18 de abril de 2022
Os garimpeiros que foram presos na balsa que invadiu a aldeia Karimaa, na Terra Indígena Xipaya no Pará, nessa quinta-feira, 14, foram soltos na tarde deste domingo, 17, pela própria Polícia Federal.
A lei brasileira não prevê penas mais duras para os crimes que os invasores cometeram. A Frente Parlamentar Indígena está atuando para que tais práticas ilegais sejam combatidas e punidas de forma mais severa. Há forte pressão no Congresso para que isso não aconteça, e a força tarefa dos parlamentares segue para transformar a exploração de minérios em terras indígenas em crime grave.
Já o governo de Bolsonaro tenta emplacar uma lei que vai no caminho oposto, o PL 191/2020, sem sequer respeitar acordos internacionais que o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê consulta prévia, livre e informada de povos indígenas e tradicionais sobre qualquer empreendimento em seu território.
Fonte: Mídia Ninja
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