Não houve conflito direto e MPF estuda novas medidas para conter tensão
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| Imagens ilustrativas |
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) acompanham, desde o último domingo (15), situação de potencial conflito entre fazendeiros e indígenas dentro da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, sudeste do Pará. Nesta terça-feira (17), agentes da PF estiveram no local e constataram que houve mesmo invasão por parte de fazendeiros na área onde estão duas aldeias novas do povo Parakanã, mas eles se retiraram do local antes da chegada dos policiais.
Como a terra indígena Apyterewa está homologada desde 2007, com limites definidos, a presença de não indígenas na área representa invasão, já que os Parakanã tem direito constitucional ao usufruto exclusivo de todo o território, não sendo permitida qualquer atividade econômica que não seja conduzida por eles, de acordo com as leis brasileiras.
Apesar de não ter ocorrido ameaças diretas aos indígenas, de acordo com a PF, os fazendeiros enviaram homens e várias cabeças de gado na segunda-feira (16) para as proximidades de uma das aldeias. Segundo os indígenas da comunidade, os homens disseram que a aldeia deveria ser removida e que a terra era dos fazendeiros, numa tentativa de ocupar o território indígena. A tensão paira sobre outras aldeias na mesma área, onde vários invasores permanecem com rebanhos.
O MPF estuda novas medidas para garantir a segurança dos indígenas e pediu relatório da Polícia Federal sobre a incursão na área. A Fundação Nacional do Índio (Funai), também acompanha o caso. O entendimento do MPF é que a segurança dentro da terra indígena depende da retirada definitiva dos invasores.
12 anos de espera – Há 12 anos existe sentença judicial ordenando ao governo federal que promova a desintrusão – quando invasores são retirados de uma terra indígena que já passou por todas as etapas de demarcação – da Apyterewa. A desintrusão chegou a ser prometida aos Parakanã como uma das prioridades governamentais durante a fase de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte e mesmo assim, nunca ocorreu.
Em 2020, o MPF pediu à Justiça Federal em Redenção, que foi quem ordenou a desintrusão, que multasse a União e a Funai pela demora, mas até agora esse pedido não foi aceito. “Como já reiteradamente exposto pelo Ministério Público Federal, estamos diante do cumprimento de uma sentença proferida há mais de uma década que, devido a toda sorte de embaraços, prossegue sem o seu efetivo cumprimento, levando a descrédito a Justiça Federal e, acima de tudo, a própria Constituição da República, diante da clareza do quanto disposto em seu artigo 231”, disse o pedido de multa do MPF, fazendo referência ao artigo constitucional que garante direitos territoriais aos povos indígenas brasileiros.
Durante esses 12 anos, grileiros com maior poder econômico investiram numa disputa judicial contra a desintrusão da Apyterewa, na tentativa de protelar a retirada dos invasores e, nos últimos anos, garimpos e serrarias foram reativadas dentro da terra indígena. Em 2020 e 2021, os invasores eram tantos e tão ousados que chegaram a atacar com bombas fiscais ambientais e servidores da Funai que trabalhavam na área.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento do mandado de segurança impetrado por um invasor da terra indígena, que não cabe mais recurso contra a demarcação da Terra Indígena Apyterewa, tendo sido dada ampla defesa a todos que diziam ter direito a porções do território, sendo decisão definitiva da Justiça brasileira que a Apyterewa é de posse permanente do povo Parakanã e não existe nenhuma ilegalidade no processo demarcatório.
Já em 2022, duas decisões do Supremo Tribunal Federal encerraram as pretensões dos grileiros, não restando nenhum obstáculo para a desintrusão. Em março, a 2a turma do STF negou pedido da prefeitura de São Félix do Xingu para anular a demarcação da reserva. Em abril, uma decisão da presidência do STF acolheu pedido da Procuradoria Geral da República e proibiu, definitivamente, a permanência de não indígenas na terra indígena.
Fonte: Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
https://amazonia.org.br/pf-confirma-invasao-de-fazendeiros-perto-de-aldeias-da-terra-indigena-apyterewa/
19 comentários:
Pura mentira porque nessa terra apiterewa nem existi índios e outra nem federal está dentro dessa área fazendo operação nem uma eles filma outro lugar e fala que er apiterewa essa mentira e fácil de resolve e só refazer o laudo otropologico
us próprios índios fala c aonde está us produtores rurais nunca pertenceu a eles indígena em lá aonde está us produtores c mora na ária estão morado lá a mais de 20 anos c viver lá cuidado da sua. Criação em trabalhado pra viver c diginidade lá não esiste índio na ária nunca essistiu índio lá
Bando de mentirosos ,federal não foi lá e nem vai porque isso aí é tudo mentira ,eles sempre inventao mentiras , lá não tem índios e nunca teve.
Queremos um laudo antropológico verdadeiro que não e flaldulento como o que tem, esperamos mais das autoridades competente que possa ver os dois lados da moeda não queremos nada dos índios , não damos invasores como se notícias,quando me mudei pra cá não era empolgada a área
Infelizmente fica difícil de acreditar na mídia de informação do nosso Brasil,
Mais uma fase News notícias falsas!
Nada disso aconteceu, outra coisa nessa região Apyterewa, existe família lá mais de 30 anos e colocaram uns 18 índios em 2009 para recompensa as terras da barragem Belo Monte e agora dizem que o povo é invasores! Vamos ser verdadeiros
Poderia ao menos o ministério público fazer cumprir a justiça correta, obriguem o governo indenizar o povo da Apyterewa
Infelizmente fica difícil de acreditar na mídia de informação do nosso Brasil,
Mais uma fake News notícias falsas!
Nada disso aconteceu, outra coisa nessa região Apyterewa, existe família lá mais de 30 anos e colocaram uns 18 índios em 2009 para recompensa as terras da barragem Belo Monte e agora dizem que o povo é invasores! Vamos ser verdadeiros
Poderia ao menos o ministério público fazer cumprir a justiça correta, obriguem o governo indenizar o povo da Apyterewa
Mentira polícia federal nem lá foi
Por exemplo essa foto naoe lá
Até onde eu sei isso e índio brigando por porcentagem de ouro q eles mesmo coloca gente pra garimpar
Conheço a área Apterewa a mais de vinte anos , sempre vou lá e nunca vi nem vestígio de índios por lá. Essa mídia podre que só divulga mentiras, até quando esse povo vai tentar distorcer a verdade com a mentira.
Deus é fiel
Conheço a Área a muitos anos, e o que vejo lá e uma injustiça muito grande contra os moradores daquele lugar..lá nunca existiu indígenas .
estes esquerdista então q nem cobra quando leva uma paulada no espinhoso e fica dando bote e jogando veneno pra todo lado estão reconhecendo q perdero suas mentiras estão chegando no final Deus no comando vitória certa
Isso mesmo.
A esquerda tá louca
Verdade nao tem nehuma policia na apterewa e nem nunca teve nem um comflito la dentro com os indios que a funai trosse para a area a fim de nos prejudicar so mentirada desses bandidos de ongs.
Gente essa fotos sao la da aldeia aonde os indios mataram aqueles jovens ai ficam mentindo que e na apterewa, pura mentira desses bandidos esquerdistas.
Deus está conosco no Paredão ( Apterewa) e com fé vai dar tudo serto....
Não existe conflito e nunca existiu essa reportagem é mentirosa assim como foi fraudulenta visturia quando foi para omologar em 2007 só bandidos mentirosos
Nesse exato momento estou aqui na área apterewa, ou seja eu moro aqui, e graças à Deus tá tudo na paz.
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