Quatro deputados paraenses assinam pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

Matéria do Ver-O-Fato | by Jorginho Neves |11/09/2024 in Política

O ministro do STF entrou na linha de tiro de deputados e senadores, 4 deles do Pará

A oposição protocolou ontem a petição pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa segunda-feira (09), os deputados e senadores oposicionistas realizaram a entrega simbólica do documento ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG).

A petição entregue à mesa diretora do Senado nesta terça reúne as assinaturas de 149 deputados, entre eles os deputados paraenses Delegado Caveira (PL), Eder Mauro (PL), Joaquim Passarinho (PL) e Raimundo Santos (PSD).

Segundo o senador Jorge Seif (PL/SC), 31 senadores se declaram abertamente favoráveis à saída de Moraes do STF. O número é importante porque são necessários os votos de pelo menos 54 senadores para impugnar o mandato de um ministro do Supremo.

No documento, os oposicionistas apresentam uma lista de acusações contra Moraes. Eles acusam o ministro de violar os direitos individuais e também de cometer abuso de poder ao interferir nas competências do Legislativo e do Executivo.

O texto, protocolado em uma plataforma de assinaturas online, diz que Moraes ordenou a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF de maneira ilegal, o que incorre, diz o documento, “em indiscutível abuso de poder”.

“A eventual conduta do ministro do STF, exigindo a produção de provas aos seus subordinados com o propósito de atingir várias pessoas apoiadoras do ex-presidente Jair Bolsonaro para aplicar-lhes medidas restritivas de direitos e sanções, deve ser objeto de uma avaliação objetiva, sendo imprescindível a instauração de um processo, no qual se deve perquirir sobre a existência de crime de responsabilidade”, diz o pedido.

Oposicionistas dizem que ministro produziu provas irregularmente e cobram posição do Senado

Esse pedido diz que Moraes produziu provas irregularmente ao ordenar de forma extraoficial, por meio de seus assessores do STF, o órgão de enfrentamento à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A atuação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes levanta preocupações sobre abuso de poder e a violação do devido processo legal”, afirma. “Não é papel do Senado Federal relativizar ou mitigar a aplicação da lei.”

Denúncia tem reportagens como base

As acusações feitas pela oposição têm como base reportagens do jornal Folha de S. Paulo, que mostram pedidos fora do rito para a produção de relatórios do TSE.

As reportagens mostram que servidores loteados no gabinete do ministro enviavam mensagens para que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), vinculada ao TSE, pelo WhatsApp, solicitando a inclusão de informações ou pedindo a investigação de outros casos a pedido da equipe.

Além disso, a denúncia afirma que houve violação do devido processo legal, já que, segundo eles, houve o uso informal de uma instituição para conduzir investigações, o que comprometeria a imparcialidade e a legalidade dos procedimentos.

Na última quarta-feira, 4, a oposição divulgou um manifesto pedindo anistia aos presos do 8 de Janeiro e arquivamento dos inquéritos conduzidos por Moraes.

Empreitada faz parte de uma iniciativa em múltiplas frentes contra o Supremo

Congressistas da oposição também anunciaram que, após protocolar o pedido de impeachment, entrarão em obstrução de modo a barrar votações de demais projetos. Isso já é assunto consolidado na Câmara, pelo menos.

“Iremos fazer obstrução na Câmara dos Deputados. E vamos lutar pela anistia aos perseguidos políticos e para que a censura não seja aplicada no Brasil”, disse a líder da minoria na Casa, deputada Bia Kicis (PL-DF).

Também na Câmara, na Comissão Constituição e Justiça, a presidente Caroline de Toni (PL-SC) pautou um projeto de lei que visa anistiar os presos em razão do envolvimento nos ataques golpistas do 8 de Janeiro. Essa é a principal bandeira movida pela oposição neste momento. Na manifestação bolsonaristas neste último 7 de Setembro, o pastor Silas Malafaia chamou Moraes de “psicopata”.

“Um psicopata é capaz de colocar velinhas em uma cadeia por anos por capricho pessoal. Um psicopata é capaz de separar um mãe de seus dois filhos”, disse. Com informações da Agência Brasil. 

 

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Quatro deputados paraenses assinam pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

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