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Partido do ex-coach não pagou nenhuma parcela do aluguel firmado em julho de 2024 e dívida ultrapassa R$ 60 mil
Matéria da Agenda do Poder | Eleições, Política | Escrito por Gustavo Kaye 14 de setembro de 2024 – 17:58
O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), sigla que tem Pablo Marçal como candidato à Prefeitura de São Paulo, foi despejado de um prédio comercial no bairro de Indianópolis, na zona sul da capital paulista, por falta de pagamento de aluguel do imóvel.
Segundo a empresa credora, o Diretório Estadual do PRTB firmou um contrato de seis meses, a partir de julho de 2024, mas não pagou as parcelas do aluguel, acordadas em R$ 20 mil por mês. No total, a dívida já ultrapassa R$ 60 mil.
O partido também não pagou o IPTU e o condomínio referentes aos quatro conjuntos alugados no endereço. A Justiça deu 15 dias para que o PRTB apresente sua defesa no processo.
A decisão da Justiça de São Paulo foi liminar e cabe recurso. O TJSP deu 15 dias para o Diretório Estadual do PRTB deixar o imóvel.
A autora da ação afirmou ao portal G1 que tentou entrar em contato com o PRTB, via carta com aviso de recebimento e mensagem de WhatsApp, mas não foi respondida
De acordo com os credores, o partido deve mais de R$ 163 mil – quantia referente aos aluguéis vencidos e à multa contratual.
Quem figura como responsável pelo contrato é Leonardo Avalanche, presidente do partido e principal fiador da candidatura de Pablo Marçal.
A juíza Paula da Rocha e Silva, da 36ª Vara Cível, explicou, em sua decisão, que “a mora do réu supera três meses e é acrescida também da falta de pagamento de contas de consumo, o que caracteriza inadimplência contratual e autoriza a concessão da liminar. Portanto, presentes os requisitos do art. 59, § 1º, IX, da Lei de Locações, defiro liminar para desocupação do imóvel em 15 dias, mediante a prestação de caução de três aluguéis, podendo o locatário evitar a rescisão e elidir a liminar se, dentro desse prazo, e independentemente de cálculo, efetuar depósito judicial que contemple a totalidade dos valores devidos”.
Porém, a magistrada negou o pedido de pagamento da multa rescisória, “tendo em vista que a multa moratória não pode ser cumulada com a compensatória se o fato gerador para as duas é o mesmo, qual seja, a inadimplência dos aluguéis”.
O PRTB não se manifestou até o momento.
Com informações do portal Metrópolds
Origem da matéria:
Justiça despeja PRTB de Marçal por falta de pagamento de aluguel de sede em SP
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