A
melhor maneira de conseguir o respeito do oponente e com a melhor informação.
Você sabe qual a receita
do seu município e quais as fontes?
Que tal começarmos a
fazer um trabalho cívico e pesquisar quanto de recursos totais entra no seu município?
Onde estes recursos são aplicados, como são aplicados e mais importante
prestações de contas, faça uso das ferramentas de controle que tanto lutamos
pra conseguir,
Esta matéria do Blog Zé
Dudu, pode ser o nosso começo de uma nova postura de ação.
Publicado
em 13 de outubro de 2019/https://www.zedudu.com.br/levantamento-do-blog-do-ze-dudu-revela-r-19-bilhoes-na-mao-de-prefeitos-do-para/
Levantamento do Blog do Zé Dudu revela R$ 19
bilhões na mão de prefeitos do Pará
Receita
da Prefeitura de Canaã (R$ 518 milhões), que governa para 37 mil habitantes, é
muito maior que a da Prefeitura de Castanhal (R$ 394 milhões), que administra
para 200 mil. “Renda” do governo de Jeová Andrade é a que, proporcionalmente,
mais aumenta no Brasil este ano.
Obs. Abaixo tabela com dados da receita liquida, população e receita por habitante de todos os municípios
paraense.
As 144 prefeituras paraenses movimentaram
juntas no período de 12 meses R$ 18,93 bilhões em receita corrente líquida.
Belém e Parauapebas
são as únicas bilionárias enquanto Santarém Novo e São João da Ponta só
conseguem arrecadar por ano alguns poucos milhões. Mas são Canaã dos Carajás e
Vitória do Xingu quem ostenta a maior capacidade de arrecadação por habitante,
ao passo que Ananindeua e Vigia amargam os últimos lugares nesse critério.
As informações foram levantadas com
exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que vasculhou as contas mais recentes de
todos os municípios, compilou e cruzou dados e informações e divulgou, pela
primeira vez no Pará, a receita
efetiva que passa nas mãos dos prefeitos paraenses. A íntegra dos dados gerais
está disposta na tabela abaixo que contém a receita mais recente declarada à
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ao Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM) ou mesmo publicada nos portais locais de transparência.
Foram consideradas neste levantamento as
contas do quadrimestre (ou semestre, se assim houve) mais recente, no caso da
análise do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), ou do bimestre mais atualizado, no
caso do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO). Para calcular a
arrecadação por habitante, foram utilizados os números de população da
estimativa de 2019 feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
Bilionárias
As prefeituras de Belém e Parauapebas, com
receita de R$ 2,81 bilhões e R$ 1,4 bilhão, respectivamente, são as duas únicas
bilionárias do Pará. Belém, por sua privilegiada posição de capital do estado,
e Parauapebas, em razão de ser o maior produtor de recursos minerais do país,
estão no topo do estado e, também, da Região Norte, atrás apenas de Manaus
(AM).
Mas esse time do bilhão pode ganhar reforço
nos próximos dois anos, com o crescimento de Marabá, cuja
receita é de R$ 862,3 milhões e tem avançado bastante. Até o final da década
que vem, as prefeituras de Ananindeua, Santarém e Canaã dos Carajás também
devem ultrapassar a cifra de R$ 1 bilhão em receita líquida se for mantida a
atual capacidade de arrecadação.
Hoje, os interioranos Parauapebas (48º mais
rico do país) e Marabá (84º) batem com folga algumas capitais em arrecadação. O
primeiro destrona cinco das sete capitais da Região Norte: Porto Velho-RO (R$
1,277 bilhão), Boa Vista-RR (R$ 1,144 bilhão), Palmas-TO (R$ 1,062 bilhão), Rio
Branco-AC (R$ 854,75 milhões), Macapá-AP (R$ 757,78 milhões). Já Marabá supera
Rio Branco e Macapá e não demorará em ultrapassar Palmas.
Milionárias
Hoje, 44 das 144 prefeituras do estado
arrecadam mais de R$ 100 milhões por ano, mas a maioria sobrevive de migalhas
do União, que encaminha, entre outros recursos, cotas do Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Outra parcela come à sombra de grandes empreendimentos
públicos e privados, como projetos de mineração e hidrelétricas.
Pouquíssimos gatos pingados, entre os 44
municípios financeiramente mais ricos, teriam viabilidade fiscal para andar às
próprias expensas. As situações mais confortáveis estão em Marabá, Ananindeua,
Santarém e Castanhal, municípios dinâmicos nos setores de comércio e serviços
e, no caso de Marabá, também uma grande praça agropecuária.
Tirando o fator dependência da mira, Canaã
dos Carajás possui a administração que proporcionalmente mais enrica no país. A
prefeitura local estimou no orçamento uma receita líquida de R$ 421,23 milhões
para este ano, no entanto a arrecadação alcançou e extrapolou a projeção em
23%. É um verdadeiro fenômeno que deixa sem graça até prefeituras que cuidam de
muito mais gente. Até o final de 2020, o governo de Canaã deve ultrapassar a
riqueza das administrações de Ananindeua e Santarém e, este ano, deixou para
trás a de Castanhal, que governa para 200 mil habitantes.
Hiper-ricos
Um critério utilizado por consultorias para
externar potencial de riqueza financeira é a distribuição teórica da
arrecadação pela quantidade de habitantes. Embora o Blog tenha cruzado os
número, essa é uma forma menos real de representação da riqueza, principalmente
por conta da defasagem das estimativas populacionais em municípios paraenses.
Parauapebas e Canaã dos Carajás, afetados por projetos de mineração, bem como
Altamira e Vitória do Xingu, pela Hidrelétrica de Belo Monte, têm menos
habitantes que o informado pelo IBGE. Em Canaã, inclusive, ocorre a aberração
de haver mais eleitores que habitantes.
Já em São Félix do Xingu há gente demais
para uma população real de menos. Enquanto isso, em Jacareacanga o número de
habitantes foi parar na justiça porque o IBGE estimava uma coisa (muito abaixo
da realidade) e a prefeitura entende ser outra (cinco vezes mais). Essas
questões prejudicam, particularmente nessas localidades, a noção efetiva de
produção financeira por pessoal sem contar que grandes empreendimentos
supervalorizam o caixa de algumas prefeituras que, em condições de normalidade,
seriam pobres.
De todo caso, os municípios com maior
arrecadação por habitante são Canaã (R$ 13.970), Vitória do Xingu (R$ 11.013),
Parauapebas (R$ 6.726, Bannach (R$ 5.474) e Curionópolis (R$ 5.175). No outro
extremo, Bragança (R$ 1.355), Rurópolis (R$ 1.344), São Félix do Xingu (R$
1.339), Vigia (R$ 1.332) e Ananindeua (R$ 1.242) têm a menor capacidade “per
capita” de gerar receita.
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