Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT anunciou que irá acelerar processo para obter licença e seguir com obras
Boletim do MAB - nº 11 | por Roberta Brandão | Publicado 01/09/2023 - Atualizado 02/10/2023
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| Vista aérea do Pedral de São Lourenço, no Rio Tocantins, que será implodido, caso a obra da hidrovia seja autorizada, causando grande impacto para a biodiversidade local e para as comunidades atingidas. Foto: reprodução |
Apesar das irregularidades e impactos previstos para um dos principais rios da Amazônia, a hidrovia Tocantins-Araguaia, no Pará, segue na lista de obras prioritárias do Governo Federal. A construção da hidrovia está prevista no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no último mês de agosto.
Em uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, no último dia 19 de setembro, o diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Eric de Medeiros, afirmou que o órgão irá apresentar, até dezembro de 2023, os estudos necessários para obter a licença que autoriza o início das obras da implementação da Hidrovia.
A postura do DNIT contraria as recomendações do Ministério Público Federal – MPF, que orienta o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama a suspender o licenciamento da hidrovia até que irregularidades no projeto sejam resolvidas. O Ibama havia concedido a licença prévia para a hidrovia em 2022, ainda no governo Bolsonaro.
Segundo especialistas, o empreendimento deve deixar mais um rastro de destruição no Rio Tocantins, com a implosão do Pedral do Lourenço, uma formação rochosa de 35 km de extensão, que garante a sobrevivência de pescadores e a preservação de inúmeras espécies, em Itupiranga (PA). O pedral é habitat para muitos animais que estão em risco de extinção, como o boto Tocantins, o tracajá e a tartaruga da Amazônia. Além disso, é é importante ressaltar que a pesca na região é essencial para a segurança alimentar de de 22 comunidades.
De acordo com as recomendações do MPF, os estudos de impactos ambientais apresentados pelo DNIT têm uma série de omissões e de insuficiência de dados. Essas falhas foram classificadas como graves por vários institutos de pesquisa, por especialistas e até pelo próprio Ibama. Um exemplo é a ausência de algumas comunidades ribeirinhas que serão impactadas com a obra. Além disso, o número de espécies de peixes apresentados é inferior à grande diversidade que habita o Pedral do Lourenço, não há um plano de contingência em caso de mudança extrema de qualidade da água e não houve consulta prévia com os ribeirinhos atingidos, entre outras irregularidades.
Em uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, no último dia 19 de setembro, o diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Eric de Medeiros, afirmou que o órgão irá apresentar, até dezembro de 2023, os estudos necessários para obter a licença que autoriza o início das obras da implementação da Hidrovia.
A postura do DNIT contraria as recomendações do Ministério Público Federal – MPF, que orienta o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama a suspender o licenciamento da hidrovia até que irregularidades no projeto sejam resolvidas. O Ibama havia concedido a licença prévia para a hidrovia em 2022, ainda no governo Bolsonaro.
Segundo especialistas, o empreendimento deve deixar mais um rastro de destruição no Rio Tocantins, com a implosão do Pedral do Lourenço, uma formação rochosa de 35 km de extensão, que garante a sobrevivência de pescadores e a preservação de inúmeras espécies, em Itupiranga (PA). O pedral é habitat para muitos animais que estão em risco de extinção, como o boto Tocantins, o tracajá e a tartaruga da Amazônia. Além disso, é é importante ressaltar que a pesca na região é essencial para a segurança alimentar de de 22 comunidades.
De acordo com as recomendações do MPF, os estudos de impactos ambientais apresentados pelo DNIT têm uma série de omissões e de insuficiência de dados. Essas falhas foram classificadas como graves por vários institutos de pesquisa, por especialistas e até pelo próprio Ibama. Um exemplo é a ausência de algumas comunidades ribeirinhas que serão impactadas com a obra. Além disso, o número de espécies de peixes apresentados é inferior à grande diversidade que habita o Pedral do Lourenço, não há um plano de contingência em caso de mudança extrema de qualidade da água e não houve consulta prévia com os ribeirinhos atingidos, entre outras irregularidades.
Comunidades atingidas temem impacto para a pesca
Para Antônio Dias, morador da região do Baixo Tocantins e já atingido pela Usina de Tucuruí, o futuro das comunidades é de muita incerteza com as obras da hidrovia.
“Os impactos no meio ambiente atingem diretamente a vida da gente por conta do aumento do risco da erosão e assoreamento dos rios, a perda da qualidade da água, que já é contaminada, e a perda da biodiversidade, principalmente peixes”, alerta Antônio.
O MPF e as comunidades atingidas pela obra da Hidrovia Tocantins-Araguaia foram excluídas da audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, cujo tema foi “Desenvolvimento das hidrovias no Brasil, com enfoque no percurso do Tocantins e o andamento das obras e licenças ambientais do derrocamento do Pedral do Lourenço no Pará”. A audiência foi solicitada pelo deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) e contou com a participação do secretário executivo do Ministério de Portos e Aeroportos (MPa), Roberto Gusmão, do presidente IBAMA, Rodrigo de Agostinho Mendonça, do diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Eric de Medeiros, e do secretário de Transportes do Pará, Alder Silveira.
O Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB vê com preocupação a permanência da hidrovia entre as obras do PAC. “Jirau, Santo Antônio e Belo Monte são resultados do PAC e nós podemos dizer que eles estão entre os empreendimentos mais desastrosos da Amazônia. E, no anúncio do novo PAC, a gente vê que o governo comete mais uma vez o erro de não dialogar com os atingidos pelas obras”, explica Iury Paulino, integrante da coordenação nacional do MAB. No programa, estão previstas 343 obras públicas e privadas, com um investimento de R$ 73,1 bilhões para a construção de usinas fotovoltaicas, eólicas e hidrelétricas. “Não está claro se vão mudar a forma de dialogar e conversar com as populações atingidas, ou se vão fazer da mesma forma atravessada que fizeram no governo anterior”, complementa Paulino.
Em visita ao Pará, na última segunda-feira, 25, o ministro dos Transportes, Renan Filho, demonstrou apoio ao início da obra e afirmou que o Rio Tocantins tem potencial para a navegação através da hidrovia. No estado do Pará, em um portal de notícias ligado à família Barbalho, foi publicada uma notícia cujo título afirma: “Obra do Pedral do Lourenço deve começar em março de 2024”. O texto sugere como certa a explosão das rochas para o próximo ano e afirma que o empreendimento conta com o apoio do pai do governador, o senador Jader Barbalho.
A principal atividade econômica desenvolvida na Bacia do Tocantins-Araguaia é a mineração, entretanto, o setor do agronegócio tem todo o interesse de aumentar os lucros com o potencial econômico da obra. O Rio Tocantins é um dos mais longos cursos d´água no Brasil e por ele passam grandes embarcações de grãos e minérios, com a explosão do santuário de espécies, Pedral do Lourenço, o rio será trafegável do Pará até o norte do Distrito Federal.
Segundo uma pesquisa apresentada pelo Estudo de Pesquisa Aplicada (IPEA), no ano de 2014. A opção por hidrovias deixa o escoamento dos minérios e grãos mais baratos quando comparado à estrada e à ferrovia. Além disso, é um tipo de transporte que permite um grande volume de carga.
O Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB vê com preocupação a permanência da hidrovia entre as obras do PAC. “Jirau, Santo Antônio e Belo Monte são resultados do PAC e nós podemos dizer que eles estão entre os empreendimentos mais desastrosos da Amazônia. E, no anúncio do novo PAC, a gente vê que o governo comete mais uma vez o erro de não dialogar com os atingidos pelas obras”, explica Iury Paulino, integrante da coordenação nacional do MAB. No programa, estão previstas 343 obras públicas e privadas, com um investimento de R$ 73,1 bilhões para a construção de usinas fotovoltaicas, eólicas e hidrelétricas. “Não está claro se vão mudar a forma de dialogar e conversar com as populações atingidas, ou se vão fazer da mesma forma atravessada que fizeram no governo anterior”, complementa Paulino.
Em visita ao Pará, na última segunda-feira, 25, o ministro dos Transportes, Renan Filho, demonstrou apoio ao início da obra e afirmou que o Rio Tocantins tem potencial para a navegação através da hidrovia. No estado do Pará, em um portal de notícias ligado à família Barbalho, foi publicada uma notícia cujo título afirma: “Obra do Pedral do Lourenço deve começar em março de 2024”. O texto sugere como certa a explosão das rochas para o próximo ano e afirma que o empreendimento conta com o apoio do pai do governador, o senador Jader Barbalho.
A principal atividade econômica desenvolvida na Bacia do Tocantins-Araguaia é a mineração, entretanto, o setor do agronegócio tem todo o interesse de aumentar os lucros com o potencial econômico da obra. O Rio Tocantins é um dos mais longos cursos d´água no Brasil e por ele passam grandes embarcações de grãos e minérios, com a explosão do santuário de espécies, Pedral do Lourenço, o rio será trafegável do Pará até o norte do Distrito Federal.
Segundo uma pesquisa apresentada pelo Estudo de Pesquisa Aplicada (IPEA), no ano de 2014. A opção por hidrovias deixa o escoamento dos minérios e grãos mais baratos quando comparado à estrada e à ferrovia. Além disso, é um tipo de transporte que permite um grande volume de carga.
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