Estado do Pará, fortalece acesso ao crédito para bioeconomia

 BIOECONOMIA

Evento faz parte da estratégia de desenvolver a bioeconomia de forma inclusiva, garantindo apoio para quem produz a partir de estratégias extrativistas

DOL |  sexta-feira, 26/01/2024, 08:21 | - user Autor: Com informações Diário do Pará

Atividades sustentáveis movimentam a economia e ajudam a manter a floresta em pé | Foto: Agência Pará

Com o objetivo de propor um plano de ação para facilitar o acesso de agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e comunidades extrativistas tradicionais a créditos voltados para a bioeconomia, acontece até hoje (26), no Hotel Beira Rio, o evento ‘Destravando o Acesso ao Crédito para a Bioeconomia’.

Promovido pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) GmbH, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e em parceria com as secretarias estaduais da Agricultura Familiar do Pará (Seaf) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a iniciativa busca solucionar, com a reunião de mais de 50 especialistas, as dificuldades de acesso a recursos, que envolvem regularização ambiental, fundiária, documentação de acesso ao crédito, qualificação de organizações para acessar recursos, entre outros entraves. Os apontamentos discutidos no encontro serão encaminhados para o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, que terá a responsabilidade de viabilizar as resoluções necessárias

Os debates fazem parte da estratégia do Governo do Pará em desenvolver a bioeconomia no Estado de forma inclusiva, garantindo apoio para quem produz a partir de estratégias extrativistas, atuando na promoção da biodiversidade a partir da floresta em pé.

No encontro, que também conta com a participação do Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus), será estabelecido o Grupo de Trabalho sobre Financiamento da Bioeconomia no estado do Pará, para realizar um acompanhamento contínuo e a implementação efetiva das soluções propostas.

“Esse evento nos dá esperança para que a gente concretize o sonho dos territórios livres com acesso ao crédito, garantindo sustentabilidade para os povos quilombolas. Nos dá uma possibilidade de traçar metas e estratégias a respeito da potencialidade dos produtos oriundos da agricultura quilombola”, diz Raimundo Hilario Moraes, representante da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu).

Mauro O’de Almeida, titular da Semas, destaca a importância da continuidade da escuta multisetorial, realizada desde a construção do Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBbio). “O Plano Estadual de Bioeconomia trouxe para o Estado um outro olhar sobre essa transição econômica, que é uma transição para a economia inclusiva. E os PIQCTs, que são os povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, precisam fazer parte de todo esse processo. Convidamos aqui o MDA, o Banco do Estado do Pará, entre outros atores da sociedade civil. Essa escuta multisetorial é muito importante, porque a gente consegue ouvir, sistematizar tudo e trazer uma proposta robusta e concreta para que as soluções possam ser realmente efetivadas no Pará”, ressalta.

Questionado sobre o que deveria ser financiado para destravar a bioeconomia no Pará, Mauro O’ de Almeida destacou a informação e educação como fatores essenciais, além da participação dos povos da floresta. “A participação dos guardiões da floresta é fundamental e apesar do Plano de Bioeconomia ter como público alvo essas populações e os agricultores familiares, quem desmata também precisa ser sensibilizado para que ocorra a transição. Para acelerar esse processo, o governo do estado, por meio do PlanBio, lançou linhas de microcrédito como o Banpará Bio e também criou o fundo garantidor da bioeconomia”, explicou.

José Henrique Silva, Diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar do MDA, destaca a importância da união de esforços entre a administração pública estadual e federal, agentes de financiamento e produtores rurais. “Nós lançamos o Plano Safra da agricultura familiar em julho de 2023, o maior da agricultura familiar da história, com o volume de recursos recordes disponíveis para os agricultores familiares acessarem no âmbito do Pronaf. E o objetivo principal desse evento é reunir num mesmo ambiente os atores envolvidos para que esse crédito chegue lá na ponta. E uma coisa é disponibilizar o recurso, outra coisa diferente é que esse recurso efetivamente seja tomado pelos agricultores familiares”.

https://dol.com.br/noticias/para/845695/estado-fortalece-acesso-ao-credito-para-bioeconomia?utm_source=Newsletter&utm_medium=Email&utm_campaign=Emailmarketing&d=1 

 

 

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Em carta a Lula, Biden chama brasileiro de amigo e ressalta aliança de Brasil e EUA pela democracia

 POLÍTICA INTERNACIONAL

No último dia 23, Lula enviou escreveu a Biden e o convidou a visitar o Brasil neste ano, quando se comemora os 200 anos das relações diplomáticas entre os dois países

Agenda do Poder |26 de janeiro de 2024 – 13:19

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, enviou carta ao presidente Lula em 17 de janeiro, na qual manifestou seu apoio ao Brasil na defesa da democracia, informa Natuza Nery, no g1. Ele chamou Lula de amigo e concordou com o discurso do presidente brasileiro no aniversário dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, que tentaram derrubar o governo eleito.

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“Meu amigo, ainda temos muito a realizar. Como você afirmou com tanta razão em seu discurso marcando o triste aniversário da tentativa de golpe de Estado no Brasil, a democracia nunca está pronta, precisa ser construída e cuidada todos os dias”, escreveu Biden.

O presidente americano se referiu aos ataques de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que não aceitaram a derrota nas eleições de 2022 e invadiram o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. O episódio lembrou os ataques ao Capitólio dos EUA, em 6 de janeiro de 2021, quando seguidores do ex-presidente Donald Trump tentaram impedir a confirmação da vitória de Biden.

No último dia 23, Lula enviou escreveu a Biden e o convidou a visitar o Brasil neste ano, quando se comemora os 200 anos das relações diplomáticas entre os dois países. O gesto de Lula foi visto como uma forma de fortalecer a aliança com os EUA e apoiar a reeleição de Biden, que deverá enfrentar novamente uma disputa acirrada contra Trump.

 

https://agendadopoder.com.br/em-carta-a-lula-biden-chama-brasileiro-de-amigo-e-ressalta-alianca-dos-dois-paises-pela-democracia/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=destaques_desta_tarde_no_agenda_do_

poder&utm_term=2024-01-26

 

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Campanha educativa contra o trabalho escravo é lançada em Marabá

Trabalho Escravo

A campanha de conscientização faz parte das ações do Programa “Trabalho Justo” e tem como foco a região de Marabá, Itupiranga e Ulianópolis, no sudeste do Estado

Zé Dudu | Publicado em 26/01/2024 | às 08:42

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Com o tema Sou Livre da Escravidão, a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) lançou na tarde desta quinta-feira, 25, uma campanha de conscientização para ajudar a combater o trabalho análogo à escravidão no Pará. O evento contou com uma coletiva de imprensa e ainda a presença de representante da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), do Ministério Público do Trabalho e da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo e do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA). Participam da coletiva, também, representantes das organizações Comissão Pastoral da Terra (CPT) e SODIREITOS, com atuação na região. A campanha é financiada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos como parte das ações da PADF no Pará. 

 

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A campanha de comunicação tem como objetivo ajudar o público a reconhecer situações de exploração do trabalho semelhante ao de escravo, e a utilizar canais oficiais de denúncia como o Disque 100, serviço oferecido pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. Spots de rádio, vídeos para emissoras de TV, outdoors, cartazes e outros materiais impressos e digitais foram criados a partir de entrevistas que incluíram alguns trabalhadores rurais. Nas fotografias utilizadas em algumas peças da campanha estão representadas funções desses trabalhadores nas fazendas, como o Vaqueiro (que trabalha diretamente na lida com o gado), o Motoqueiro (que opera a motoserra na derrubada de árvores) e a Severina (mulher geralmente responsável pelas tarefas domésticas). 

 

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O foco da campanha são os municípios de Marabá, Ulianópolis e Itupiranga, onde a PADF atua por meio do Programa Trabalho Justo, com ações que visam a erradicar o trabalho análogo ao de escravo na pecuária, no Pará. Para Irina Bacci, diretora técnica do programa no Brasil, a ideia é que a campanha incentive o público a se identificar como defensor do trabalho justo, reforçando mensagens sobre o que caracteriza o trabalho análogo ao de escravo, que pode envolver: trabalho forçado, jornadas exaustivas e sem descanso, condições degradantes, sem acesso à água potável, banheiros ou instalação de cozinha, e ainda servidão por dívidas, contraídas ilegalmente para custeio de alimentação, moradia, transporte e ferramentas de trabalho.

“A campanha Sou Livre da Escravidão tem o objetivo de conscientizar trabalhadores e trabalhadoras rurais sobre seus direitos. O Pará tem um desafio grande em relação ao desmatamento e o governo tem feito todos os esforços para combater o desmatamento ilegal e zerá-lo até a COP-30. A campanha é um convite a todas as pessoas e atores interessados a igualmente se comprometer com a promoção do trabalho decente nas fazendas de pecuária do estado e ter uma cadeia produtiva livre não somente do desmatamento, mas também do trabalho escravo” afirma Irina.

Combate à escravidão no Pará

O Estado do Pará teve 8.971 pessoas resgatadas em situações de exploração em atividades de pecuária, entre os anos de 1995 e 2023, de acordo com o Radar SIT do Ministério do Trabalho e Emprego. O Brasil é o segundo maior produtor e exportador mundial de carne bovina, conforme dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e o Pará é o segundo estado da Amazônia Legal a concentrar mais cabeças de gado – 24,7 milhões.

O desmatamento é frequentemente associado a operações de pecuária clandestina, o que pode incluir a exploração de trabalhadores. Na maioria das vezes, os sobreviventes do trabalho análogo ao de escravo no setor da pecuária são homens jovens, pretos e pardos, de baixa escolaridade, trabalhadores domésticos ou migrantes internos.

A PADF realiza, por meio do Programa Trabalho Justo, diversas ações de prevenção a violações de trabalho análogo ao de escravo na pecuária paraense e atua, também, na ampliação do acesso aos mecanismos de proteção aos chamados sobreviventes (que foram resgatados de condições de trabalho semelhante à escravidão). A organização ainda auxilia o aprimoramento de medidas de processos contra crimes de trabalho análogo ao de escravo.

Uma das ações mais recentes foi o apoio para a implementação da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA, no final de 2023. A clínica, que ampliará a formação de alunos de direito da universidade e de organizações parceiras, foi contemplada por um edital da PADF para seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil para Engajamento e Produção Comunitária, e atendimento de trabalhadores e trabalhadoras sobreviventes e vulneráveis ao trabalho análogo ao de escravo na pecuária no estado do Pará.

Sobre a PADF

A Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) acredita na criação de um hemisfério de oportunidades para todas as pessoas. Trabalhamos em toda a América Latina e o Caribe para fazer nossa região mais forte, saudável, pacífica, justa, inclusiva, resiliente e sustentável para gerações atuais e futuras. Há 60 anos, servimos as comunidades mais vulneráveis, investindo recursos em todo o hemisfério. Trabalhamos em parceria com a sociedade civil, governos e o setor privado pelo bem da região.

 

 

TAGS:  

Campanha educativa,  Trabalho Escravo

 

 

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Operação interrompe extração ilegal de ouro e cobre no Pará

Garimpos de ouro e cobre foram paralisados em ação conjunta histórica no sudeste paraense

Por: Redação | 25/01/2024 às 07h21 

Foto A Polícia Federal seguirá com a abertura de inquéritos para investigar a conduta dos infratores

Redenção, PA - Uma megaoperação coordenada entre a Polícia Federal, o ICMBIO e a Polícia Militar Ambiental acabou com a atividade ilegal de cinco garimpos de ouro e cobre em São Félix do Xingu/PA. Batizada de Operação Abre Alas, essa investida ocorreu nesta terça-feira (23/1), marcando um marco significativo na proteção ambiental da região.

O resultado foi impressionante: 14 acampamentos foram desativados e uma série de equipamentos, incluindo escavadeiras hidráulicas, motores, geradores e veículos, foram destruídos no local, pois sua remoção era inviável. Além disso, armas e munições foram apreendidas, embora a quantidade ainda não tenha sido oficialmente divulgada.

Um contingente de 24 Policiais Federais, agentes do ICMBIO e policiais militares do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Pará, além de recursos aéreos, foram mobilizados para a operação. Quatro garimpos de ouro e um de cobre foram flagrados em funcionamento e tiveram suas atividades imediatamente interrompidas pelas autoridades.

O principal objetivo dessas ações conjuntas é deter a poluição nos rios Aquiri e Itacaiunas, que têm sido afetados pelo despejo de rejeitos e mercúrio provenientes das atividades ilegais.

O testemunho de diversos trabalhadores foi crucial para identificar os financiadores dessas operações ilícitas, impulsionando ainda mais os esforços das autoridades.

Essa operação é apenas uma parte de uma série de medidas dos órgãos ambientais e da Polícia Federal para investigar a origem da contaminação na bacia hidrográfica da região.

A Polícia Federal seguirá com a abertura de inquéritos para investigar a conduta dos infratores, os quais poderão enfrentar acusações por crimes ambientais, usurpação de recursos da União e violações do Estatuto do Desarmamento. (Com informações da PF)

 

https://portaljacunda.com.br/noticia/36223/operacao-interrompe-extracao-ilegal-de-ouro-e-cobre-no-para

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Embalagens de 70% dos alimentos e bebidas ficam menores no Brasil desde 2021 apesar de preços não diminuírem

Economia

Leite em pó, refrigerantes, biscoitos doces e salgadinhos são algumas das categorias com embalagens de tamanho reduzido 

Agenda do poder |24 de janeiro de 2024 – 19:33

 

Manipulação do peso, preço, volume e qualidade, para ludibriar os consumidores

Em qualquer ida ao supermercado é possível constatar que os tamanhos de alguns produtos diminuíram, apesar de o preço continuar o mesmo. Pesquisa da Kantar, empresa de dados, insights e consultoria, divulgada pela jornalista Míriam Leitão, no Globo, mostra que 70% dos alimentos e bebidas têm apresentado redução de tamanho desde 2021 no Brasil. Na América Latina, este percentual é menor: 60%.

De acordo com informações da Kantar, leite em pó, refrigerantes, biscoitos doces e salgadinhos são algumas das categorias em que os consumidores estão levando para casa embalagens de tamanho menor. No caso dos sorvetes, o tamanho diminuiu 17% em comparação ao último ano.

A diminuição do volume dos produtos com a manutenção do preço é chamada de reduflação (shrinkflation, em inglês), e está relacionada ao aumento da inflação que eleva os custos de produção das empresas e diminui o poder de compra do consumidor. Por conta disso, muitos fabricantes consideram reduzir o tamanho para manter a média de preços e evitar que os compradores abandonem suas marcas. 

 

https://agendadopoder.com.br/tamanho-de-embalagens-de-70-de-alimentos-e-bebidas-ficam-menores-no-brasil-desde-2021-apesar-de-precos-nao-diminuirem/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=destaques_desta_noite_no_agenda_do_poder&utm_term=2024-01-25 

 

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Nova política industrial prevê digitalização do agronegócio

AGROtic

Programa do governo federal tem como um de seus objetivos a criação de um setor agrário sustentável e digital, com foco no crescimento da agroindústria

Telesintese | Da Redação | 23 January 2024

 

Digitalização do agronegócio é um dos focos da política industrial do governo federal (crédito: Freepik)

Anunciada na segunda-feira, 22, a Nova Indústria Brasil (NIB), nome do programa de política industrial do governo federal que prevê até R$ 300 bilhões em financiamento para o setor nos próximos quatro anos, tem como um de seus pilares a digitalização do agronegócio nacional.

Na prática, o plano foi estruturado em seis missões e uma delas – justamente a de número 1 – foi dedicada à cadeia agroindustrial do País. Em linhas gerais, o governo quer promover um setor agrário amparado em indústrias sustentáveis e digitais, com foco em segurança alimentar, nutricional e energética.

As metas aspiracionais do projeto são aumentar a participação do setor agroindustrial no Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário de 23% para 50%, ampliar de 18% para 70% a mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar e suprir pelo menos 95% do mercado de máquinas e equipamentos para a agricultura familiar com produção nacional, além de garantir a sustentabilidade ambiental do setor.

No que diz respeito a essa missão, o governo aponta como os principais desafios o aumento da produtividade no campo e do valor agregado da produção agrícola brasileira. Também indica que será preciso alinhar as políticas industrial e de comércio exterior, promover a mecanização da agricultura familiar, aumentar o uso de bioinsumos para a produção de alimentos e incentivar o desenvolvimento de máquinas, equipamentos e insumos nacionais para reduzir o risco de variações de oferta internacional.

As áreas prioritárias do projeto são as de equipamentos para agricultura de precisão, máquinas agrícolas para a grande produção e para a agricultura familiar e biofertilizantes.

Financiamento

Entre as prioridades de financiamento, o programa prevê o uso de recursos não reembolsáveis para: fertilizantes e defensivos, produtos ou suas embalagens com nanotecnologia e biotecnologia; melhoramento genético animal e vegetal; redução do consumo de água e da pegada de carbono na atividade agropecuária.

Já recursos reembolsáveis (TR + 2% ao ano) podem ser utilizados para adquirir soluções biotecnológicas para nutrição e defesa de plantas e proteína animal, além de máquinas, equipamentos e implementos voltados para a agricultura familiar.

 

Tags: agroindústria, agronegócio, política industrial

Da Redação
A Momento Editorial nasceu em 2005. É fruto de mais de 20 anos de experiência jornalística nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e telecomunicações. Foi criada com a missão de produzir e disseminar informação sobre o papel das TICs na sociedade. 

 

https://www.telesintese.com.br/nova-politica-industrial-preve-digitalizacao-do-agronegocio/?utm_campaign=plant-o-tele-s-ntese&utm_medium=email&utm_edition=202401241200&utm_source=newsletter 

 

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Nove municípios do Pará receberão R$ 40,5 milhões para obras em infraestrutura turística

 Turismo

Convênios foram assinados em Belém, pelo ministro do Turismo Celso Sabino e a vice-governadora do estado, Hana Ghassan 

Zé Dudud | Publicado em 23/01/2024 | às 09:37

Ministro do Turismo, Celso Sabino, vice-governadora do estado, Hana Ghassan, deputados e prefeitos, na cerimônia de assinatura dos convênios

Os municípios de Belém, Abel Figueiredo, Cametá, Curuçá, Igarapé-Miri, Porto de Moz, Medicilândia, Sapucaia e Tucumã terão R$ 40,5 milhões de recursos federais do ministério do Turismo (MTur), que possibilitarão aprimorar os equipamentos e incrementar suas infraestruturas turísticas. As ordens de empenhos dos convênios foram assinados em Belém com a presença do titular do MTur, Celso Sabino, vice-governadora do estado, Hana Ghassan, na presença de deputados federais e prefeitos.

Em Tucumã, no sul do Pará, os recursos federais na ordem de R$ 7,2 milhões serão destinados para a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário e do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo, além da construção de portais que ajudarão na sinalização turística. Localizada no coração da Floresta Amazônica, a cidade tem natureza exuberante e rica cultura, oferecendo uma variedade de atrativos como praias e cachoeiras, além de promover eventos regionais como o Festival de Tucumã, que acontece todos os anos.

O município de Igarapé-Miri, no nordeste do Pará, terá R$ 5,7 milhões para a construção de um Centro de Cultura que ampliará a realização de eventos, beneficiando toda a região. O local, conhecido com a “Capital Mundial do Açaí”, por ser responsável por cerca de 28% da produção nacional do fruto, também tem como ponto marcante a hospitalidade da população.

Em Medicilândia, no oeste do Estado, os recursos na ordem de mais de R$ 5,2 milhões, possibilitarão a construção de um Terminal Rodoviário e um pórtico, que ajudarão a ampliar o fluxo de visitantes. Com mais de 31 mil habitantes, a cidade, considerada a “Capital Nacional do Cacau”, serve de palco para eventos importantes como o festival anual Cacaufest, que reúne toda a cadeia produtiva do cacau ao chocolate e é voltado aos pequenos produtores da região transamazônica.

Na cidade de Cametá, também no nordeste paraense, o incremento de R$ 3,8 milhões será para a pavimentação de acesso e a urbanização da Orla da praia de Cametá-Tapera, destino procurado por turistas que querem desfrutar de um bom banho de rio e ficar em contato com a natureza.

Para Sapucaia, no sudeste do Pará, serão destinados R$ 3,3 milhões para obras de melhorias na infraestrutura do Parque Ecológico de Sapucaia e ajudará na construção de pórticos. Já o município de Porto de Moz, na região do Xingu, contará com R$ 2,1 milhões para a construção da Orla do Rio Xingu.

Em Abel Figueiredo, no sudeste paraense, serão R$ 1,9 milhão para a urbanização da Orla da Lagoa Abel Figueiredo. “Uma felicidade extrema! Estamos voltando para Abel com a assinatura do convênio para a urbanização do nosso Lago, que vai melhorar demais a nossa cidade”, ressaltou o prefeito Antônio Calhau. Para Curuçá, na mesorregião do Marajó e sede na microrregião do Salgado, serão R$ 1,4 milhão destinados à construção de infraestrutura na Orla do Rio Curuçá.

Empenhos

O ministro também assinou empenhos de propostas que somam R$ 23,3 milhões. Para Maracanã, no nordeste do Pará, um destino que atrai turistas de todo o mundo, os contratos têm recursos federais na ordem de R$ 21,2 milhões que serão destinados para a construção de Centro de Eventos Cultural; urbanização da Orla, terminais fluviais e pórtico, além da revitalização da Orla da Vila de Fortalezinha, um recanto da natureza que acolhe os visitantes que apreciam o contato com a exuberante natureza amazônica e sossego.

E para a cidade de Bragança, principal cidade da Zona do Salgado, os contratos, que somam R$ 2 milhões, serão para a construção do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo e implantação e reforma de sinalização turística.

No país

Segundo Sabino, em 2023, o Ministério do Turismo repassou um total de R$ 380 milhões para infraestrutura turística, registrando a conclusão de mais de 500 obras que receberam apoio financeiro da Pasta, como a reforma de orlas e a construção de centros de eventos e praças públicas, entre outras melhorias.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

 

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Economia,    Turismo

 

https://www.zedudu.com.br/nove-municipios-do-para-receberao-r-405-milhoes-para-obras-em-infraestrutura-turistica/ 

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No ano em que Trump pode voltar à presidência, Câmara dos EUA aprova lei garantindo sigilo das fontes de jornalistas

 

Internacional

Entrada em vigor depende da passagem pelo Senado, que votará a legislação complementar

De Londres e de São Paulo, notícias, ideias e tendências em jornalismo, informação, desinformação e plataformas digitais| Redação MediaTalks 22.01.2024


Foto: Unsplash 

Londres – Depois de um longo processo de tramitação, a Câmara dos Representantes dos EUA finalmente aprovou por unanimidade o projeto de lei, HR 4250, que ficou conhecido como PRESS Law, destinado a proteger o sigilo das fontes da imprensa, um requisito fundamental para as reportagens investigativas que muitas vezes dependem de informantes.

PRESS é a sigla para o nome completo da lei: Protect Reporters from Exploitative State Spying Act (ou Lei de Proteção aos Repórteres da Espionagem Exploratória do Estado, em tradução livre).

Com ela, o governo federal fica impedido de obrigar jornalistas a revelarem a origem das informações que utilizarem em suas matérias, proibição extensiva a plataformas digitais e empresas de telefonia. 

O projeto ainda precisa tramitar no Senado, que aprovará a legislação complementar, mas a passagem pela Câmara foi saudada por organizações de mídia e de liberdade de imprensa, que já demonstram preocupação com declarações pouco amistosas do candidato Donald Trump sobre a mídia durante a campanha.

O que diz a lei do sigilo das fontes

Os EUA já têm leis estaduais dispondo sobre a proteção das fontes, mas esta será a primeira lei federal regulamentando o direito dos jornalistas de se recusarem a revelar quem deu informações para uma reportagem.

O novo dispositivo, aprovado na sessão de 18 de janeiro, proíbe o governo federal de obrigar jornalistas e prestadores de serviços de telecomunicações (por exemplo, empresas de telefonia e internet) a divulgar determinadas informações protegidas, exceto em circunstâncias limitadas, como para prevenir o terrorismo ou a violência iminente.

Ele protege contra a divulgação qualquer informação que identifique uma fonte, bem como quaisquer registos, conteúdos de uma comunicação, documentos ou informações obtidas ou criadas por jornalistas no decurso do seu trabalho.

Além disso, o projeto de lei protege “terceiros específicos, como operadoras de telecomunicações ou empresas de redes sociais”, de serem obrigados a fornecer testemunho ou qualquer documento que consista num registo, informação ou outra comunicação que seja armazenada por terceiros em nome de um jornalista. 

 

Leia também | Repórteres Sem Fronteiras quer lei para proteger sigilo das fontes se Trump voltar à presidência dos EUA

Repórteres Sem Fronteiras fez lobby a favor da lei

Segundo a organização de liberdade de imprensa Repórteres Sem Fronteiras, que fez lobby a favor do projeto, a lei federal vai ajudar a proteger os jornalistas que correm o risco de pena de prisão, multas ou outras punições por se recusarem a revelar as suas fontes em tribunais federais ou em inquéritos do Congresso.

Agora, a entidade cobra aprovação rápida do da lei do sigilo das fontes no Senado, em um momento sensível no país, com a possível eleição de Donald Trump para voltar à presidência este ano.

Trump tem uma relação de animosidade com a imprensa, e em várias ocasiões fez ameaças interpretadas como tentativas de censura ou de perseguição a jornalistas e veículos críticos.

“O Senado tem uma nova oportunidade de dar um impulso há muito esperado à liberdade de imprensa americana, ao aprovar um projeto de lei que goza de apoio bipartidário quase unânime. Uma lei federal de proteção à imprensa como a PRESS Act é uma proteção de bom senso que qualquer pessoa que valorize a Primeira Emenda deveria acolher”, disse Clayton Weimers, Diretor Executivo da RSF nos EUA.

A RSF lembrou que uma versão anterior da Lei PRESS chegou a ser aprovada na Câmara em 2022, mas não foi incluída no pacote geral de gastos daquele ano, devido às objeções de um único senador .

A Presidente da News Media Alliance, Danielle Coffey, disse que a nova lei fornece uma salvaguarda vital para o trabalho da imprensa livre na cobertura de assuntos importantes para as comunidades, sem medo de interferência ou intimidação por parte do governo.

A organização, que reúne mais de 2 mil empresas jornalísticas norte-americanas, informou que vai acompanhar a tramitação no Senado.

O texto completo da lei pode ser visto aqui. 

 

 

Leia também | Quase 800 jornalistas foram presos em 2023; 547 passaram a virada do ano na cadeia

 

 

https://mediatalks.uol.com.br/2024/01/22/nova-lei-nos-eua-vai-proteger-sigilo-das-fontes-da-imprensa/?UTM%C2%AC_source=MC  

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PF fecha acordo de delação com Ronnie Lessa, assassino de Marielle Franco e Anderson Gomes

 POLÍCIA

Lessa é a segunda pessoa envolvida no crime a colaborar com a PF, depois de Élcio Queiroz, que dirigiu o carro usado na emboscada 

Agenda do Poder | Polícia | Domingo, | 21 de janeiro de 2024 – 15:24

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A Polícia Federal (PF) fechou um acordo de delação premiada com Ronnie Lessa, o ex-policial militar apontado como o autor dos disparos que mataram a vereadora Marielle Franco e o seu motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro. Segundo Lauro Jardim, em O Globo, ele já está falando.

Lessa é a segunda pessoa envolvida no crime a colaborar com a PF, depois de Élcio Queiroz, que dirigiu o carro usado na emboscada. Com a delação de Lessa, a PF espera esclarecer quem foi o mandante do assassinato, que ainda é um mistério após quase seis anos de apuração.

O chefe da PF, Andrei Rodrigues, deu o prazo de março deste ano para a solução do caso, coincidindo com o aniversário do crime. A delação de Lessa, no entanto, ainda precisa ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A colaboração de Lessa pode ser decisiva para elucidar o caso Marielle, que se tornou um símbolo da luta por direitos humanos e contra a violência no Brasil. A vereadora, que era do PSOL, foi assassinada junto com Anderson Gomes na noite de 14 de março de 2018, quando saía de um evento no centro do Rio. Ela foi atingida por quatro tiros na cabeça e o motorista por três nas costas. Uma assessora que estava no carro sobreviveu.

 

 

https://agendadopoder.com.br/pf-fecha-acordo-de-delacao-com-ronnie-lessa-assassino-de-marielle-franco-e-anderson-gomes/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=destaques_desta_tarde_no_agenda_do_poder&utm_term=2024-01-21 

 

 

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Agricultores no sudeste do Pará recebem 300 títulos definitivos

 

Os documentos beneficiam famílias de produtores rurais de 68 assentamentos da região 

Zé Dudu | Publicado em 20/01/2024 | às 15:21

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O Incra no Sudeste do Pará realizou a entrega de 300 títulos rurais a agricultores familiares, nesta sexta-feira (19), na sede da Associação dos Servidores da Reforma Agrária (Assera), em Marabá. São Títulos de Domínio (TD) de assentamentos e de glebas públicas federais, todos de caráter definitivo.

Os documentos beneficiam famílias de produtores rurais de 68 assentamentos da região. Esses documentos garantem segurança jurídica às famílias e possibilitam o acesso a linhas de créditos rurais, que viabilizam investimentos produtivos na economia do campo.

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O casal Vinícius e Fabrina Borba foi contemplado com o documento da terra. Eles são proprietários do Rancho Borba II, um imóvel rural de 72 hectares, localizado no município de Canaã dos Carajás (PA). “O caminho para a Amazônia sustentável é a regularização fundiária, pois assim passamos a obter créditos que nos permitem verticalizar nossa produção e evitar o desmatamento, entre outros benefícios”, avaliou Vinícius.

Na ocasião, também foi apresentado o planejamento das ações do Incra para 2024, com foco na regularização fundiária e na retomada das atividades relacionadas a crédito e infraestrutura nos assentamentos. Para fechar a solenidade festiva, foi servido almoço para centenas de produtores que se deslocaram das zonas rurais de 22 municípios da região.

(Ascom Incra Sudeste do Pará. Foto: Divulgação) 

 

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agricultor, título definitivo

 

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Fazenda de alemão na APA da Serra das Andorinhas usava agrotóxicos ilegalmente

#SERRADASANDORINHAS

 

Operação identificou várias irregularidades em propriedade de 9.200 hectares que pertencem a Christian Bohdan von Stechow, que mora na Alemanha

Zé Dudu |  Publicado em 20/01/2024 | às 10:51

 

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Depois de receber várias denúncias de moradores da comunidade tradicional Santa Cruz, localizada na Área de Proteção Ambiental do Parque Ambiental Serra das Andorinhas, em São Geraldo do Araguaia, o Ministério Público do Pará (MPPA) promoveu nesta quarta-feira, dia 17, uma ação de fiscalização na Agropecuária Andorinhas a uma propriedade de 9.200 hectares que pertence ao alemão Christian Bohdan von Stechow.

Há cerca de dois anos, moradores relatam à reportagem do Blog do Zé Dudu que suas pequenas plantações e até hortas ao lado das residências estavam murchando e amarelando, após sobrevoos de avião que lançava agrotóxicos às proximidades. E uma das fazendas que faziam isso seria exatamente a Agropecuária Andorinhas.

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Em julho do ano passado, os referidos moradores fizeram o mesmo relato em uma oitiva com promotores do Ministério Público Estadual, que, então, iniciaram uma investigação. Ela redundou em uma ação conjunta na última quarta-feira, numa força-tarefa que levou à fazenda equipes do MPPA, Polícia Militar e Polícia Civil.

As autoridades encontraram diversos agrotóxicos desprovidos de documentação e uma pista aero agrícola onde havia diversos vasilhames descartados a céu aberto. Por conta disso, a Polícia Civil prendeu o gerente da fazenda e outros dois trabalhadores pelo crime de uso ilegal de agrotóxicos. Eles foram soltos no final da tarde desta sexta-feira, 19, por determinação judicial, na audiência de custódia. Mas a ação contra a empresa vai continuar.

Agora, o MPPA investiga a parceria da Agropecuária Andorinhas com a Globo Aviação Agrícola, responsável pelo lançamento de “defensivos agrícolas” na fazenda e que estaria causando danos ambientais em propriedades vizinhas.

A promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan, que atua na Promotoria Agrária, auxiliou a fiscalização e a investigação contou com o apoio do promotor Erick Ricardo Souza Fernandes, que atua especificamente no município de São Geraldo do Araguaia.

Ouvido pela Reportagem, o promotor informou que a ação na fazenda foi de caráter policial e que nesta sexta-feira foram realizadas as audiências de custódia “e como havia elementos legais para conversão da prisão em medidas cautelares diversas, eu me manifestei pela aplicação de outras medidas diversas da prisão”.

A Agropecuária Andorinhas é um conjunto de três fazendas que foram adquiridas a partir de 2001, pelo alemão Christian Bohdan von Stechow. Naquela época, o sócio majoritário era a Lemarey Sociedad (99,7%), uma empresa que, pelos cadastros brasileiros, era uma offshore com sede no Uruguai.

Ele era conhecido na região como “Gringo”, e passou a comprar os sítios de camponeses que sobreviveram aos combates da Guerrilha do Araguaia entre 1972 e 1975. O primeiro pedaço de terra que Gringo comprou, em 2001, que se transformou na sede de uma de suas fazendas, pertenceu a Osvaldo Orlando Costa, o comandante guerrilheiro Osvaldão.

Segundo o que se apurou, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Geraldo foi alertada da situação e nunca tomou providências. Nesta segunda, o promotor já vai cobrar que a Secretaria Municipal faça atuação nos casos de agrotóxico e, não o fazendo, poderá haver responsabilização também do órgão.

A Serra das Andorinhas conserva cachoeiras, paredões, veredas, campos de cerrado e trechos de selva. Boa parte da área original deu lugar a pastagens. São tantas terras, que elas estão em dois municípios: São Geraldo do Araguaia e Palestina do Pará.

O Ministério Público deve entrar com ação na Justiça contra a Agropecuária Andorinhas. Caso seja condenada, a empresa pode ser obrigada a pagar até R$ 2 milhões em multa por uso irregular de agrotóxicos.

Curiosamente, a Agropecuária Andorinhas já foi alvo de fiscalização e multa por parte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em três ocasiões diferentes, sendo duas por danos à flora, o que levou a empresa a pagar multa.

A Reportagem não conseguiu contato com advogados do pecuarista alemão para ouvir a versão dele sobre a investigação das autoridades e prisão de seus funcionários.

SAIBA MAIS

No final do ano passado, o MPPA realizou um fórum com a participação de representantes de vários órgãos e instituições estaduais e dos municípios da região de Marabá, para discutir sobre o uso do agrotóxico dentro Fórum Regional de Combate aos Impactos Causados pelo uso de Agrotóxicos da Região Sul e Sudeste do Estado do Pará. 

 

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agrotóxico,    APA,    MPPA

 

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Sensor de luz ambiente dos celulares pode espionar você

Informática

Redação do Site Inovação Tecnológica - 18/01/2024

Projetado apenas para detectar a luz ambiente para ajustar o brilho da tela, o sensor de luz é suficiente para produzir imagens de qualidade razoável. [Imagem: Yang Liu et al. - 10.1126/sciadv.adj3608]

Sensor de luz ambiente espião

Os hackers não precisam mais encontrar meios para acionar a câmera dos seus dispositivos inteligentes, como celulares e tablets, para obter imagens suas.

É possível obter imagens de qualidade razoável do que está à frente da tela usando apenas os sensores de luz ambiente, que são usados para ajustar o brilho da tela ao nível de iluminação de cada local. 

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E, ao contrário, das câmeras, o sistema operacional não controla o acesso dos aplicativos a esse sensor, o que significa que ele pode ser explorado livremente por pessoas ou empresas mal-intencionadas.

Yang Liu e colegas do MIT, nos EUA, demonstraram essa possibilidade criando um algoritmo de imagem computacional para recuperar uma imagem do ambiente a partir da perspectiva da tela usando mudanças sutis de intensidade de luz de ponto único desses sensores, demonstrando como os hackers poderiam usá-los para gerar imagens de objetos que estão à frente da tela.

Os pesquisadores descobriram que os sensores de luz ambiente podem capturar imagens das interações de toque dos usuários, dispensando o uso da câmera. Esses sensores podem rastrear gestos regulares, como rolar e deslizar, e capturar como os usuários interagem com seus telefones enquanto assistem a vídeos. Por exemplo, aplicativos com acesso nativo à sua tela, incluindo tocadores de vídeo e navegadores da web, podem espioná-lo para coletar esses dados sem permissão.

"Muitos acreditam que esses sensores devem estar sempre ligados," disse Liu. "Mas, assim como a teletela [da distopia 1984, de George Orwell], os sensores de luz ambiente podem capturar passivamente o que estamos fazendo sem nossa permissão, enquanto os aplicativos são obrigados a solicitar acesso às nossas câmeras. Nossas demonstrações mostram que, quando combinados com uma tela, esses sensores podem representar algum tipo da ameaça à privacidade de imagens, fornecendo essas informações aos hackers que monitoram seus dispositivos inteligentes."

Projetado apenas para detectar a luz ambiente para ajustar o brilho da tela, o sensor de luz é suficiente para produzir imagens de qualidade razoável.
[Imagem: Yang Liu et al. - 10.1126/sciadv.adj3608]

Como evitar a ameaça

A coleta das imagens requer um processo de inversão dedicado, onde o sensor de luz ambiente primeiro coleta variações de baixa taxa de bits na intensidade da luz, parcialmente bloqueadas pela mão que faz contato com a tela. A seguir, as saídas são mapeadas em um espaço bidimensional, formando um problema inverso com o conhecimento do conteúdo da tela. Um algoritmo então reconstrói a imagem a partir da perspectiva da tela, repetindo os passos para eliminação do ruído e otimização da imagem por meio de aprendizado profundo. O resultado é uma imagem pixelada da atividade manual.

Os pesquisadores sugerem duas medidas de mitigação da ameaça, mas que deverão ser tomadas pelos fornecedores dos sistemas operacionais: Reforçar as permissões e reduzir a precisão e a velocidade dos sensores.

Primeiro, eles recomendam restringir o acesso ao sensor de luz ambiente, permitindo que os usuários aprovem ou neguem essas solicitações de aplicativos. Para evitar ainda mais quaisquer ameaças à privacidade, a equipe também propôs limitar as capacidades dos sensores. Ao reduzir a precisão e a velocidade destes componentes, os sensores revelariam menos informações privadas.

Do lado do hardware, o sensor de luz ambiente não deveria estar voltado diretamente para o usuário em qualquer dispositivo inteligente, argumentam, mas sim colocado na lateral, onde não capturaria nenhuma interação de toque significativa. Bibliografia:

Artigo: Imaging privacy threats from an ambient light sensor
Autores: Yang Liu, Gregory W. Wornell, William T. Freeman, Frédo Durand
Revista: Science Advances
Vol.: 10, Issue 2
DOI: 10.1126/sciadv.adj3608

 

https://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=sensor-luz-ambiente-celulares-espionar-voce&id=010150240118&ebol=sim 

 

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