sábado, 31 de agosto de 2024

Avião com governador Helder faz pouso forçado: todos estão bem

TUCURUÍ

O governador, ao lado do filho mais velho, Helder Filho, gravou um vídeo tranquilizando a todos sobre a situação.


Matéria  do DOL |sábado, 31/08/2024, 09:44 | - Atualizado 31/08/2024, 12:04-Autor:Andressa Ferreira 


Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o governador e o filho mais velho, Helder Filho, tranquilizaram a todos. | Reprodução

Um avião que levava o governador do Pará, Helder Barbalho, sofreu um incidente e precisou fazer um pouso forçado em Tucuruí, sudeste paraense, na manhã deste sábado (31).

O governador estava acompanhado do seu filho, Helder Filho e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Chicão. Apesar do susto, todos estão bem. O governador voava em avião particular para cumprir agenda política. A comitiva segue com a agenda de trabalho na região. Em um vídeo, Helder Barbalho apareceu ao lado do filho e detalhou o ocorrido. O governador também agradeceu pelo carinho e orações. 

 Veja o vídeo com o a fala do governador:

 


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Helder Barbalho  pará   política  POUSO FORÇADO SEGURANÇA



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Açaí será incluído como reforço na merenda escolar nas escolas estaduais, no Pará

 

MERENDA SAUDÁVEL

Visando a promoção de hábitos saudáveis para, as escolas estaduais do Pará já começaram a incluir na programação da semana o alimento.


Matéria Roma news | Publicado em 31 de agosto de 2024 às 15:24

O açaí que vai para as escolas é o pasteurizado, ou seja, passa por um processo de tratamento. Crédito: Agência Pará

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) reforça o compromisso com a oferta de uma alimentação escolar cada vez mais saudável com um novo item acrescentado no cardápio, com açaí e ingredientes típicos do Pará. Visando a promoção de hábitos saudáveis para, as escolas estaduais do Pará já começaram a incluir na programação da semana o alimento, entre elas está a Escola Brigadeiro Fontenelle, no bairro da Terra Firme, em Belém, na próxima terça-feira, 3, às 9h.

O açaí que vai para as escolas é o pasteurizado, ou seja, passa por um processo de tratamento, para que garanta a qualidade, e seja livre dos riscos de contaminação, por esta razão precisam estar congelados, e ser transportados em carros com temperatura de congelamento, para garantir que o produto mantenha sua temperatura inicial até a última entrega.

Os quantitativos são realizados, através de cálculos, tendo como base o número de alunos e a frequência que vai ser consumido, então varia por Unidade Escolar.


Com informações do Portal Agência Pará 

 


Açaí será incluído como reforço na merenda escolar nas escolas estaduais, no Pará  

 

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Seca extrema no Rio Paraguai paralisa transporte de minério em Corumbá

ESTIAGEM
Baixo nível do rio atinge marca negativa e afeta atividades de mineradoras na região; navegação dos demais barcos segue normalmente.
Matéria do Pix New Mídia 30/07/2024 | Mato grosso do Sul

Reprodução ( Diário Corumbaense )  


 
 
O baixo nível do Rio Paraguai está causando sérios impactos nas atividades de mineração em Corumbá, Mato Grosso do Sul. Desde a última quinta-feira (22), uma das principais mineradoras da região suspendeu o transporte de minério de ferro devido à seca severa. A situação foi agravada pela medição registrada na régua da Marinha em Ladário, que indicou um nível negativo de seis centímetros nesta quarta-feira (28).

O Rio Paraguai, crucial para a Bacia do Paraguai e uma das principais vias de transporte de carga na região, está enfrentando seu menor nível histórico, superando as marcas registradas em 1964 e 2021. A previsão é que este ano o rio atinja o menor nível já registrado, impactando significativamente o transporte de cargas.


A paralisação dos comboios da mineradora resultou na retenção de entre 700 mil e um milhão de toneladas de minério de ferro, que não estão sendo transportadas devido às condições adversas. Ao contrário de 2011, quando a mineradora conseguiu manter as vendas através de transporte rodoviário, a atual situação impossibilita a venda devido ao alto custo de transporte e ao preço do minério no mercado internacional.

Como resposta à crise, a empresa está reavaliando sua produção de minério de ferro em Corumbá para se ajustar às novas condições do mercado e à atual situação do transporte fluvial. Enquanto isso, a navegação dos demais barcos no Rio Paraguai continua normalmente, sem grandes interrupções. ( Cm inf do G1) 
 
 
Origem da Matéria: 
 

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sexta-feira, 30 de agosto de 2024

PF prende investigado por fraude em empréstimo

 FRAUDES

Prejuízo de uma instituição financeira supera os R$ 10 milhões 

Matéria do Blog Zé Dudu | Publicado em 30/08/2024 | às 17:41 

...

Na manhã desta sexta-feira (30), a Polícia Federal deflagrou a Operação Holanda, para combater crimes contra o sistema financeiro nacional. A investigação aponta que empréstimos fraudulentos teriam causado prejuízo milionário a instituições financeiras.

Policiais federais cumpriram um mandado de prisão e um de busca e apreensão em Xinguara; e outro mandado de busca e apreensão em Marabá. Foram apreendidos três veículos, aparelhos celulares e um notebook, além de documentos relacionados aos financiamentos.

Os investigados usavam documentos falsos para obter empréstimos mediante fraude, junto a instituições financeiras. O dinheiro era usado para compra de tratores e outros itens agrícolas.

Após a liberação do crédito e a compra do maquinário, os criminosos revendiam os bens na região de Xinguara. Um dos investigados chegou a trabalhar como representante de vendas em uma grande revendedora, o que pode ter facilitado a fraude.

De acordo com a PF, os financiamentos obtidos de forma fraudulenta causaram prejuízo superior a R$ 10 milhões a uma das instituições vítima, de origem holandesa, fato que deu nome à operação.

As investigações agora seguem no sentido de localizar o maquinário revendido pelos criminosos, além de identificar outros envolvidos e outros crimes relacionados à fraude, como associação ou organização criminosa, lavagem de capitais e estelionato.

As pessoas que adquiriram os tratores e demais implementos agrícolas, além de ter que devolver o bem, a depender do caso concreto, também poderão ser responsabilizados criminalmente, seja pelo crime de obter financiamento mediante fraude, na condição de partícipe, seja por receptação.


(Comunicação Social da Polícia em Redenção)


Tag Polícia Federal

 

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Condenado por morte de sem-terra vira sojeiro festejado por políticos no Pará

OGRONEGÓCIO

Com passagens pela prisão e condenado em primeira instância como mandante do assassinato de um trabalhador rural, Debs Antônio Rosa ostenta vastas plantações de soja e é cortejado por políticos no sul do Pará 

Matéria Repórter Brasil | Por Daniel Camargos | Fotos Fernando Martinho | Edição Diego Junqueira | 19/08/2024 

Vista aérea da fazenda Talismã, em Altamir (PA). Vizinha à rodovia Transamazônica e à usina Belo Monte, a fazenda teve a sua primeira colheita de soja em 2023 (Fernando Martinho/Repórter Brasil)

DE VITÓRIA DO XINGU (PA) – Para marcar a primeira colheita de soja da fazenda Talismã, no ano passado, Debs Antônio Rosa contratou a dupla sertaneja Bruno & Barretto e promoveu uma apresentação gratuita para milhares de pessoas. Às margens da Transamazônica e vizinha à hidrelétrica de Belo Monte, é difícil ignorar a propriedade, anunciada por um imenso outdoor na estrada.

Antes do show, Debs promoveu a fazenda ao lado de prefeitos e deputados da região durante o chamado “Dia de Campo”. “Vai marcar uma nova era na agricultura regional”, narrava o locutor em um vídeo promocional no site da prefeitura de Vitória do Xingu (PA), que transmitiu o evento pelas redes sociais.

Menos de dez anos antes, a fama de Debs era outra. Em 2015, em vez de ser reconhecido como empresário do agronegócio no Vale do Xingu, ele era acusado de sequestro, formação de quadrilha e assassinato, com passagens pela prisão.

Debs tornou-se um conhecido sojeiro na região de Vitória do Xingu (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

O ano de 2015 foi especialmente violento na região, com seis agricultores sem terra assassinados e 79 ameaças registradas. Uma das mortes implica diretamente Debs Antônio Rosa, condenado em primeira instância e preso pelo crime. Hoje, ele recorre em liberdade, criando gado e plantando soja.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) o apontava como um dos responsáveis pela violência em Anapu (PA). O município entrou para o noticiário nacional em 2005, quando a missionária católica Dorothy Stang foi executada. Desde então, outros 19 trabalhadores rurais também foram mortos.

A Repórter Brasil entrou em contato com um advogado de Debs. Ele afirmou que seu cliente está aguardando o julgamento da apelação e que “não tem nada a declarar”.

A trajetória de Debs é um retrato de como parte da elite do agronegócio enriqueceu na Amazônia, mas guarda esqueletos no armário, como suspeitas de crimes ambientais, grilagem de terras e assassinatos.

A Repórter Brasil teve conhecimento da fazenda de Debs ao mapear a agenda pública do ex-secretário de política fundiária, Luiz Antonio Nabhan Garcia. Presença frequente nos municípios do rio Xingu, Nabhan foi o principal interlocutor do governo Jair Bolsonaro com o agronegócio da região.

Lote 83

Desde o assassinato de Dorothy Stang, os nomes de todas as vítimas dos conflitos por terra em Anapu estão escritos em uma cruz vermelha cravada na sepultura da missionária. Um deles é José Nunes da Cruz e Silva, conhecido como Zé da Lapada.

Segundo ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), ele teria sido ameaçado por Debs menos de um mês antes de ser morto. No dia da sua execução, Zé da Lapada foi primeiro atingido na perna por dois homens em uma moto. Logo depois, os assassinos retornaram para atirar em sua cabeça. 

Em frente ao túmulo da missionária Dorothy Stang, uma cruz lembra os nomes de todas as vítimas de conflitos por terra em Anapu (PA) (Fernando Martinho/Repórter Brasil)

À época, Debs afirmava ser um dos donos do lote 83, palco de históricos conflitos fundiários em Anapu. A área foi licenciada para colonos de outras partes do país pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na década de 1970, durante a ditadura militar. Muitos dos beneficiários, porém, não cumpriram com as atividades econômicas acordadas com o regime, como exploração de madeira e pecuária.

Uma vistoria nos anos 1980 encontrou grandes áreas abandonadas. Com isso, os contratos foram cancelados e as terras, devolvidas ao governo, cabendo ao Incra destiná-las para a reforma agrária. Entretanto, antigos ocupantes venderam os terrenos para terceiros, sem a anuência do órgão federal, resultando num caos fundiário.

Em 2015, a família de Zé da Lapada era uma das 46 que acampavam nas imediações do lote 83, pleiteando que as terras devolutas fossem integradas ao programa de reforma agrária. Desde então, aqueles trabalhadores sem terra viveriam uma rotina de ameaças e mortes.

O primeiro assassinato ocorreu em julho daquele ano, logo após as barracas de lona preta serem levantadas. A matança seguiu até o final de 2015, totalizando seis vítimas – Zé da Lapada foi uma delas.

Dias antes de ser executado, Zé da Lapada foi visitado por Debs e capangas armados em uma caminhonete, de acordo com as investigações do MPF. “Quem mais sofre são as mulheres. Fique certa que nada acontece com a senhora”, teria dito Debs à esposa da vítima.

O fazendeiro foi preso preventivamente em 2016, acusado de ser o mandante do assassinato. A condenação pelo Tribunal do Júri ocorreu dois anos depois: pena de dez anos, em regime fechado.

Hoje, Debs está em liberdade graças a um alvará de soltura assinado em 2023 pelo juiz Bruno Felippe Spada, da comarca de Anapu. “Até que haja eventual confirmação do decreto condenatório em segunda instância, não mais observo a ocorrência dos motivos ensejadores de sua prisão preventiva”, decidiu o juiz.

Além do 83, outros lotes são alvo de disputa na região de Anapu. De um lado, pequenos agricultores solicitando que essas terras da União sejam destinadas à reforma agrária. De outro, grandes fazendeiros dizendo que compraram os terrenos de boa fé. O conflito se arrasta na Justiça, mas se reflete também no dia a dia dos trabalhadores sem terra.

Além de Debs, outras duas pessoas afirmavam ser proprietários das terras do lote 83: Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, condenado como um dos mandantes do assassinato de Dorotthy Stang, e José Iran dos Santos Lucena, preso em 2019, acusado de liderar uma milícia armada de fazendeiros no sudeste do Pará.

Segundo relatos dos moradores ao MPF, Debs e José Iran teriam se aliado a Taradão, para expulsar os trabalhadores sem terra do local.

Debs foi preso pela primeira vez em 2004, denunciado por formação de quadrilha e sequestro. Depois de sair da cadeia em Redenção, no sul do Pará, voltou ao presídio em 2006, após ser flagrado por porte ilegal de arma de fogo.

Em 2012, conseguiu um habeas corpus e, no ano seguinte, foi preso novamente, desta vez suspeito de participar do assassinato de um comerciante em Araguaína (TO), acusação da qual seria posteriormente absolvido. Na época, seu irmão, Fraudneis Fiomare Rosa, era o vice-prefeito da cidade. Atualmente, ele é secretário-executivo de Esportes e Juventude do governo de Tocantins.

O advogado de Debs afirmou que seu cliente não se manifestaria sobre essas prisões e acusações.

 Outdoor anuncia a entrada da fazenda Talismã, em Vitória do Xingu (Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Fazendeiro badalado

Hoje em liberdade, Debs circula pela região do rio Xingu gerenciando suas fazendas localizadas em Anapu, Senador José Porfírio, Portel, Altamira e Vitória do Xingu. Constantemente publica vídeos e fotos nas redes sociais da Fazenda Talismã.

Em uma das festas de abertura da colheita de soja ocorrida em abril de 2022, também patrocinada por Debs, ele fez questão de mencionar ao microfone que havia se encontrado com o governador Helder Barbalho (MDB), dias antes.

Na ocasião, Debs estava ao lado dos prefeitos de Portel e Senador José Porfírio. Outras importantes lideranças ruralistas, como os presidentes dos sindicatos dos produtores rurais de Altamira e de Sorriso, em Mato Grosso, também participaram.

Em outras fotos postadas no Instagram, Debs posa ao lado do prefeito de Altamira discutindo um projeto de confinamento de bois e a construção de um frigorífico; chama os secretários municipais de “amigos pessoais” e agradece a amizade do vice-prefeito de Vitória do Xingu.

Mas nem só políticos povoam as redes do fazendeiro. Em um dos vídeos em seu Instagram, ele aparece abraçado a Laudelino Délio Fernandes. Na época do assassinato de Dorothy Stang, Fernandes chegou a ser investigado como um dos mandantes da execução da missionária, sob alegações de ter escondido em uma de suas fazendas um dos criminosos posteriormente preso pelo crime. 


Debs e Laudelino Délio Fernandes, a quem descreve como “um grande homem no qual [sic] tenho uma enorme consideração pela pessoa que é” (Foto: Reprodução/Instagram)

Fernandes não foi indiciado, nem julgado por participação na morte da religiosa. No entanto, já foi condenado por crimes ambientais e sentenciado ao pagamento de R$ 5 milhões por envolvimento em fraudes da antiga Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, criada pelo governo militar para desenvolver a região.

“Um grande homem no qual tenho [sic] uma enorme consideração pela pessoa que é”, escreveu Debs sobre Fernandes em seu Instagram. No vídeo, imagens de pastagens e dos dois amigos abraçados são editadas com a trilha sonora de Tião Carreiro e Pardinho, cantando “Rei do Gado”.

Nas entranhas do ‘ogronegócio’

Fernandes e outros fazendeiros e empresários da região do rio Xingu tiveram portas abertas em Brasília durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em 10 de outubro de 2019, Nabhan Garcia, então secretário de políticas fundiárias, atendeu o ruralista e outros produtores rurais da região que foram à capital fazer lobby contrário à criação de um território para comunidades tradicionais ribeirinhas.

A proposta era reassentar 307 famílias expulsas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte. Os produtores rurais, no entanto, eram contra por se dizerem legítimos proprietários da área.

Duas semanas após a reunião no gabinete de Nabhan, uma audiência no Senado debateu o tema. “O governo tem a obrigação de manter a segurança jurídica. E o que vemos é que ela se perdeu neste caso, em relação aos produtores rurais. A propriedade necessita ser respeitada. Não podemos cometer injustiças com famílias que estão lá há 30, 40, 50 anos”, disse o auxiliar de Bolsonaro, ecoando o discurso de Fernandes e dos fazendeiros.

No mês seguinte, o Ibama aprovou o projeto de criação do território para os ribeirinhos. Porém, passados cinco anos, as famílias não foram reassentadas. Perguntado sobre a reunião, Nabhan não respondeu. Fernandes também não respondeu às perguntas enviadas pela reportagem.

O irmão de Laudelino Délio Fernandes, Silvério Fernandes, é outro velho conhecido de Nabhan. Estiveram juntos em cima de um caminhão em 2018, ao lado do então candidato a presidente Jair Bolsonaro, na Curva do S. Esse é o trecho da BR-155 onde 19 trabalhadores rurais sem terra foram mortos por policiais militares em 1996, no chamado Massacre de Eldorado dos Carajás.

No discurso, Bolsonaro defendeu os policiais e chamou os integrantes do MST de “gente canalha e vagabunda”. Nabhan também discursou: “Bolsonaro, aqui o recado da classe produtora é direto: procuramos um presidente que não nos atrapalhe e não nos persiga”.

Seis anos atrás, Silvério se envolveu em uma campanha contra o Padre Amaro José Lopes. Considerado o sucessor de Dorothy Stang por seu trabalho missionário com famílias sem-terra, ele chegou a ser preso por 92 dias, como mostrou a Repórter Brasil, acusado de liderar uma “organização criminosa” que promovia “invasões de propriedades” na região.

Leia também: Bolsonaristas promovem cruzada contra sucessor de Dorothy Stang

Um dos depoimentos considerados pela Polícia Civil para prender o padre foi justamente o de Debs Antônio Rosa. No inquérito policial, o fazendeiro afirma ter sido chantageado por Padre Amaro, dizendo que o religioso teria cobrado dinheiro para não entrar em suas terras. Debs, no entanto, não apresentou provas.

Durante o depoimento, Debs confirmou ao delegado de Polícia Civil de Anapu que era então investigado pelo assassinato de Zé da Lapada e que já havia sido preso por acusações como estelionato, formação de quadrilha e danos ao patrimônio de terceiros. Apesar desse histórico, a acusação feita por Debs foi considerada para levar o Padre Amaro para a cadeia.

Esta reportagem teve apoio da Rainforest Investigations Network, do Pulitzer Center. Saiba mais.


Matéria original

Condenado por morte de sem-terra vira sojeiro festejado por políticos no Pará

 

 

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MPF mantém proibição de emitir títulos de imóveis e demolir residências em território quilombola em Barcarena

COMUNIDADES

Justiça interdita emissão de títulos e demolições no território quilombola, multa municipal por descumprimento.

Matéria do estado Pará Online | Kaila Fonseca | 29 de agosto de 2024





O Ministério Público Federal (MPF) esclarece sobre o andamento da ação civil pública que visa proteger o território das comunidades quilombolas em Barcarena (PA), em resposta a questionamentos da imprensa sobre uma decisão recente da Justiça Federal.

O MPF iniciou o processo para assegurar os direitos territoriais das comunidades quilombolas de São Lourenço, São João, Cupuaçu, Burajuba e Sítio Conceição, que esperam a regularização de suas áreas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2016. No entanto, em 2018, a União transferiu 7,7 milhões de metros quadrados de terrenos para o Município de Barcarena, incluindo áreas reivindicadas por essas comunidades.

Apesar de evidências de sobreposição e ocupação tradicional, a Administração Municipal começou a utilizar essas áreas para o Projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), concedendo pelo menos 400 títulos definitivos individuais de terras.

Diante da não aceitação de uma recomendação enviada pelo MPF em 2018 para que a prefeitura e a Superintendência do Patrimônio da União no Pará (SPU/PA) não emitam novos títulos, o MPF ingressou com uma ação judicial em fevereiro de 2024. Em maio, a Justiça concedeu uma liminar suspendendo imediatamente a emissão de títulos pelo Município e ordenou ao Incra que finalize os Relatórios Técnicos de Identificação e Demarcação (RTID) no prazo de um ano.

No entanto, em 25 de junho, agentes públicos demoliram 70 casas de madeira e nove de alvenaria, além de muros de proteção no território quilombola, em ação que foi identificada como ‘reintegração de posse’, mas realizada sem ordem judicial e em desacordo com a liminar.

Após a denúncia, o MPF solicitou à Justiça que proibisse novas invasões e demolições. A Justiça então determinou uma multa diária de R$ 500 ao Município em caso de reincidência e uma multa de R$ 300 mil ao responsável pelo descumprimento, além de proibir invasões, desmatamentos e novas construções na área, autorizando a fiscalização municipal para prevenir tais ações.


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MPF mantém proibição de emitir títulos de imóveis e demolir residências em território quilombola em Barcarena

 

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Ricardo Noblat antecipa despedida do X para seus leitores em publicação na própria rede: ‘A lei deve estar acima de tudo, goste-se dela ou não’ (Leia a íntegra)

 

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quinta-feira, 29 de agosto de 2024

Casal é assassinado durante a madrugada em Tucuruí

EXECUÇÃO

Matéria Correio de Carajás | Destaques, Polícia / Por Redação / 29 de agosto de 2024

“Gerente” morreu no local, enquanto Naiesly faleceu no hospital

O Departamento de Homicídios da Polícia Civil em Tucuruí iniciou na manhã de hoje (29) a investigação de um duplo homicídio ocorrido no Terminal Rodoviário da cidade. As vítimas foram identificadas como Janderson Baixa da Silva e Naiesly da Silva Souza, um casal de namorados. Dois homens em uma motocicleta são apontados como os responsáveis pelo crime.

Janderson Baixa, conhecido como “Gerente”, estava com Naiesly Souza por volta das 4h em um quiosque do Terminal Rodoviário, quando foram abordados por um atirador que usava capacete. O criminoso disparou contra a cabeça de “Gerente”, enquanto Naiesly foi atingida no abdômen. Após os disparos, o atirador fugiu do local em uma motocicleta. “Gerente” morreu no local, enquanto Naiesly foi socorrida e encaminhada ao Hospital Regional de Tucuruí, onde faleceu por volta das 11h, após procedimentos médicos que tentaram salvá-la.

A Polícia Científica realizou a perícia no local do crime e foi acionada para providenciar a remoção dos corpos e a necropsia. A autoridade policial de Tucuruí informou que as diligências continuam em andamento e que, até o momento, não há informações sobre motivação e autoria dos assassinatos.

CAPOTAMENTO

“Gerente”, vítima de homicídio, sobreviveu a um grave acidente de trânsito ocorrido na madrugada do dia 18 de julho deste ano, na Avenida Veridiano Cardoso, centro de Tucuruí. A caminhonete SUV SW4 colidiu violentamente contra um carro de uma empresa prestadora de serviços de pinturas de sinalização.


(Antonio Barroso/freelancer)




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Casal é assassinado durante a madrugada em Tucuruí


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PF deflagra a 29ª fase da Operação Lesa Pátria, contra envolvidos no 8 de janeiro

Justiça Eleitoral proíbe uso de fogos e poluição sonora em duas cidades do ParáJ

JUSTIÇA ELEITORAL

Matéria Ver-o-Fato | by Jorginho Neves |   28/08/2024 | in Política

legenda: Foto/Agência Brasil

A Justiça Eleitoral determinou que os partidos e candidatos envolvidos em campanhas eleitorais estão proibidos de utilizar fogos de artifício com estampido e realizar atos que envolvam poluição sonora na 81ª Zona Eleitoral, que corresponde aos municípios de Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá.

A ação buscar conter o uso excessivo de fogos de artifício e sons automotivos durante a campanha eleitoral, visando proteger a população local dos impactos do barulho.

Os grupos mais afetados são pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que possuem hipersensibilidade auditiva, e animais domésticos, que sofrem com os ruídos intensos.

Segundo a Promotoria, representada pelo Promotor de Justiça Francisco Simeão de Almeida Júnior, a iniciativa partiu de denúncias realizadas à Promotoria, no qual os atos de campanha têm gerado desconforto entre os moradores, especialmente em famílias de crianças atípicas. Desta forma, com a decisão, a Justiça impôs multas de R$ 5.000 por evento irregular para candidatos a vereador e R$ 10.000 para candidatos a prefeito a serem aplicadas.

 

Destaque:  eleições 2024 Garrafão do Norte Justiça Eleitoral nova esperança do piriá


 

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TJPA aprova, finalmente, as comarcas de Marabá, Ananindeua e Santarém à 3ª entrância

PODER JUDICIÁRIO

Anteprojeto de Lei foi aprovado em sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira, 28

Matéria do Blog Zé Dudu | Publicado em 28/08/2024 | às 19:05














Por maioria de votos, desembargadores e desembargadoras aprovaram nesta quarta-feira, 28, Anteprojeto de Lei que eleva à 3ª Entrância as Comarcas de Ananindeua, Marabá e Santarém. A decisão ocorreu durante a 32ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que foi realizada no prédio-sede do Judiciário paraense e transmitida ao vivo por videoconferência. Esteve à frente da sessão a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.

Atualmente, as Comarcas de Ananindeua, Marabá e Santarém pertencem à 2ª Entrância. Foi relator da Proposta de Anteprojeto de Lei o desembargador Pedro Pinheiro Sotero. Em seu voto, o magistrado destacou que estudos técnicos realizados por diversos setores do TJPA apontaram que as Comarcas de Ananindeua, Marabá e Santarém estão aptas a passarem para a 3ª Entrância, entre eles dados como número de habitantes, número de eleitores e Produto Interno Bruto (PIB) da região.

O desembargador Pedro Pinheiro Sotero também explicou em sua decisão que houve estudo da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças (SEPLAN) do TJPA no sentido de garantir a viabilidade de dotação orçamentária para a implementação da elevação das Comarcas de Ananindeua, Santarém e Marabá. “Considerando as manifestações constantes nos autos quanto à adequação do disposto no normativo em análise e a informação de existência de margem orçamentária para suportar a criação da despesa, entendo pela aprovação da proposta apresentada”, considerou.

Durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 7 de agosto, o desembargador Constantino Augusto Guerreiro pediu vistas à proposta para análise do anteprojeto. Em julgamento nesta quarta-feira, 28, o magistrado apresentou voto divergente do relator da proposta apresentada no Pleno. A maioria de desembargadores e desembargadoras seguiu o entendimento pela aprovação de elevação das três Comarcas nos termos do voto do desembargador Pedro Sotero.

“Nosso pedido era medida de justiça democrática, salienta fatores de territorialidade através de serviços públicos, objetivando mais estrutura para resolver conflitos, incentivando as pessoas que trabalham nesta terra, estimulando o convívio presencial sobre os dilemas do clima e da sociedade desta região”, comemora o presidente da OAB Marabá, Rodrigo Botelho.

Eleições – Ao abrir a sessão, a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, anunciou que a eleição do novo corpo diretivo do Judiciário paraense ocorrerá na sessão do Tribunal Pleno do dia 9 de outubro deste ano.


Tag TJPA

 

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TJPA aprova, finalmente, as comarcas de Marabá, Ananindeua e Santarém à 3ª entrância


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quarta-feira, 28 de agosto de 2024

Conheça os principais prejuízos do cigarro à saúde da garganta e nariz

Em alusão ao Dia do Combate ao Fumo a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia alerta sobre riscos de câncer, problemas na voz, obstrução nasal, surgimento de quadros de rinite e sinusite, entre outros problemas

Enviado Por: Midiaria | Minhas Editorias: Notícias das Cidades | Editorias deste Release: Notícias das Cidades

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Já é de conhecimento público que fumar traz consequências sérias à saúde, mas um estudo liderado por pesquisadores da Universidade de Oxford, no Reino Unido, da Universidade de Pequim e da Academia Chinesa de Ciências Médicas revelou que esse mau hábito aumenta o risco de desenvolver mais de 50 doenças. Vários tipos de câncer estão entre as enfermidades mais graves, além de problemas respiratórios e cardiovasculares.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), 477 pessoas morrem diariamente no Brasil devido à dependência de nicotina, principal componente do tabaco, elemento usado na produção no cigarro, cachimbo, charutos, narguilé, entre outros produtos. Em âmbito global, o hábito de fumar mata mais de 8 milhões de pessoas por ano, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS). 

O Dia do Combate ao Fumo é celebrado nesta quinta-feira, 29 de agosto, e tem o intuito de conscientizar e mobilizar a população sobre os riscos decorrentes do tabagismo. Nesta semana, a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF) chama a atenção para os efeitos negativos que fumar cigarros convencionais e eletrônicos trazem à saúde da garganta e do nariz.

Recentemente, a entidade integrou o grupo de 80 entidades signatárias da nota oficial, lançada pela Associação Médica Brasileira e pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, com posição contrária ao Projeto de Lei (PL) nº 5.008/2023, que legaliza a venda de cigarros eletrônicos, também conhecidos por vapes.

Garganta

A fumaça do cigarro tem substâncias nocivas ao organismo, interferindo no bom funcionamento dos órgãos. Fumar pode provocar tosse, produção de catarro, ressecamento, coceira, rouquidão persistente, perda temporária ou permanente da voz, segundo a Academia Brasileira de Laringologia e Voz (ABLV). 

“A exposição por anos ao tabagismo ainda pode gerar lesões inflamatórias nas cordas vocais e alterações nas células do tecido que podem desde alterações menores até câncer na laringe”, explica Adriana Hachiya, presidente da ABLV.

No triênio 2023-2025, são esperados 6.570 casos de câncer de laringe em homens, 1.220 em mulheres, totalizando 7.790 casos estimados no território nacional, conforme estimativas do INCA. E quem tem o hábito de fumar, aumenta o risco de desenvolver essa doença em até 216%, conforme o estudo da Universidade de Oxford.

“Fumar pode gerar um inchaço chamado de edema de Reinke, que aumenta o tamanho das cordas vocais. Conforme o grau da extensão desta lesão, pode haver um bloqueio da passagem de ar para o pulmão e consequente falta de ar, colocando a vida em risco”, complementa Hachiya.

Efeitos para o nariz

O fumo do tabaco contém cerca de 7.000 componentes químicos, dos quais pelo menos 250 são prejudiciais à saúde, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde. Monóxido de carbono, amônia, cetonas, formaldeído, acetaldeído e acroleína, nicotina e alcatrão são alguns dos componentes tóxicos. O alcatrão é altamente cancerígeno, e o monóxido de carbono se liga à hemoglobina nos glóbulos vermelhos do sangue, reduzindo a capacidade do sangue de transportar oxigênio e, consequentemente, priva alguns órgãos da quantidade necessária desse gás vital à saúde, aumentando passivamente o risco de desenvolver problemas respiratórios.

A Academia Brasileira de Rinologia (ABR) alerta que essas substâncias químicas são prejudiciais para a qualidade da respiração, irritando todo revestimento nasal e, assim, dificultando o fluxo de ar, podendo desencadear congestão nasal e coriza. A temperatura da fumaça também agride o revestimento interno do aparelho respiratório.

“O nariz faz o papel de filtrar, temperar e umidificar o ar. A fumaça, inspirada, danifica o revestimento interno do nariz e seios da face, aumentando as chances de desenvolver rinites e sinusites. Pessoas que sofrem com essas doenças já têm a função nasal prejudicada e podem ter piora desses quadros”, destaca o presidente ABR e membro da ABORL-CCF, Otavio Piltcher.

Com o uso do cigarro, a obstrução nasal pode se tornar constante e a irritação na garganta também, afetando o sono e a capacidade de realizar atividades diárias, reduzindo a qualidade de vida dos fumantes.

“O tabagismo tem múltiplos efeitos adversos que vão além do desenvolvimento de rinite e sinusite crônicas. Ele pode resultar no surgimento de pólipos nasais (formações carnosas) e câncer no nariz. Além disso, prejudica a função olfativa e causa alterações estruturais na mucosa nasal. No entanto, parar de fumar pode reverter alguns desses danos, por isso, é importante abandonar o vício para melhorar não só a saúde nasal, como a qualidade e a expectativa de vida,” finaliza.

 

Serviço Dia do Combate ao Fumo
Data: 29 de agosto

Sobre a ABORL-CCF

Com 75 anos de atuação entre Federação, Sociedade e Associação, a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF), Departamento de Otorrinolaringologia da Associação Médica Brasileira (AMB), promove o desenvolvimento da especialidade por meio de seus cursos, congressos, projetos de educação médica e intercâmbios científicos, entre outras entidades nacionais e internacionais. Busca também a defesa da especialidade e luta por melhores formas para uma remuneração justa em prol dos mais de 8.600 otorrinolaringologistas em todo o país.

 

 

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Exército identifica militares que assinaram carta golpista

BRASIL

Quatro oficiais respondem a investigação criminal enquanto outros 26 militares enfrentam punições disciplinares


Matéria do Antagonista | Alexandre Borges | 28.08.2024 07:52

Concurso Exército (Foto:Exército Brasileiro)

O Exército Brasileiro concluiu a investigação sobre a “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores”, documento assinado por 37 militares e que sugeria um golpe de Estado em novembro de 2022.

A sindicância identificou os autores e signatários, e quatro oficiais estão agora sob investigação criminal, respondendo a um Inquérito Policial Militar (IPM) por indícios de crime. Entre os investigados estão os coronéis da ativa Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura, além dos coronéis da reserva Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo Cardoso.

O IPM, que tem um prazo inicial de 30 dias, pode ser prorrogado por mais 30, com o Ministério Público Militar fiscalizando as investigações e possivelmente incluindo outros militares. A carta, que criticava a atuação do Judiciário no processo eleitoral e pressionava o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, foi vista como um incentivo à adesão a uma tentativa de golpe de Estado.

Além dos quatro oficiais investigados, 26 militares, incluindo coronéis e tenentes, receberam punições disciplinares que variam de advertências a detenções. Outros 11 militares, embora também signatários, forneceram explicações consideradas suficientes e não foram punidos. Este caso marca uma posição mais rigorosa do atual comando do Exército contra manifestações políticas que possam ameaçar a ordem democrática.

A investigação ganhou relevância após a carta ter sido descoberta no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, durante as investigações da Polícia Federal. A ação sinaliza um esforço para manter a neutralidade das Forças Armadas em questões políticas, conforme as leis e regulamentos militares.

A venezuelização das forças armadas no governo Bolsonaro

O aparelhamento do Exército para um golpe no Brasil, como sugerido na “Carta dos Oficiais”, lembra as táticas ditatoriais de Nicolás Maduro na Venezuela devido ao uso de forças militares para pressionar ou manter o controle político, desafiando as normas democráticas.

Maduro, desde sua ascensão ao poder, tem utilizado as Forças Armadas como um pilar de sustentação do seu regime autoritário. Esse controle é mantido através da lealdade dos militares, garantida por meio de benefícios e posições privilegiadas. Além disso, o regime venezuelano tem reprimido a oposição e desmantelado instituições democráticas, muitas vezes utilizando os militares para intimidar ou suprimir qualquer resistência.

No contexto brasileiro, a “Carta dos Oficiais” reflete uma tentativa semelhante de politizar o Exército, pressionando o comando militar a aderir a uma narrativa golpista. Assim como na Venezuela, onde os militares se tornaram um instrumento de poder para Maduro, a carta dos militares brasileiros buscava transformar o Exército em um agente ativo de uma tentativa de ruptura democrática.

Ambos os casos demonstram como o controle ou a influência sobre as Forças Armadas pode ser uma ferramenta crítica para regimes ou movimentos que buscam se manter ou chegar ao poder, desrespeitando a vontade popular e enfraquecendo as instituições democráticas. A história recente da Venezuela serve como um alerta para os perigos de tal aparelhamento militar, que pode levar à erosão das liberdades civis e à consolidação de regimes autoritários.





Matéria original:

Exército identifica militares que assinaram carta golpista



  Alexandre Borges




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Governo do Pará proíbe uso de fogo e decreta situação de emergência

POLÍTICA

A princípio, a medida valerá por 180 dias, prorrogáveis pelo mesmo período

Por CartaCapital | 27.08.2024 |  21h44

 O governador do Pará, Helder Barbalho. Foto: Rodrigo Pinheiro/Ag.Pará

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), decretou situação de emergência e proibiu a utilização de fogo no estado, inclusive para limpeza e manejo de áreas. É uma reação à onda de queimadas que castigou diversas regiões brasileiras nos últimos dias.

O decreto consta de uma edição extra do Diário Oficial do estado nesta terça-feira 27. A princípio, a ordem valerá por 180 dias, prorrogáveis pelo mesmo período.

“É uma medida dura, porém necessária”, disse Barbalho ao anunciar a decisão. Segundo ele, os dados de julho indicam a marca de 3,3 mil focos de queimada, um crescimento de 50% em relação ao mesmo período de 2023.

Já em agosto, os focos subiram para 6.600, de acordo com o governador, 40% a mais que no mesmo mês do ano passado. “Temos uma amostra de que esse crescimento continuado aponta uma situação de urgência que precisa ser contida para preservar a vida e a natureza.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe, apontam que o Pará registrou 14.794 focos de queimadas entre 1º de janeiro e 26 de agosto – atrás apenas de Mato Grosso, com 21.694 no período.

 

 https://www.cartacapital.com.br/sustentabilidade/governo-do-para-proibe-uso-de-fogo-e-decreta-situacao-de-emergencia/?utm_campaign=news_diaria_-_cartacapital_-_clean_-_2808&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

 

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