedidos minerais, “principalmente no caso de empreendimentos
de pequeno porte”. O segundo propõe políticas públicas para “estimular o
desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala”.
‘Laranjas’ e DTVMs
A análise das contas da Cooperouri, feita pela PF, encontrou
depósitos bancários para “laranjas”: pessoas com pouquíssimos recursos e
vida modesta, mas que receberam quantias volumosas de dinheiro em um
curto espaço de tempo.
Em um dos casos, uma mulher de 28 anos que trabalha como caixa de
supermercado em Boa Vista (RR), com renda mensal de R$ 2,8 mil, recebeu,
em um ano, pouco mais de R$ 12 milhões. As investigações mostraram que a
conta utilizada por essa mulher, na verdade, era de Douglas Alves de
Morais e Fábio Monteiro da Silva, ambos diretores da Cooperouri.
A Repórter Brasil tentou contato com a diretoria da
Cooperouri, mas o advogado responsável pela defesa da cooperativa e de
um dos seus diretores, Douglas Alves de Morais, não respondeu às
perguntas enviadas pela reportagem até a publicação deste texto.
A movimentação financeira da cooperativa também revela que pelo menos
três Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) figuram
como compradoras de ouro da Cooperouri – as empresas fizeram depósitos
significativos nas contas bancárias da organização entre junho de 2019 e
junho de 2020, cujo valor alcança quase R$ 60 milhões.
Parte do ouro extraído da TI Kayapó termina na gigante italiana Chimet, diz a PF (Foto: Chimet/Divulgação)
A Ofir Metais, por exemplo, pagou R$ 26 milhões à Cooperouri. A
empresa atua como posto de compra da Fênix, autorizada pelo Banco
Central a funcionar em outubro de 2020. Outras duas DTVM’s aparecem como
compradoras da cooperativa: a Coluna e a FD’ Gold, que juntas pagaram
cerca de R$ 18 milhões à cooperativa de garimpeiros.
FD’ Gold e Coluna são fornecedoras assíduas da BP Trading, maior exportadora de ouro de garimpo do Brasil, como revelou a Repórter Brasil em
novembro do ano passado. Ou seja: além de terminar na Itália, conforme
conclui a PF, o ouro da Terras Indígena Kayapó provavelmente também está
sendo exportado pela BP Trading.
O vínculo entre as DTVM’s e a comercialização de ouro de terras
indígenas já embasou uma ação civil pública do Ministério Público
Federal do Pará contra algumas dessas empresas, incluindo a FD’ Gold, em
agosto do ano passado. O MPF pede a suspensão das atividades dessas
empresas, bem como pagamento de R$ 10,6 bilhões por danos
socioambientais.
Em nota, a Coluna afirmou que “desconhece as alegações de compra de
ouro proveniente de reservas indígenas” e que não foi notificada pela
Polícia Federal ou pelo Ministério Público Federal a respeito das
investigações.
A FD’Gold disse que bloqueou operações com a Cooperouri em outubro de
2021, quando tomou conhecimento das investigações da PF, e que cumpre
as normas na compra de ouro. A reportagem não conseguiu contato com
representantes da Fênix DTVM.
Validade do documento é nacional, e os institutos de identificação têm até 6 de março para se adequar à mudança
Brasília | Plínio Aguiar, do R7, em Brasília | 23/02/2022 - 16h15 (Atualizado em 23/02/2022 - 17h31)
Governo lança carteira nacional de identidade | Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O governo federal lançou a carteira nacional de identidade com um
número único, o do CPF, para todo o país. O documento foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (23).
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, para a
população de até 60 anos, a carteira de identidade vigente no país
continua sendo aceita por até dez anos. Para quem tem idade acima disso,
ela será aceita por prazo indeterminado.
A validade do documento é nacional, e os institutos de identificação
têm até 6 de março para se adequar à mudança. A emissão permanece sob
responsabilidade das secretarias de Segurança Pública de cada ente
federativo.
A carteira, que deve atender a requisitos em consonância com a Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais, é considerada mais segura, por
causa da possibilidade de validação eletrônica de sua autenticidade por
QR Code, inclusive offline, argumenta o governo.
Com a medida, os cidadãos não precisarão mais memorizar RG e CPF, uma
vez que o CPF passa a ser o número único. A carteira passará a ser
também documento de viagem, devido à inclusão de código que pode ser
lido por equipamento (código MZR, que é o mesmo do passaporte).
De acordo com o governo, o documento "simplifica a vida do cidadão e
visa coibir fraudes". Atualmente, os brasileiros retiram a carteira de
identidade com um número e, no caso de a perderem e a solicitarem em
outro estado, têm acesso a um novo RG com número diferente.
Segundo números do TRE, são 2,8 milhões de mulheres votantes no Estado
O Liberal | Natália Mello |
Cerca de 85 mil mulheres devem votar pela primeira
vez nas eleições de 2022, no Pará, quando se celebram os 90 anos da
conquista do voto feminino. As estimativas do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-PA) são referentes aos novos títulos emitidos para
pessoas do sexo feminino desde 1º de dezembro de 2020 até a última
terça-feira, 23 de fevereiro – período que sucede o último pleito, que
elegeu prefeitos e vereadores.
Segundo números do TRE, são 2,8 milhões de mulheres
votantes no Estado. Esse direito foi garantido em 1932, por meio do
Código Eleitoral assinado pelo então presidente Getúlio Vargas. Até
então, o poder público era legalmente um espaço masculino. A legislação
permitiu, ainda, que mulheres pudessem se candidatar e serem votadas
para que pudessem ocupar cargos públicos.
No Estado, os avanços têm sido notados a passos
lentos, mas o direito garantido motiva a estudante Milena Bendelaque, de
18 anos, a participar das próximas eleições. “Acho muito importante e
estou super ansiosa para chegar o dia. Eu fico muito feliz, porque hoje
em dia eu posso ter essa participação e sei que antes não tínhamos voz,
tínhamos que aceitar o que as outras pessoas queriam que nós vivêssemos,
nós não tínhamos escolha. E eu vou fazer de tudo para que continuemos
tendo voz e para continuar incluída nesse processo”, disse a estudante
do terceiro ano do Ensino Médio.
Com o sonho de ser advogada servindo de estímulo
aos estudos, Milena defende, inclusive, a não abstenção do voto em
hipótese alguma. “Todos nós deveríamos votar, porque assim podemos
escolher um pouco do nosso futuro. Se a gente deixar para outras pessoas
fazerem isso, podemos não gostar dessa escolha e não poderemos fazer
nada, tudo porque nos recusamos a escolher uma coisa melhor”, analisou.
A jovem de 15 anos, Vanessa Pinto, completa os 16
no dia 28 de maio. Mesmo não sendo obrigada a participar do pleno, ela
acredita que esse momento é uma oportunidade para os jovens ajudarem a
mudar o líder do país.
“O nosso atual presidente foi a causa das minhas
maiores depressões, que tive alguns meses atrás. Se ele tivesse tido
responsabilidade com as vacinas, com certeza meu pai, que era do grupo
prioritário, teria se vacinado a tempo e não teria partido tão cedo. As
ações do presidente, desde que começou a pandemia, foram muito ruins.
Então mesmo que seja só um voto, eu vou fazer minha parte”, conta a
adolescente, que perdeu o pai, Francisco Pinto, de 42 anos, no dia 1º de
abril de 2021, antes do início do período de vacinação contra a
Covid-19.
