Empresa do presidente do PL, sigla do ex-capitão, está registrada no Amazonas e foi considerada inapta pela Receita
Por CartaCapital | 28.08.2022 10h04
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Valdemar Costa Neto, presidente do PL, a sigla que abriga a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro, tem uma madeireira com dívidas ativas no valor de 5,4 milhões de reais com a União. A maior parte do montante é referente a impostos federais, que precisam ser cobrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. As informações são do jornal Folha de S. Paulo deste domingo 28.
A empresa que diz atuar com “fabricação de madeira laminada, compensada, prensada e aglomerada” fica localizada no Amazonas e está no nome de Valdemar praticamente desde a sua fundação, em 1983. Antes era comandada pelo pai do político, WaldemarCosta Filho, ex-prefeito de Mogi das Cruzes (SP).
Batizada atualmente de Agropecuária Patauá, já se chamou Agropecuária São Sebastião e, em fevereiro de 2000, foi parcialmente comprada pela Reflorestadora Holanda. Na ocasião, a nova empresa adquiriu 75% da madeireira de Valdemar, que seguiu como dono de 25% do negócio.
Atualmente a Patauá, por não registrar declarações na Receita Federal há pelo menos dois anos, já foi declarada inapta. A empresa está, segundo os registros, abandonada nas últimas décadas. Mas as dívidas seguem em vigor e precisam ser cobradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sob o risco de prescrição.
As medidas de cobrança possíveis incluem, entre outros métodos, a penhora de bens. Em caso de não efetividade das medidas, as dívidas da empresa de Valdemar podem acabar sendo arquivadas. Questionada sobre as cobranças, a procuradoria disse ao jornal que “não comenta sobre dívidas específicas de devedores que constam na Dívida Ativa da União”.
Valdemar, por sua vez, não quis se manifestar sobre o caso. Em 2000, no entanto, ao conduzir o negócio com a Reflorestadora Holanda, o político disse à Junta Comercial do Amazonas que os 25% da sua empresa seriam destinados a sua ex-mulher, não nomeada no processo.
Efetivamente, no entanto, nunca ouve manifestação da mulher e esse registro seguiu no nome de Valdemar. O político deixou de registrar a propriedade da madeireira nas suas declarações de bens desde então. Para fins legais, porém, a madeireira segue em seu nome.
Já o comprador da maior parte da Patauá diz que o negócio morreu no nascedouro. Ele alega nunca ter conhecido Valdemar e ter comprado a empresa para um projeto de reflorestamento que deu errado.
Ao jornal, o empresário Francisco Jonivaldo disse que as duas empresas existem apenas ‘no sistema’ e que não funcionaria, pelos seus cálculos, desde 2004. Além da dívida, Jonivaldo também responde a uma ação civil pública do Ministério Público Federal pelo desmatamento de 23,6 hectares de floresta amazônica sem autorização. Ele nega e diz se tratar de ‘um engano’, já que nunca foi dono dessas terras.
A empresa de Jonivaldo também tem débitos com a União no valor de 13 milhões de reais. Assim como na empresa de Valdemar, boa parte são de impostos federais. A Reflorestadora Holanda ainda teve um processo trabalhista que resultou inclusive no bloqueio de bens de Valdemar em 2016. O político, no entanto, recorreu e conseguiu tornar a movimentar suas contas.
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Tags: eleições 2022, Jair Bolsonaro, PL, Valdemar Costa Neto,
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